Bom dia • 19/03/2024
18 de março de 2024
Exposição prolongada e sem proteção ao sol é prejudicial à saúde humana e pode causar insolação O Instituto Nacional de […]
17 de março de 2024
Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra […]
16 de março de 2024
Reunião marca publicação do Decreto 11.948/2024, impulsionando a colaboração e a segurança jurídica na execução de políticas públicas o ministro […]
15 de março de 2024
Para manter um nível estratégico de abastecimento e atender a rede pública e os hospitais conveniados, são necessárias 120 doações […]
15 de março de 2024
Além do CADASTUR, o Ministério disponibiliza cartilhas com orientações ao consumidor turista Dia 15 de março comemora-se o Dia do […]
14 de março de 2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
11 de março de 2024
As inscrições se encerram no dia 20 de março de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou novo […]
10 de março de 2024
Até o fim de junho de 2024 teremos apenas dois feriados prolongados para aproveitar O ano velho passou e o […]
10 de março de 2024
Fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico equatorial está enfraquecendo gradualmente, porém modelos indicam 60% de chance de continuar a […]
9 de março de 2024
Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à […]
8 de março de 2024
Lista tem produtos de dez grupos diferentes de alimentos O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão […]
7 de março de 2024
A investigação estima um prejuízo nas contas públicas superior a R$ 10 milhões Na manhã desta quinta-feira, 7/3, a Polícia […]
7 de março de 2024
Ações ocorrem na Bahia e em Sergipe; prejuízos gerados são estimados em aproximadamente R$ 1,5 milhão Na manhã desta quinta-feira […]
7 de março de 2024
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes. Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido […]
6 de março de 2024
Os vereadores de Simão Dias Abraão da Conceição, Iraílde Oliveira, Geraldo Macedo e o suplente de vereador Jorge da Santana […]
6 de março de 2024
O Dia Internacional da Mulher é comemorado na próxima sexta-feira, 8 de março. E um dos setores onde a data nunca […]
6 de março de 2024
Faça o agendamento on-line Dia 8 de maio é o prazo final para solicitar a 1ª via do Título de […]
5 de março de 2024
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o […]
4 de março de 2024
Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 04/03, uma portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as […]
4 de março de 2024
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao […]
4 de março de 2024
Mais de 15 milhões de brasileiras e brasileiros são registrados como Microempreendedor Individual (MEI). É uma excelente forma para os […]
3 de março de 2024
No Dia do Turismo Ecológico, Ministério do Turismo divulga dados inéditos que revelam a atenção dos viajantes nacionais à causa […]
3 de março de 2024
Cerca de 26 milhões de brasileiros não têm acesso a notícias locais A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras […]
2 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino […]
1 de março de 2024
Vídeo do governo federal explica como obter absorventes gratuitamente pelo SUS, por meio do Programa de Proteção e Promoção da […]
1 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, […]
1 de março de 2024
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a […]
29 de fevereiro de 2024
Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados A Câmara […]
28 de fevereiro de 2024
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Teresina/PI, além do sequestro de bens e […]
28 de fevereiro de 2024
Operação Salus investiga servidores públicos e empresários Na manhã desta terça-feira, 27/2, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando […]
28 de fevereiro de 2024
Mobilização acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade. Pasta também autorizou incremento financeiro […]
27 de fevereiro de 2024
De 8 a 23 de abril, credores e beneficiários do ente devedor Estado de Sergipe (administração direta e indireta) poderão […]
27 de fevereiro de 2024
Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica. Por unanimidade, o Plenário do […]
26 de fevereiro de 2024
O documento deve ser enviado pelo Portal Emprega Brasil do MTE O prazo para empresas com mais de 100 funcionários […]
26 de fevereiro de 2024
Data relembra importância do fortalecimento dos valores democráticos e da memória nacional, por meio de espaços culturais, bibliotecas e museus […]
24 de fevereiro de 2024
Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos […]
23 de fevereiro de 2024
Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Instituto Novos Paradigmas, Ciclo de Discussões teve seu primeiro […]
23 de fevereiro de 2024
Cada um desses derivados do sangue atende tratamentos de saúde distintos No processo de doação, cada pessoa pode doar no […]
22 de fevereiro de 2024
Inscrições vão de 29 de fevereiro a 25 de março A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário […]
20 de fevereiro de 2024
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou […]
20 de fevereiro de 2024
Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e […]
20 de fevereiro de 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens […]
20 de fevereiro de 2024
ABRAÃO DA CONCEIÇÃO abraao.conceicao@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/7172078700189528 ANA DE SOUSA CELESTINO SILVA SANTOS Anasousa68@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/6092701787545816 ALDEMILE CASTRO DE VASCONCELOS aldemilecastro@gmail.com http://lattes.cnpq.br/9026459425420756 WALCICLEYDI […]
19 de fevereiro de 2024
Medida reforça compromisso federal em eliminar a transmissão vertical até 2030 Serviços de saúde públicos e privados de todo o […]
19 de fevereiro de 2024
Produzida desde 2009, revista aborda, em edições temáticas, assuntos que provocam o debate público sobre políticas para as mulheres e […]
18 de fevereiro de 2024
As duas doenças têm tratamento no SUS e devem ser diagnosticadas sempre por um médico Febre, dor de cabeça, mal-estar […]
17 de fevereiro de 2024
A taxa de desocupação do país no 4° trimestre de 2023 foi de 7,4%, caindo 0,3 ponto percentual (p. p.) em relação […]
17 de fevereiro de 2024
Tudo indica que o Brasil enfrentará em 2024 a pior epidemia de dengue da história. No primeiro mês e meio, […]
17 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente […]
17 de fevereiro de 2024
O sangue coletado no Hemose é distribuído em Sergipe e beneficia pacientes da rede hospitalar pública e rede conveniada do […]
17 de fevereiro de 2024
Autores ABRAÃO DA CONCEIÇÃO abraao.conceicao@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/7172078700189528 ANA DE SOUSA CELESTINO SILVA SANTOS Anasousa68@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/6092701787545816 ALDEMILE CASTRO DE VASCONCELOS aldemilecastro@gmail.com http://lattes.cnpq.br/9026459425420756 […]
16 de fevereiro de 2024
Material explicativo apresenta detalhes do programa que oferta o item de higiene gratuitamente pelo SUS. Distribuição já começou e é […]
15 de fevereiro de 2024
Ministério da Saúde anuncia liberação ainda mais rápida de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública […]
15 de fevereiro de 2024
Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências […]
15 de fevereiro de 2024
Medidas beneficiam agricultores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, regiões mais afetadas O Governo Federal criou uma linha […]
14 de fevereiro de 2024
Secretaria de Estado da Administração (Sead) assinou contrato com o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe […]
12 de fevereiro de 2024
Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou […]
11 de fevereiro de 2024
Pouco mais de 52 bens culturais são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Além de preservar tradições, manifestações geram emprego […]
10 de fevereiro de 2024
Consumo de álcool e crianças sem supervisão são fatores de risco e a prevenção é fundamental para evitar casos O […]
8 de fevereiro de 2024
Espumas, tintas, confetes e serpentinas são muito usados durante as festividades e devem ser manuseados de forma segura O período […]
8 de fevereiro de 2024
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (8/2), a Operação Prato Vazio em cumprimento […]
6 de fevereiro de 2024
Pix, débito e cartão de crédito são opções disponibilizadas ao consumidor na realização da avaliação psicológica e do exame de […]
6 de fevereiro de 2024
Em uma das épocas mais bombadas do turismo, é bom ficar de olho para não cair em golpes A época […]
5 de fevereiro de 2024
Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas. Associação […]
4 de fevereiro de 2024
Evidências científicas demonstram que medidas individuais podem diminuir riscos. Dia mundial de combate à doença é lembrado no dia 4 […]
3 de fevereiro de 2024
Segundo pesquisa, policiais entram nas casas sem autorização prévia O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos […]
2 de fevereiro de 2024
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões […]
2 de fevereiro de 2024
Ministro Luís Roberto Barroso também apresentou um balanço de ações e projetos do Poder Judiciário. Na sessão solene de abertura […]
1 de fevereiro de 2024
Profissionais atuam diretamente na luta contra o mosquito transmissor ao realizar vistorias, tratar locais que apresentam riscos e orientar a […]
30 de janeiro de 2024
Em razão da menor oferta de doses disponíveis, serão priorizados municípios de grande porte e com alta transmissão. Estratégia foi […]
30 de janeiro de 2024
O valor representa uma alta de 10% em relação a 2023, sendo a primeira vez que o crescimento supera os […]
30 de janeiro de 2024
Para ele, saída é apostar em vacina e pesquisas nacionais O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente […]
30 de janeiro de 2024
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio […]
28 de janeiro de 2024
Instituição detecta pico de denúncias de fraude desde fim de dezembro A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários […]
28 de janeiro de 2024
Ação visa reforçar a doação de sangue e preparar os estoques para o período das festas de carnaval no estado […]
27 de janeiro de 2024
Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio […]
26 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo […]
26 de janeiro de 2024
Vacina será aplicada no público-alvo de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. Imunização é parte de uma […]
25 de janeiro de 2024
Pesquisa inédita revela que para 47% dos entrevistados, as redes aparecem como fonte mais relevantes na busca de informação sobre […]
24 de janeiro de 2024
O sangue coletado no hemocentro atende pacientes do Sistema Único de Saúde em tratamento e cirurgias de média e alta […]
24 de janeiro de 2024
Recursos serão destinados à realização de pesquisas e ao apoio de organizações não governamentais para o enfretamento à discriminação e […]
24 de janeiro de 2024
Parceria inclui a implantação de uma usina de energia fotovoltaica no Tribunal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
23 de janeiro de 2024
Ocorrência de chuvas poderá apresentar riscos em rodovias, de alagamentos, deslizamentos de encostas, além da possibilidade de trovoadas e descargas […]
23 de janeiro de 2024
Iniciativa governamental e da sociedade civil auxilia turistas com a sinalização de trilhas pelo país O Ecoturismo é um dos […]
22 de janeiro de 2024
Ministério da Saúde divulga nos próximos dias critérios acordados com estados e municípios para regiões e faixa etária da vacinação […]
21 de janeiro de 2024
Pedir cartão de crédito emprestado é a principal forma utilizada pelos consumidores, principalmente por não ter crédito aprovado. Maioria recorreu […]
20 de janeiro de 2024
Lotações são para Incra, Inep, AGU e Previc O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas […]
20 de janeiro de 2024
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial. A Confederação […]
19 de janeiro de 2024
Documento de arrecadação já está disponível no Portal de Serviços do Detran-SE O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) já disponibilizou […]
18 de janeiro de 2024
Cartilha faz parte de uma série de publicações do órgão que promove inclusão e diversidade no turismo O verão é […]
17 de janeiro de 2024
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, norma busca garantir a qualidade e equilíbrio econômico do sistema público. Preços dos serviços […]
17 de janeiro de 2024
Construindo o Caminho para o Sucesso Instituir uma política nacional para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e uma […]
16 de janeiro de 2024
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos […]
16 de janeiro de 2024
A abertura visa a promoção e incentivo à doação de sangue com frequência Disponibilizar atendimento diferenciado com mais tranquilidade aos […]
16 de janeiro de 2024
Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que […]
15 de janeiro de 2024
Previsão está em nova lei, sancionada dia 12, e busca evitar doping acidental por atletas Os laboratórios farmacêuticos serão obrigados […]
15 de janeiro de 2024
Com histórico de devastação iniciado logo após a chegada dos colonizadores europeus, há mais de 500 anos, a Mata Atlântica […]
13 de janeiro de 2024
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do […]
12 de janeiro de 2024
Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público […]
11 de janeiro de 2024
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. […]