Bom dia • 19/03/2024

Variedades

18 de março de 2024

Ministério da Saúde reforça orientações de cuidado diante de uma nova onda de calor

Exposição prolongada e sem proteção ao sol é prejudicial à saúde humana e pode causar insolação O Instituto Nacional de […]

17 de março de 2024

Emprego doméstico no Brasil é formado por mulheres

Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra […]

16 de março de 2024

Ministro Márcio Macêdo celebra atualização das regras de parcerias entre governo federal e sociedade civil

Reunião marca publicação do Decreto 11.948/2024, impulsionando a colaboração e a segurança jurídica na execução de políticas públicas o ministro […]

15 de março de 2024

Hemose convoca doadores de sangue para reposição de estoques

Para manter um nível estratégico de abastecimento e atender a rede pública e os hospitais conveniados, são necessárias 120 doações […]

15 de março de 2024

Vai comprar produtos e serviços turísticos? Fique de olho nas dicas do MTur!

Além do CADASTUR, o Ministério disponibiliza cartilhas com orientações ao consumidor turista Dia 15 de março comemora-se o Dia do […]

14 de março de 2024

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

11 de março de 2024

Novo processo seletivo para estágio de nível superior e médio no TRE-SE

As inscrições se encerram no dia 20 de março de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou novo […]

10 de março de 2024

Aproveite os feriadões do primeiro semestre para viajar pelo país

Até o fim de junho de 2024 teremos apenas dois feriados prolongados para aproveitar O ano velho passou e o […]

10 de março de 2024

El Niño 23-24 é um dos cinco mais fortes já registrados, diz Organização Meteorológica Mundial

Fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico equatorial está enfraquecendo gradualmente, porém modelos indicam 60% de chance de continuar a […]

9 de março de 2024

DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à […]

8 de março de 2024

Saiba quais alimentos compõem nova cesta básica

Lista tem produtos de dez grupos diferentes de alimentos O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão […]

7 de março de 2024

PF e CGU deflagram Operação Esculápio contra desvios de verba da saúde de São Gonçalo/RJ

A investigação estima um prejuízo nas contas públicas superior a R$ 10 milhões Na manhã desta quinta-feira, 7/3, a Polícia […]

7 de março de 2024

PF cumpre mandados em investigação sobre fraude bancária

Ações ocorrem na Bahia e em Sergipe; prejuízos gerados são estimados em aproximadamente R$ 1,5 milhão Na manhã desta quinta-feira […]

7 de março de 2024

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes. Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido […]

6 de março de 2024

Cristiano Viana perde maioria da Câmara

Os vereadores  de Simão Dias Abraão da Conceição, Iraílde Oliveira, Geraldo Macedo e o suplente de vereador Jorge da Santana […]

6 de março de 2024

Dados da FAO e do IBGE comprovam que mulheres do campo são responsáveis por 43% da renda das suas famílias

O Dia Internacional da Mulher é comemorado na próxima sexta-feira, 8 de março. E um dos setores onde a data nunca […]

6 de março de 2024

Dia 8 de maio é a data final para obter o título e votar em 2024

Faça o agendamento on-line Dia 8 de maio é o prazo final para solicitar a 1ª via do Título de […]

5 de março de 2024

STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o […]

4 de março de 2024

Assinada portaria que cria Central de Regulação para adolescentes encaminhados à socioeducação

Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 04/03, uma portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as […]

4 de março de 2024

A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao […]

4 de março de 2024

Cuidado com o golpe! Veja cuidados que o MEI precisa ter para não ser alvo de estelionatários

Mais de 15 milhões de brasileiras e brasileiros são registrados como Microempreendedor Individual (MEI). É uma excelente forma para os […]

3 de março de 2024

Seis em cada 10 brasileiros veem prejuízos de mudanças climáticas ao turismo, revela pesquisa

No Dia do Turismo Ecológico, Ministério do Turismo divulga dados inéditos que revelam a atenção dos viajantes nacionais à causa […]

3 de março de 2024

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Cerca de 26 milhões de brasileiros não têm acesso a notícias locais A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras […]

2 de março de 2024

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino […]

1 de março de 2024

Saiba o passo a passo para ter acesso a absorventes

Vídeo do governo federal explica como obter absorventes gratuitamente pelo SUS, por meio do Programa de Proteção e Promoção da […]

1 de março de 2024

Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, […]

1 de março de 2024

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a […]

29 de fevereiro de 2024

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados A Câmara […]

28 de fevereiro de 2024

PF combate desvio de recursos públicos destinados à educação no Piauí

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Teresina/PI, além do sequestro de bens e […]

28 de fevereiro de 2024

PF apura desvios superiores a R$ 70 milhões na saúde em Maricá/RJ

Operação Salus investiga servidores públicos e empresários Na manhã desta terça-feira, 27/2, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando […]

28 de fevereiro de 2024

Ministério da Saúde anuncia Dia D nacional para combater a dengue

Mobilização acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade. Pasta também autorizou incremento financeiro […]

27 de fevereiro de 2024

Inscrição para acordo direto de precatórios do governo do Estado acontecerá de 8 a 23 de abril

De 8 a 23 de abril, credores e beneficiários do ente devedor Estado de Sergipe (administração direta e indireta) poderão […]

27 de fevereiro de 2024

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica. Por unanimidade, o Plenário do […]

26 de fevereiro de 2024

Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

O documento deve ser enviado pelo Portal Emprega Brasil do MTE O prazo para empresas com mais de 100 funcionários […]

26 de fevereiro de 2024

Primeira Constituição Republicana do Brasil completa 133 anos como marco na construção de um estado democrático

Data relembra importância do fortalecimento dos valores democráticos e da memória nacional, por meio de espaços culturais, bibliotecas e museus […]

24 de fevereiro de 2024

STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos […]

23 de fevereiro de 2024

Especialistas debatem democracia e enfrentamento ao autoritarismo

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Instituto Novos Paradigmas, Ciclo de Discussões teve seu primeiro […]

23 de fevereiro de 2024

Uma doação de sangue gera quatro bolsas de componentes sanguíneos

Cada um desses derivados do sangue atende tratamentos de saúde distintos No processo de doação, cada pessoa pode doar no […]

22 de fevereiro de 2024

Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

Inscrições vão de 29 de fevereiro a 25 de março A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário […]

20 de fevereiro de 2024

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou […]

20 de fevereiro de 2024

AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias

Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e […]

20 de fevereiro de 2024

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens […]

20 de fevereiro de 2024

IMPACTO DAS TIC NA EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFESSORES EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO abraao.conceicao@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/7172078700189528 ANA DE SOUSA CELESTINO SILVA SANTOS Anasousa68@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/6092701787545816 ALDEMILE CASTRO DE VASCONCELOS aldemilecastro@gmail.com http://lattes.cnpq.br/9026459425420756 WALCICLEYDI […]

19 de fevereiro de 2024

Infecções por HTLV em gestantes e crianças passam a ser notificadas de forma compulsória

Medida reforça compromisso federal em eliminar a transmissão vertical até 2030 Serviços de saúde públicos e privados de todo o […]

19 de fevereiro de 2024

Ministério das Mulheres retoma publicação da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Produzida desde 2009, revista aborda, em edições temáticas, assuntos que provocam o debate público sobre políticas para as mulheres e […]

18 de fevereiro de 2024

Aprenda a diferenciar os sintomas da dengue e da gripe

As duas doenças têm tratamento no SUS e devem ser diagnosticadas sempre por um médico Febre, dor de cabeça, mal-estar […]

17 de fevereiro de 2024

PNAD Contínua Trimestral: desocupação recua em duas UFs no 4° trimestre de 2023

A taxa de desocupação do país no 4° trimestre de 2023 foi de 7,4%, caindo 0,3 ponto percentual (p. p.) em relação […]

17 de fevereiro de 2024

Dengue: clima, água parada e falhas do poder público causaram explosão de casos

Tudo indica que o Brasil enfrentará em 2024 a pior epidemia de dengue da história. No primeiro mês e meio, […]

17 de fevereiro de 2024

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente […]

17 de fevereiro de 2024

Balanço do Hemose destaca saldo positivo nas doações durante o período de Carnaval

O sangue coletado no Hemose é distribuído em Sergipe e beneficia pacientes da rede hospitalar pública e rede conveniada do […]

17 de fevereiro de 2024

GESTÃO E FATORES DA APRENDIZAGEM

Autores ABRAÃO DA CONCEIÇÃO abraao.conceicao@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/7172078700189528 ANA DE SOUSA CELESTINO SILVA SANTOS Anasousa68@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/6092701787545816 ALDEMILE CASTRO DE VASCONCELOS aldemilecastro@gmail.com http://lattes.cnpq.br/9026459425420756 […]

16 de fevereiro de 2024

Dignidade Menstrual: cartilha traz informações sobre como ter acesso a absorventes

Material explicativo apresenta detalhes do programa que oferta o item de higiene gratuitamente pelo SUS. Distribuição já começou e é […]

15 de fevereiro de 2024

Governo amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento à dengue

Ministério da Saúde anuncia liberação ainda mais rápida de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública […]

15 de fevereiro de 2024

Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue

Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências […]

15 de fevereiro de 2024

Governo anuncia novas ações para socorrer agricultores que tiveram perdas por causa da seca

Medidas beneficiam agricultores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, regiões mais afetadas O Governo Federal criou uma linha […]

14 de fevereiro de 2024

Ceacs passarão a oferecer atendimento em Libras em Sergipe

Secretaria de Estado da Administração (Sead) assinou contrato com o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe […]

12 de fevereiro de 2024

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou […]

11 de fevereiro de 2024

Carnaval fortalece bens culturais e desenvolve a economia criativa das regiões

Pouco mais de 52 bens culturais são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Além de preservar tradições, manifestações geram emprego […]

10 de fevereiro de 2024

Dicas do MTur: vai curtir o feriado carnavalesco na praia? Fique alerta aos riscos de afogamento

Consumo de álcool e crianças sem supervisão são fatores de risco e a prevenção é fundamental para evitar casos O […]

8 de fevereiro de 2024

Vigilância Sanitária reforça orientação para o uso de produtos e consumo de alimentos no carnaval

Espumas, tintas, confetes e serpentinas são muito usados durante as festividades e devem ser manuseados de forma segura O período […]

8 de fevereiro de 2024

Polícia Federal combate fraudes à licitação e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (8/2), a Operação Prato Vazio em cumprimento […]

6 de fevereiro de 2024

Governador sanciona Lei que obriga clínicas e peritos credenciados ao Detran a aceitarem formas diversas de pagamento

Pix, débito e cartão de crédito são opções disponibilizadas ao consumidor na realização da avaliação psicológica e do exame de […]

6 de fevereiro de 2024

Vai viajar no Carnaval? Cuidado na hora de adquirir produtos e serviços

Em uma das épocas mais bombadas do turismo, é bom ficar de olho para não cair em golpes A época […]

5 de fevereiro de 2024

Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu

Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas.  Associação […]

4 de fevereiro de 2024

Conheça as recomendações do Código Latino-Americano e do Caribe contra o câncer

Evidências científicas demonstram que medidas individuais podem diminuir riscos. Dia mundial de combate à doença é lembrado no dia 4 […]

3 de fevereiro de 2024

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

Segundo pesquisa, policiais entram nas casas sem autorização prévia O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos […]

2 de fevereiro de 2024

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões […]

2 de fevereiro de 2024

Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2024 e celebra harmonia entre os Poderes

Ministro Luís Roberto Barroso também apresentou um balanço de ações e projetos do Poder Judiciário. Na sessão solene de abertura […]

1 de fevereiro de 2024

Saiba a importância dos agentes de endemias no combate à dengue

Profissionais atuam diretamente na luta contra o mosquito transmissor ao realizar vistorias, tratar locais que apresentam riscos e orientar a […]

30 de janeiro de 2024

Entenda os critérios para a distribuição das primeiras doses da vacina contra a dengue

Em razão da menor oferta de doses disponíveis, serão priorizados municípios de grande porte e com alta transmissão. Estratégia foi […]

30 de janeiro de 2024

Carnaval deve movimentar R$ 9 bilhões no setor de turismo, aponta CNC

O valor representa uma alta de 10% em relação a 2023, sendo a primeira vez que o crescimento supera os […]

30 de janeiro de 2024

Dengue: Aedes aegypti veio para ficar, alerta infectologista

Para ele, saída é apostar em vacina e pesquisas nacionais O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente […]

30 de janeiro de 2024

STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual

A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio […]

28 de janeiro de 2024

BC alerta sobre aumento de golpes no Sistema de Valores a Receber

Instituição detecta pico de denúncias de fraude desde fim de dezembro A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários […]

28 de janeiro de 2024

Hemose inicia campanha de doação de sangue voltada para o carnaval 2024

Ação visa reforçar a doação de sangue e preparar os estoques para o período das festas de carnaval no estado […]

27 de janeiro de 2024

Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH

Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio […]

26 de janeiro de 2024

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo […]

26 de janeiro de 2024

Ministério da Saúde anuncia estratégia de vacinação contra a dengue

Vacina será aplicada no público-alvo de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. Imunização é parte de uma […]

25 de janeiro de 2024

Redes sociais já são principal fonte de informação para quem deseja viajar

Pesquisa inédita revela que para 47% dos entrevistados, as redes aparecem como fonte mais relevantes na busca de informação sobre […]

24 de janeiro de 2024

Hemose convoca doadores para reposição de todos os grupos sanguíneos

O sangue coletado no hemocentro atende pacientes do Sistema Único de Saúde em tratamento e cirurgias de média e alta […]

24 de janeiro de 2024

JANEIRO ROXO: Ministério da Saúde anuncia R$ 55 milhões em ações de prevenção e tratamento da hanseníase

Recursos serão destinados à realização de pesquisas e ao apoio de organizações não governamentais para o enfretamento à discriminação e […]

24 de janeiro de 2024

STF e Exército assinam acordo de cooperação para implantação de planos de sustentabilidade ambiental

Parceria inclui a implantação de uma usina de energia fotovoltaica no Tribunal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

23 de janeiro de 2024

Secretaria de Meio Ambiente emite alerta para chuvas intensas em Sergipe nas próximas horas

Ocorrência de chuvas poderá apresentar riscos em rodovias, de alagamentos, deslizamentos de encostas, além da possibilidade de trovoadas e descargas […]

23 de janeiro de 2024

Ecoturismo: sinalização em trilhas ajuda na segurança e na educação ambiental

Iniciativa governamental e da sociedade civil auxilia turistas com a sinalização de trilhas pelo país O Ecoturismo é um dos […]

22 de janeiro de 2024

Chegam ao Brasil as primeiras doses da vacina contra a dengue

Ministério da Saúde divulga nos próximos dias critérios acordados com estados e municípios para regiões e faixa etária da vacinação […]

21 de janeiro de 2024

27% dos consumidores usaram nome de outras pessoas emprestado para fazer compras

Pedir cartão de crédito emprestado é a principal forma utilizada pelos consumidores, principalmente por não ter crédito aprovado. Maioria recorreu […]

20 de janeiro de 2024

Concurso unificado tem 1.000 vagas para qualquer área de conhecimento

Lotações são para Incra, Inep, AGU e Previc O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas […]

20 de janeiro de 2024

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial. A Confederação […]

19 de janeiro de 2024

Desconto de 10% para pagamento do IPVA 2024 em cota única vai até 27 de março de 2024

Documento de arrecadação já está disponível no Portal de Serviços do Detran-SE O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) já disponibilizou […]

18 de janeiro de 2024

Atender bem: MTur compartilha dicas para melhor atender pessoas com deficiência

Cartilha faz parte de uma série de publicações do órgão que promove inclusão e diversidade no turismo O verão é […]

17 de janeiro de 2024

Lei determina revisão anual dos valores de remuneração da tabela do SUS

Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, norma busca garantir a qualidade e equilíbrio econômico do sistema público. Preços dos serviços […]

17 de janeiro de 2024

Em 100 dias, MEMP propõe política nacional para pequenos negócios e estratégia para fortalecer empreendedorismo feminino

Construindo o Caminho para o Sucesso Instituir uma política nacional para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e uma […]

16 de janeiro de 2024

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos […]

16 de janeiro de 2024

Hemose divulga calendário para atendimento aos sábados

A abertura visa a promoção e incentivo à doação de sangue com frequência Disponibilizar atendimento diferenciado com mais tranquilidade aos […]

16 de janeiro de 2024

Turista também é consumidor: conheça seus direitos e deveres na hora de viajar

Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que […]

15 de janeiro de 2024

Rótulos de medicamentos deverão alertar sobre a presença de substâncias consideradas doping

Previsão está em nova lei, sancionada dia 12, e busca evitar doping acidental por atletas Os laboratórios farmacêuticos serão obrigados […]

15 de janeiro de 2024

Bioma mais devastado, Mata Atlântica luta para manter biodiversidade Fonte: Agência Senado

Com histórico de devastação iniciado logo após a chegada dos colonizadores europeus, há mais de 500 anos, a Mata Atlântica […]

13 de janeiro de 2024

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do […]

12 de janeiro de 2024

Veja os editais do “Enem dos Concursos”

Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público […]

11 de janeiro de 2024

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. […]