Bom dia • 27/04/2024

Variedades

26 de abril de 2024

Ministério da Saúde amplia vacinação da dengue para mais 6 estados

Serão contemplados 625 municípios em Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso O Ministério da Saúde, […]

26 de abril de 2024

IMPOSTOS Arrecadação recorde de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março de 2024

Receita Federal do Brasil anuncia que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; resultados tanto do mês quanto […]

25 de abril de 2024

STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público

Ministro Edson Fachin considera obrigatória a investigação pelo MP quando houver mortes em operações policiais. A análise prossegue nesta quinta-feira […]

25 de abril de 2024

CONTRA O MOSQUITO: Relembre as orientações do Ministério da Saúde no combate à dengue

Pasta reforça à população medidas essenciais de como se proteger, sobre diagnóstico e onde é possível se imunizar contra a […]

24 de abril de 2024

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Medida entra em vigor nesta quarta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, […]

23 de abril de 2024

Tarifa social para água e incentivo à modernização da indústria são aprovados

Diretrizes para a criação da tarifa social para água e esgoto (PL 795/2024) foram aprovadas nesta terça-feira (23) na Comissão […]

23 de abril de 2024

C C J aprova novas penalidades para invasores de terra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 […]

22 de abril de 2024

Em 2023, massa de rendimentos e rendimento domiciliar per capita atingem recorde

Destaques Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita atingiu o maior valor da série histórica do módulo […]

21 de abril de 2024

STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, […]

20 de abril de 2024

Conheça as maiores cachoeiras do Brasil

Essas belezas naturais estão entre as maiores riquezas do turismo de natureza no país No Brasil, o segmento do Ecoturismo, […]

19 de abril de 2024

Guerra Mundial: entenda riscos de conflito entre Israel e Irã

Cenário de instabilidade pode levar à guerra global, diz especialista O risco de uma nova guerra mundial existe caso o […]

19 de abril de 2024

Chuvas se concentram por todo estado e devem ser mais volumosas no litoral e agreste de Sergipe

Alerta emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente é válido até a próxima quarta-feira, 24 de abril. As precipitações […]

19 de abril de 2024

MPC alerta gestores para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato

O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), alertou os gestores dos 75 municípios sergipanos para […]

18 de abril de 2024

Ministério da Saúde recomenda ampliação do público da vacina da dengue

Orientação é restrita aos municípios que tiverem alto quantitativo de doses próximas do vencimento. Crianças e adolescentes de 6 a […]

18 de abril de 2024

Aberto período de adesão ao Exame Nacional de Residência 2024

Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem aderir ao exame até junho deste ano. A data provável da prova […]

17 de abril de 2024

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Editais serão divulgados em setembro Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para […]

17 de abril de 2024

PREVENÇÃO DO HPV: Entenda como o papilomavírus humano (HPV) pode se manifestar

Na maioria dos casos, o contágio não dá sinais. Vacina do SUS oferece prevenção eficaz Principal causa do câncer de […]

16 de abril de 2024

Supremo atende a manifestação da PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional da Mulher do ano passado, está amparado […]

14 de abril de 2024

Hoje é Dia: Dia do Café e morte de García Marques marcam semana

Confira as principais datas e fatos desta semana A semana de 14 a 20 de abril começa com um bom […]

13 de abril de 2024

PRÊMIOS E APOSTAS: Ministério da Fazenda publica Portaria com Agenda Regulatória para o mercado de Bets

Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024 O Ministério da […]

12 de abril de 2024

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram na […]

12 de abril de 2024

Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral

Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições A Advocacia-Geral da União (AGU), […]

12 de abril de 2024

STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial

Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

10 de abril de 2024

PF investiga irregularidades na aplicação de recursos públicos federais

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 10/4, a Operação Caliandra, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos […]

10 de abril de 2024

Brasil tem 90 dias para desenvolver uma política de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital

A determinação foi oficializada no Diário Oficial da União, pela Resolução nº 245, nesta terça-feira (9). A Política Nacional de […]

8 de abril de 2024

Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas

Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do […]

8 de abril de 2024

Em Simão Dias, Governo de Sergipe entrega 40ª obra da educação desde 2023

Em Simão Dias, Governo de Sergipe entrega 40ª obra da educação desde 2023 O Governo de Sergipe chegou nesta segunda-feira, […]

8 de abril de 2024

Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29

Supermercados insistem na venda do produto “Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase […]

7 de abril de 2024

Em 10 anos, Turismo contribuirá com US$ 16 trilhões na economia dos países, estima WTTC

Segundo Conselho Mundial de Viagens e Turismo, setor representará 11,4% do PIB mundial e será responsável pela criação de 449 […]

6 de abril de 2024

Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu […]

6 de abril de 2024

APACITAÇÃO: Abertas inscrições para curso de preparação e resposta a emergências em saúde pública

Curso é autoinstrucional e início está previsto para 29 de abril. Ao final, participantes estarão aptos a identificar ameaças e […]

6 de abril de 2024

STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade

Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o […]

5 de abril de 2024

Hemose realiza coleta de sangue nesta sexta e sábado no município de Lagarto

A ação de coleta será realizada em parceria com a Secretaria da Saúde do município e do grupo de doadores […]

5 de abril de 2024

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração […]

5 de abril de 2024

Aproximadamente 152 mil contribuintes optaram pela cota única no pagamento do IPVA 2024

Metade do valor arrecadado com o IPVA é destinada aos municípios sergipanos, contribuindo para o financiamento de serviços públicos essenciais […]

4 de abril de 2024

SUS celebra 30 anos da Estratégia Saúde da Família

Programa, criado em 1994, estruturou a atenção primária no país, ajudou a ampliar a resolutividade e a melhorar a saúde […]

4 de abril de 2024

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em […]

3 de abril de 2024

Descaminho que mata: Simão Dias é a cidade com maior alta de infestação de Aedes aegypti

A cidade de  Simão Dias aparece  no  segundo Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa)  de 2024 […]

3 de abril de 2024

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Autorização ficará disponível em sistema eletrônico Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que […]

2 de abril de 2024

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

Anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, […]

1 de abril de 2024

Ministério reforça importância de ações voltadas à garantia do direito à alimentação adequada

Em 9 de abril, pasta vai promover segundo webinário de celebração aos 10 anos do Guia Alimentar O Direito Humano […]

1 de abril de 2024

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código […]

31 de março de 2024

Conheça destinos turísticos famosos pelo cultivo da fruta tipicamente brasileira

Norte e Nordeste atraem turistas interessados em conhecer o processo de produção da iguaria também conhecida como o “fruto de […]

29 de março de 2024

Saúde lança cursos sobre vigilância epidemiológica de HIV, aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose

Interessados podem acessar os cursos pela plataforma AvaSUS. Todas as qualificações são autoinstrucionais O Ministério da Saúde lançou esta semana […]

28 de março de 2024

Confira o funcionamento dos órgãos estaduais na Semana Santa

De acordo com o Decreto Estadual, alguns serviços da administração pública retomam as atividades na segunda-feira, dia 1º Em razão […]

27 de março de 2024

STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado […]

25 de março de 2024

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta 1º Relatório de Transparência Salarial

Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das […]

24 de março de 2024

Movimentação no setor aéreo cresce em fevereiro e registra 6,8 milhões de passageiros em voos domésticos

A demanda por voos domésticos teve um aumento de 3,9%, enquanto a oferta por assentos cresceu 6,1% no mês passado […]

23 de março de 2024

Hemose inicia campanha voltada ao feriadão da Semana Santa para estimular doação de sangue com antecedência

Depois que o sangue é coletado passa por processos de análises sorológicas e fracionamento antes se seguir para transfusão em […]

22 de março de 2024

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho

Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva. O ministro […]

21 de março de 2024

Governo Federal sanciona lei de estímulo à modernização da agricultura familiar

Planejamento e execução de ações também devem considerar aspectos como inovação e desenvolvimento sustentável e tecnológicos Foi publicada hoje (21), […]

21 de março de 2024

Combate ao capacitismo dá o tom em sessão pelo Dia da Síndrome de Down

O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema […]

20 de março de 2024

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que […]

19 de março de 2024

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais […]

19 de março de 2024

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno […]

18 de março de 2024

Ministério da Saúde reforça orientações de cuidado diante de uma nova onda de calor

Exposição prolongada e sem proteção ao sol é prejudicial à saúde humana e pode causar insolação O Instituto Nacional de […]

17 de março de 2024

Emprego doméstico no Brasil é formado por mulheres

Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra […]

16 de março de 2024

Ministro Márcio Macêdo celebra atualização das regras de parcerias entre governo federal e sociedade civil

Reunião marca publicação do Decreto 11.948/2024, impulsionando a colaboração e a segurança jurídica na execução de políticas públicas o ministro […]

15 de março de 2024

Hemose convoca doadores de sangue para reposição de estoques

Para manter um nível estratégico de abastecimento e atender a rede pública e os hospitais conveniados, são necessárias 120 doações […]

15 de março de 2024

Vai comprar produtos e serviços turísticos? Fique de olho nas dicas do MTur!

Além do CADASTUR, o Ministério disponibiliza cartilhas com orientações ao consumidor turista Dia 15 de março comemora-se o Dia do […]

14 de março de 2024

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

11 de março de 2024

Novo processo seletivo para estágio de nível superior e médio no TRE-SE

As inscrições se encerram no dia 20 de março de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou novo […]

10 de março de 2024

Aproveite os feriadões do primeiro semestre para viajar pelo país

Até o fim de junho de 2024 teremos apenas dois feriados prolongados para aproveitar O ano velho passou e o […]

10 de março de 2024

El Niño 23-24 é um dos cinco mais fortes já registrados, diz Organização Meteorológica Mundial

Fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico equatorial está enfraquecendo gradualmente, porém modelos indicam 60% de chance de continuar a […]

9 de março de 2024

DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à […]

8 de março de 2024

Saiba quais alimentos compõem nova cesta básica

Lista tem produtos de dez grupos diferentes de alimentos O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão […]

7 de março de 2024

PF e CGU deflagram Operação Esculápio contra desvios de verba da saúde de São Gonçalo/RJ

A investigação estima um prejuízo nas contas públicas superior a R$ 10 milhões Na manhã desta quinta-feira, 7/3, a Polícia […]

7 de março de 2024

PF cumpre mandados em investigação sobre fraude bancária

Ações ocorrem na Bahia e em Sergipe; prejuízos gerados são estimados em aproximadamente R$ 1,5 milhão Na manhã desta quinta-feira […]

7 de março de 2024

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes. Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido […]

6 de março de 2024

Cristiano Viana perde maioria da Câmara

Os vereadores  de Simão Dias Abraão da Conceição, Iraílde Oliveira, Geraldo Macedo e o suplente de vereador Jorge da Santana […]

6 de março de 2024

Dados da FAO e do IBGE comprovam que mulheres do campo são responsáveis por 43% da renda das suas famílias

O Dia Internacional da Mulher é comemorado na próxima sexta-feira, 8 de março. E um dos setores onde a data nunca […]

6 de março de 2024

Dia 8 de maio é a data final para obter o título e votar em 2024

Faça o agendamento on-line Dia 8 de maio é o prazo final para solicitar a 1ª via do Título de […]

5 de março de 2024

STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o […]

4 de março de 2024

Assinada portaria que cria Central de Regulação para adolescentes encaminhados à socioeducação

Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 04/03, uma portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as […]

4 de março de 2024

A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao […]

4 de março de 2024

Cuidado com o golpe! Veja cuidados que o MEI precisa ter para não ser alvo de estelionatários

Mais de 15 milhões de brasileiras e brasileiros são registrados como Microempreendedor Individual (MEI). É uma excelente forma para os […]

3 de março de 2024

Seis em cada 10 brasileiros veem prejuízos de mudanças climáticas ao turismo, revela pesquisa

No Dia do Turismo Ecológico, Ministério do Turismo divulga dados inéditos que revelam a atenção dos viajantes nacionais à causa […]

3 de março de 2024

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Cerca de 26 milhões de brasileiros não têm acesso a notícias locais A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras […]

2 de março de 2024

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino […]

1 de março de 2024

Saiba o passo a passo para ter acesso a absorventes

Vídeo do governo federal explica como obter absorventes gratuitamente pelo SUS, por meio do Programa de Proteção e Promoção da […]

1 de março de 2024

Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, […]

1 de março de 2024

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a […]

29 de fevereiro de 2024

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados A Câmara […]

28 de fevereiro de 2024

PF combate desvio de recursos públicos destinados à educação no Piauí

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Teresina/PI, além do sequestro de bens e […]

28 de fevereiro de 2024

PF apura desvios superiores a R$ 70 milhões na saúde em Maricá/RJ

Operação Salus investiga servidores públicos e empresários Na manhã desta terça-feira, 27/2, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando […]

28 de fevereiro de 2024

Ministério da Saúde anuncia Dia D nacional para combater a dengue

Mobilização acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade. Pasta também autorizou incremento financeiro […]

27 de fevereiro de 2024

Inscrição para acordo direto de precatórios do governo do Estado acontecerá de 8 a 23 de abril

De 8 a 23 de abril, credores e beneficiários do ente devedor Estado de Sergipe (administração direta e indireta) poderão […]

27 de fevereiro de 2024

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica. Por unanimidade, o Plenário do […]

26 de fevereiro de 2024

Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

O documento deve ser enviado pelo Portal Emprega Brasil do MTE O prazo para empresas com mais de 100 funcionários […]

26 de fevereiro de 2024

Primeira Constituição Republicana do Brasil completa 133 anos como marco na construção de um estado democrático

Data relembra importância do fortalecimento dos valores democráticos e da memória nacional, por meio de espaços culturais, bibliotecas e museus […]

24 de fevereiro de 2024

STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos […]

23 de fevereiro de 2024

Especialistas debatem democracia e enfrentamento ao autoritarismo

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Instituto Novos Paradigmas, Ciclo de Discussões teve seu primeiro […]

23 de fevereiro de 2024

Uma doação de sangue gera quatro bolsas de componentes sanguíneos

Cada um desses derivados do sangue atende tratamentos de saúde distintos No processo de doação, cada pessoa pode doar no […]

22 de fevereiro de 2024

Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

Inscrições vão de 29 de fevereiro a 25 de março A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário […]

20 de fevereiro de 2024

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou […]

20 de fevereiro de 2024

AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias

Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e […]

20 de fevereiro de 2024

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens […]

20 de fevereiro de 2024

IMPACTO DAS TIC NA EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFESSORES EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

ABRAÃO DA CONCEIÇÃO abraao.conceicao@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/7172078700189528 ANA DE SOUSA CELESTINO SILVA SANTOS Anasousa68@hotmail.com https://lattes.cnpq.br/6092701787545816 ALDEMILE CASTRO DE VASCONCELOS aldemilecastro@gmail.com http://lattes.cnpq.br/9026459425420756 WALCICLEYDI […]

19 de fevereiro de 2024

Infecções por HTLV em gestantes e crianças passam a ser notificadas de forma compulsória

Medida reforça compromisso federal em eliminar a transmissão vertical até 2030 Serviços de saúde públicos e privados de todo o […]

19 de fevereiro de 2024

Ministério das Mulheres retoma publicação da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Produzida desde 2009, revista aborda, em edições temáticas, assuntos que provocam o debate público sobre políticas para as mulheres e […]