Bom dia • 26/04/2024
25 de abril de 2024
Ministro Edson Fachin considera obrigatória a investigação pelo MP quando houver mortes em operações policiais. A análise prossegue nesta quinta-feira […]
25 de abril de 2024
Pasta reforça à população medidas essenciais de como se proteger, sobre diagnóstico e onde é possível se imunizar contra a […]
24 de abril de 2024
Medida entra em vigor nesta quarta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, […]
24 de abril de 2024
Candidatos interessados podem consultar a colocação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Portal Único de Acesso ao […]
23 de abril de 2024
Diretrizes para a criação da tarifa social para água e esgoto (PL 795/2024) foram aprovadas nesta terça-feira (23) na Comissão […]
23 de abril de 2024
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 […]
22 de abril de 2024
A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019, […]
22 de abril de 2024
Destaques Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita atingiu o maior valor da série histórica do módulo […]
21 de abril de 2024
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, […]
20 de abril de 2024
Essas belezas naturais estão entre as maiores riquezas do turismo de natureza no país No Brasil, o segmento do Ecoturismo, […]
19 de abril de 2024
Cenário de instabilidade pode levar à guerra global, diz especialista O risco de uma nova guerra mundial existe caso o […]
19 de abril de 2024
Alerta emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente é válido até a próxima quarta-feira, 24 de abril. As precipitações […]
19 de abril de 2024
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), alertou os gestores dos 75 municípios sergipanos para […]
18 de abril de 2024
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de […]
18 de abril de 2024
Orientação é restrita aos municípios que tiverem alto quantitativo de doses próximas do vencimento. Crianças e adolescentes de 6 a […]
18 de abril de 2024
Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem aderir ao exame até junho deste ano. A data provável da prova […]
17 de abril de 2024
Editais serão divulgados em setembro Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para […]
17 de abril de 2024
Na maioria dos casos, o contágio não dá sinais. Vacina do SUS oferece prevenção eficaz Principal causa do câncer de […]
17 de abril de 2024
Participantes do Pé-de-Meia têm direito à gratuidade. Período para solicitar isenção da taxa, bem como para justificar ausência no Enem […]
16 de abril de 2024
No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 […]
16 de abril de 2024
Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional da Mulher do ano passado, está amparado […]
16 de abril de 2024
A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos Já está disponível, no […]
15 de abril de 2024
O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer […]
14 de abril de 2024
Confira as principais datas e fatos desta semana A semana de 14 a 20 de abril começa com um bom […]
14 de abril de 2024
A inflação do país desacelerou em março, registrando alta de 0,16%, 0,67 ponto percentual (p.p) menor que em fevereiro, quando […]
13 de abril de 2024
Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024 O Ministério da […]
12 de abril de 2024
Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram na […]
12 de abril de 2024
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições A Advocacia-Geral da União (AGU), […]
12 de abril de 2024
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
12 de abril de 2024
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para evitar anulação de votos e cassação de diplomas O […]
11 de abril de 2024
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o […]
11 de abril de 2024
Audiência discutiu as mudanças acerca do estatuto dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. […]
10 de abril de 2024
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 10/4, a Operação Caliandra, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos […]
10 de abril de 2024
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (08/04), o Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio das Resoluções CMN nº 5.126, 5.127, […]
10 de abril de 2024
A determinação foi oficializada no Diário Oficial da União, pela Resolução nº 245, nesta terça-feira (9). A Política Nacional de […]
8 de abril de 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (9), às 14h, audiência pública interativa para debater um projeto de […]
8 de abril de 2024
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do […]
8 de abril de 2024
Em Simão Dias, Governo de Sergipe entrega 40ª obra da educação desde 2023 O Governo de Sergipe chegou nesta segunda-feira, […]
8 de abril de 2024
Supermercados insistem na venda do produto “Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase […]
7 de abril de 2024
Segundo Conselho Mundial de Viagens e Turismo, setor representará 11,4% do PIB mundial e será responsável pela criação de 449 […]
6 de abril de 2024
Sistema do BC já devolveu R$ 6,23 bi em recursos esquecidos Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em […]
6 de abril de 2024
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu […]
6 de abril de 2024
Curso é autoinstrucional e início está previsto para 29 de abril. Ao final, participantes estarão aptos a identificar ameaças e […]
6 de abril de 2024
Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o […]
6 de abril de 2024
Até o momento, o total do desembolso corresponde a 73% do montante que foi programado para a atual safra para […]
5 de abril de 2024
A ação de coleta será realizada em parceria com a Secretaria da Saúde do município e do grupo de doadores […]
5 de abril de 2024
Durante 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perda de mandato Iniciada em 7 de março, a […]
5 de abril de 2024
Em relação ao mesmo período de 2023, saldo é 22% maior; na comparação entre os meses de março, houve queda […]
5 de abril de 2024
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração […]
5 de abril de 2024
Metade do valor arrecadado com o IPVA é destinada aos municípios sergipanos, contribuindo para o financiamento de serviços públicos essenciais […]
4 de abril de 2024
Programa, criado em 1994, estruturou a atenção primária no país, ajudou a ampliar a resolutividade e a melhorar a saúde […]
4 de abril de 2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em […]
3 de abril de 2024
Interessados podem solicitar isenção da taxa de inscrição do exame até 26/4. No mesmo período, os isentos que não foram […]
3 de abril de 2024
A cidade de Simão Dias aparece no segundo Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024 […]
3 de abril de 2024
Autorização ficará disponível em sistema eletrônico Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que […]
3 de abril de 2024
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir […]
2 de abril de 2024
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,65% ao ano, em janeiro, para 10,56% […]
2 de abril de 2024
Anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, […]
1 de abril de 2024
Em 9 de abril, pasta vai promover segundo webinário de celebração aos 10 anos do Guia Alimentar O Direito Humano […]
1 de abril de 2024
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código […]
31 de março de 2024
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,36% em março e ficou 0,42 ponto percentual […]
31 de março de 2024
Norte e Nordeste atraem turistas interessados em conhecer o processo de produção da iguaria também conhecida como o “fruto de […]
30 de março de 2024
O Senado aprovou na terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de […]
30 de março de 2024
Comprovação das informações de inscrição no Prouni deve ser feita pelos estudantes nas instituições para as quais foram pré-selecionados, até […]
29 de março de 2024
Interessados podem acessar os cursos pela plataforma AvaSUS. Todas as qualificações são autoinstrucionais O Ministério da Saúde lançou esta semana […]
28 de março de 2024
De acordo com o Decreto Estadual, alguns serviços da administração pública retomam as atividades na segunda-feira, dia 1º Em razão […]
27 de março de 2024
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado […]
27 de março de 2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O […]
26 de março de 2024
Apesar da expectativa do comércio, a Páscoa deste ano deve levar menos consumidores às compras em comparação com o ano […]
26 de março de 2024
Portaria nº 239/2024, publicada na última sexta (22), permite que instituições de educação superior ofereçam mensalidades mais atrativas para financiados […]
25 de março de 2024
O marco de 200 anos de criação do Senado foi celebrado nesta segunda-feira (25) em sessão especial no Plenário com […]
25 de março de 2024
Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das […]
24 de março de 2024
A demanda por voos domésticos teve um aumento de 3,9%, enquanto a oferta por assentos cresceu 6,1% no mês passado […]
23 de março de 2024
Depois que o sangue é coletado passa por processos de análises sorológicas e fracionamento antes se seguir para transfusão em […]
23 de março de 2024
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 186,5 bilhões em fevereiro de 2034, o melhor desempenho para o mês em […]
22 de março de 2024
Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem […]
22 de março de 2024
Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva. O ministro […]
21 de março de 2024
Planejamento e execução de ações também devem considerar aspectos como inovação e desenvolvimento sustentável e tecnológicos Foi publicada hoje (21), […]
21 de março de 2024
O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema […]
21 de março de 2024
Estudantes com contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023 podem renegociar as dívidas junto […]
21 de março de 2024
Confira ainda as vantagens dessa importante função desempenhada no processo eleitoral Ser mesária ou mesário é participar de forma ativa […]
21 de março de 2024
Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os […]
20 de março de 2024
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que […]
20 de março de 2024
O estado do Tocantins lidera o ranking com o maior crescimento de eleitoras e eleitores nessa faixa etária Todo mundo […]
20 de março de 2024
Agricultores dos estados Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados […]
19 de março de 2024
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais […]
19 de março de 2024
Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno […]
18 de março de 2024
Exposição prolongada e sem proteção ao sol é prejudicial à saúde humana e pode causar insolação O Instituto Nacional de […]
18 de março de 2024
Interessados devem se inscrever no processo seletivo do Fies 2024/1 até as 23h59 de segunda-feira, 18 de março, pelo Portal […]
17 de março de 2024
Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra […]
16 de março de 2024
Reunião marca publicação do Decreto 11.948/2024, impulsionando a colaboração e a segurança jurídica na execução de políticas públicas o ministro […]
15 de março de 2024
Para manter um nível estratégico de abastecimento e atender a rede pública e os hospitais conveniados, são necessárias 120 doações […]
15 de março de 2024
Além do CADASTUR, o Ministério disponibiliza cartilhas com orientações ao consumidor turista Dia 15 de março comemora-se o Dia do […]
15 de março de 2024
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da […]
14 de março de 2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
14 de março de 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a […]
13 de março de 2024
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou […]
13 de março de 2024
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta […]
12 de março de 2024
Após o ex-governador, Belivaldo Chagas transferir o seu título eleitoral para Aracaju os bastidores políticos da capital sergipana esquentaram em […]
12 de março de 2024
Parte dos contribuintes poderá baixar programa a partir desta terça O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto […]
