Bom dia • 19/11/2026

Economia

Prisma Fiscal de novembro projeta déficit de R$ 53,369 bilhões do Governo Central em 2026

Levantamento foi divulgado na segunda-feira (16/11) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda A mediana das projeções do […]

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Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a […]

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Quem trabalhou nas Eleições 2026 pode emitir a Declaração de Trabalhos Eleitorais

Documento comprova a atuação nos serviços prestados à Justiça Eleitoral Eleitoras e eleitores que trabalharam como mesárias ou mesários ou desempenharam outras funções nas Eleições Gerais […]

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Governo de Sergipe decreta situação de emergência em quatro municípios devido à estiagem e à redução do volume da Barragem do Poxim

Medida tem validade de 180 dias e prevê mobilização integrada dos órgãos estaduais para monitoramento da segurança hídrica e adoção […]

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Senado aprova regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos

A produção nacional de próteses, pinos, parafusos, placas ósseas, marcapassos e outros tipos de implantes cirúrgicos terá que seguir regras […]

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Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados […]

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