Bom dia • 19/03/2024
14 de março de 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a […]
12 de março de 2024
Após o ex-governador, Belivaldo Chagas transferir o seu título eleitoral para Aracaju os bastidores políticos da capital sergipana esquentaram em […]
11 de março de 2024
O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas […]
6 de março de 2024
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores O calendário eleitoral das […]
6 de março de 2024
A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos […]
5 de março de 2024
O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, […]
4 de março de 2024
TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial O relator da minirreforma eleitoral […]
29 de fevereiro de 2024
Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 […]
29 de fevereiro de 2024
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos […]
28 de fevereiro de 2024
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as […]
26 de fevereiro de 2024
Normas vão orientar partidos, candidatos e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o processo eleitoral O Tribunal […]
26 de fevereiro de 2024
“Escalada legislativa” do STF é apontada pelo autor como uma das questões a serem resolvidas pela PEC Uma proposta de […]
26 de fevereiro de 2024
As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara […]
24 de fevereiro de 2024
As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom […]
22 de fevereiro de 2024
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo […]
21 de fevereiro de 2024
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Câmara dos […]
21 de fevereiro de 2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos […]
20 de fevereiro de 2024
Texto impõe prisão de dois a cinco anos e multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de […]
15 de fevereiro de 2024
A janela partidária que permite aos políticos trocarem de partido sem perder o mandato eletivo – o famoso pula pula […]
11 de fevereiro de 2024
Data-limite é a mesma para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira concorrer A data-limite para estar […]
9 de fevereiro de 2024
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas […]
6 de fevereiro de 2024
Na cerimônia de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a […]
4 de fevereiro de 2024
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão […]
1 de fevereiro de 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente […]
31 de janeiro de 2024
Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o […]
31 de janeiro de 2024
Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares O Congresso Nacional retoma os trabalhos em […]
29 de janeiro de 2024
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros […]
26 de janeiro de 2024
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no […]
23 de janeiro de 2024
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes […]
19 de janeiro de 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho […]
15 de janeiro de 2024
Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de […]
12 de janeiro de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída […]
12 de janeiro de 2024
Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a […]
10 de janeiro de 2024
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no […]
29 de dezembro de 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de […]
27 de dezembro de 2023
Compromisso do Governo do Estado, programa Rode Bem é voltado a proprietários de motocicletas entre 50 e 160 cilindradas; deputados […]
27 de dezembro de 2023
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto […]
26 de dezembro de 2023
Em carta dirigida ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o ex-senador sergipano Antônio Carlos Valadares comunicou oficialmente a renúncia […]
23 de dezembro de 2023
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 […]
21 de dezembro de 2023
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, […]
20 de dezembro de 2023
O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) […]
20 de dezembro de 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as […]
19 de dezembro de 2023
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda […]
18 de dezembro de 2023
A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os […]
14 de dezembro de 2023
Por Antonio Carlos Valadares, 2º Secretário do Diretório Nacional Ao tomar conhecimento de que as negociações entre o presidente nacional […]
13 de dezembro de 2023
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
11 de dezembro de 2023
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos […]
8 de dezembro de 2023
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) confirmou essa semana durante um bate papo informal com a equipe do Jornal […]
8 de dezembro de 2023
O ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que não pretende ser candidato a uma vaga no Senado nas eleições de […]
6 de dezembro de 2023
Antônio Carlos Valadares: o realizador dos sonhos, livro de autoria de Antônio Camilo, publicação Criação Editora e com prefácio do […]
6 de dezembro de 2023
#Eleições 2026: pré-campanha para o Senado já movimenta bastidores da capital sergipana. Os nomes até o momento mais ventilados para […]
30 de novembro de 2023
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do […]
28 de novembro de 2023
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), voltou a questionar uma possível postergação, pela Petrobras, […]
27 de novembro de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de […]
27 de novembro de 2023
– Foto: Ricardo Stuckert/PR Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente […]
24 de novembro de 2023
Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha […]
21 de novembro de 2023
Os quatro nomes indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Conselho Administrativo de Defesa […]
15 de novembro de 2023
Vai à sanção o projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona […]
14 de novembro de 2023
Por Assessoria Parlamentar Na última sexta-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) foi eleito para diretoria executiva da União […]
13 de novembro de 2023
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos […]
8 de novembro de 2023
A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, passou […]
18 de outubro de 2023
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três […]
16 de outubro de 2023
Rede, Republicanos, PL e PDT terão inserções transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão Nesta semana, […]
5 de outubro de 2023
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados […]
3 de outubro de 2023
O Senado não votará mais essa semana a minirreforma eleitoral, o que inviabiliza de ser aplicada nas eleições municipais do […]
2 de outubro de 2023
Atividades durante o mês de outubro têm como ideal a construção de um Brasil justo, inclusivo e democrático A Câmara […]
29 de setembro de 2023
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a […]
27 de setembro de 2023
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças […]
21 de setembro de 2023
O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, […]
20 de setembro de 2023
Após repercussão em Aracaju e em todo o interior do estado de Sergipe de uma possível candidatura do ex-governador, Belivaldo […]
15 de setembro de 2023
Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição A […]
15 de setembro de 2023
O ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em entrevista hoje na Rádio Cidade 99,5 FM ao ancora do programa Cidade Notícias, […]
14 de setembro de 2023
Proposta cria um conjunto de iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estimula o uso e produção […]
9 de setembro de 2023
Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 será fechado após o dia 8 de maio As pessoas que pretendem votar […]
8 de setembro de 2023
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as […]
5 de setembro de 2023
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro […]
3 de setembro de 2023
A falta de participação feminina em chapas majoritárias para os cargos do executivo no município de Simão Dias nos últimos […]
2 de setembro de 2023
Somente com a aprovação do projeto sobre o Carf, o governo espera arrecadar R$ 54,7 bilhões Ao explicar a expectativa […]
30 de agosto de 2023
A minirreforma eleitoral que será apresentada próxima quarta-feira (06) no Congresso Nacional tratará da violência política contra as mulheres e […]
30 de agosto de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 […]
30 de agosto de 2023
Proposta precisa ser sancionada até 5 de outubro para valer em 2024 O grupo de trabalho criado na Câmara dos […]
26 de agosto de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai […]
26 de agosto de 2023
Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos A […]
22 de agosto de 2023
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, […]
19 de agosto de 2023
Atenção pré-candidatos, prefeitos e proprietários de empresas ao “permitir” que funcionários ou servidores realizem postagens em suas redes sociais com […]
14 de agosto de 2023
Meta prevista no Plano Nacional de Educação é de 33% dos jovens matriculados no ensino superior Palestrantes de audiência pública […]
13 de agosto de 2023
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação […]
9 de agosto de 2023
Os suplentes Claudinho da Galinha e Jorge da Salobra assumem provisoriamente cadeiras na Câmara Municipal de Simão Dias nesta quarta-feira […]
4 de agosto de 2023
Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. […]
2 de agosto de 2023
Por força da Constituição de 1988, os poderes executivos da União, dos Estados e dos municípios são compostos por dois […]
31 de julho de 2023
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto […]
28 de julho de 2023
A ex-vereadora e suplente Ana Maria Oliveira Santos conhecida como Aninha da Feirinha (PSB), foi nomeada Secretária Municipal de Cultura […]
27 de julho de 2023
O atual prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana (PSB) e o ex-prefeito, Marival Santana (União Brasil) se articulam para concorrerem […]
20 de julho de 2023
Novo espaço deverá beneficiar cerca de 3.000 usuários do plano O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, entregou a reforma da […]
19 de julho de 2023
Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e […]
17 de julho de 2023
Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos O Projeto de Lei 1368/23 […]
8 de julho de 2023
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A […]
1 de julho de 2023
Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga […]
28 de junho de 2023
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos […]
27 de junho de 2023
Durante a sessão especial que comemorou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta segunda-feira (26), senadores […]