Bom dia • 19/03/2024

Política

14 de março de 2024

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a […]

12 de março de 2024

Aumenta fervura nos bastidores do agrupamento governista

Após o ex-governador, Belivaldo Chagas transferir o seu título eleitoral para Aracaju os bastidores políticos da capital sergipana esquentaram em […]

11 de março de 2024

TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas […]

6 de março de 2024

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores O calendário eleitoral das […]

6 de março de 2024

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos […]

5 de março de 2024

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, […]

4 de março de 2024

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial O relator da minirreforma eleitoral […]

29 de fevereiro de 2024

Pacheco vai negociar desoneração da folha de municípios com governo

Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 […]

29 de fevereiro de 2024

Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos […]

28 de fevereiro de 2024

Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as […]

26 de fevereiro de 2024

TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 nesta terça-feira (27)

Normas vão orientar partidos, candidatos e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o processo eleitoral O Tribunal […]

26 de fevereiro de 2024

PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário

“Escalada legislativa” do STF é apontada pelo autor como uma das questões a serem resolvidas pela PEC Uma proposta de […]

26 de fevereiro de 2024

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara […]

24 de fevereiro de 2024

Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização

As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom […]

22 de fevereiro de 2024

Relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo […]

21 de fevereiro de 2024

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Câmara dos […]

21 de fevereiro de 2024

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos […]

20 de fevereiro de 2024

Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais

Texto impõe prisão de dois a cinco anos e multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de […]

15 de fevereiro de 2024

Janela partidária começa dia 07 de março

A janela partidária que permite aos políticos trocarem de partido sem perder o mandato eletivo – o famoso pula pula […]

11 de fevereiro de 2024

Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido

Data-limite é a mesma para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira concorrer A data-limite para estar […]

9 de fevereiro de 2024

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas […]

6 de fevereiro de 2024

Lira cobra respeito a acordos firmados e defende emendas parlamentares

Na cerimônia de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a […]

4 de fevereiro de 2024

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão […]

1 de fevereiro de 2024

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente […]

31 de janeiro de 2024

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o […]

31 de janeiro de 2024

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares O Congresso Nacional retoma os trabalhos em […]

29 de janeiro de 2024

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros […]

26 de janeiro de 2024

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no […]

23 de janeiro de 2024

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes […]

19 de janeiro de 2024

Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho […]

15 de janeiro de 2024

Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores

Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de […]

12 de janeiro de 2024

Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída […]

12 de janeiro de 2024

Lei que institui o Plano Plurianual entra em vigor; conheça as prioridades até 2027

Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a […]

10 de janeiro de 2024

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no […]

29 de dezembro de 2023

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de […]

27 de dezembro de 2023

Programa de isenção anual do IPVA para pessoas de baixa renda é aprovado na Alese

Compromisso do Governo do Estado, programa Rode Bem é voltado a proprietários de motocicletas entre 50 e 160 cilindradas; deputados […]

27 de dezembro de 2023

Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono

O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto […]

26 de dezembro de 2023

Ex-senador Valadares pede renúncia do Diretório Nacional do PSB

Em carta dirigida ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o ex-senador sergipano Antônio Carlos Valadares comunicou oficialmente a renúncia […]

23 de dezembro de 2023

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 […]

21 de dezembro de 2023

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, […]

20 de dezembro de 2023

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) […]

20 de dezembro de 2023

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as […]

19 de dezembro de 2023

Reforma tributária será promulgada na quarta

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda […]

18 de dezembro de 2023

Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os […]

14 de dezembro de 2023

ANTES DA TOMADA DO PSB, A CARTA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL CARLOS SIQUEIRA

Por Antonio Carlos Valadares, 2º Secretário do Diretório Nacional Ao tomar conhecimento de que as negociações entre o presidente nacional […]

13 de dezembro de 2023

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

11 de dezembro de 2023

Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos […]

8 de dezembro de 2023

Edvaldo Nogueira confirma que será pré-candidato ao Senado em 2026

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) confirmou essa semana  durante um bate papo informal com a equipe do Jornal […]

8 de dezembro de 2023

Eleições 2026: mesmo com nome ventilado por todo estado de Sergipe, Belivaldo não pretende ser candidato ao Senado

O ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que não pretende ser candidato a uma vaga no Senado nas eleições de […]

6 de dezembro de 2023

Biografia de Valadares é lançada no Museu da Gente Sergipana

Antônio Carlos Valadares: o realizador dos sonhos, livro de autoria de Antônio Camilo, publicação Criação Editora e com prefácio do […]

6 de dezembro de 2023

Rápidas projeções da política

#Eleições 2026: pré-campanha para o Senado já movimenta bastidores da capital sergipana. Os nomes até o momento mais ventilados para […]

30 de novembro de 2023

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do […]

28 de novembro de 2023

Laércio alerta para possível adiamento de projeto da Petrobras em Sergipe

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), voltou a questionar uma possível postergação, pela Petrobras, […]

27 de novembro de 2023

Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de […]

27 de novembro de 2023

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

– Foto: Ricardo Stuckert/PR Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente […]

24 de novembro de 2023

Governo veta integralmente desoneração da folha de 17 setores e senadores se articulam para derrubar proibição

Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha […]

21 de novembro de 2023

Indicação de nomes para o cade só contempla uma mulher

Os quatro nomes indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Conselho Administrativo de Defesa […]

15 de novembro de 2023

Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona […]

14 de novembro de 2023

Eleito para diretoria executiva da Unale, Luciano Pimentel representará Sergipe na qualidade de secretário estadual

Por Assessoria Parlamentar Na última sexta-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) foi eleito para diretoria executiva da União […]

13 de novembro de 2023

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos […]

8 de novembro de 2023

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão

A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, passou […]

18 de outubro de 2023

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três […]

16 de outubro de 2023

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Rede, Republicanos, PL e PDT terão inserções transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão Nesta semana, […]

5 de outubro de 2023

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados […]

3 de outubro de 2023

Minirreforma eleitoral não será aplicada nas eleições de 2024

O Senado não votará mais essa semana a minirreforma eleitoral, o que inviabiliza de ser aplicada nas eleições municipais do […]

2 de outubro de 2023

Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

Atividades durante o mês de outubro têm como ideal a construção de um Brasil justo, inclusivo e democrático A Câmara […]

29 de setembro de 2023

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a […]

27 de setembro de 2023

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças […]

21 de setembro de 2023

Senado atualiza lei que regulamenta profissão de tradutor e intérprete de Libras

O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, […]

20 de setembro de 2023

Sucessão Municipal: é dada a largada para composições das chapas majoritárias

Após repercussão em Aracaju e em todo o  interior do estado de Sergipe de uma possível candidatura do ex-governador, Belivaldo […]

15 de setembro de 2023

Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral

Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição A […]

15 de setembro de 2023

A população elege prefeito para ser prefeito, mas quem menos manda é Cristiano, diz ex-governador Belivaldo

O ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em entrevista hoje na Rádio Cidade 99,5 FM ao ancora do programa  Cidade Notícias, […]

14 de setembro de 2023

Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso

Proposta cria um conjunto de iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estimula o uso e produção […]

9 de setembro de 2023

Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 será fechado após o dia 8 de maio As pessoas que pretendem votar […]

8 de setembro de 2023

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as […]

5 de setembro de 2023

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro […]

3 de setembro de 2023

Falta de participação de mulher em chapas majoritárias em Simão Dias deve ser configurada como violência política

A falta de participação feminina em chapas majoritárias para os cargos do executivo no município de Simão Dias nos últimos […]

2 de setembro de 2023

Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas “correções de erros”

Somente com a aprovação do projeto sobre o Carf, o governo espera arrecadar R$ 54,7 bilhões Ao explicar a expectativa […]

30 de agosto de 2023

Violência Política contra as mulheres será tratada na minirreforma eleitoral

A minirreforma eleitoral que será apresentada próxima quarta-feira (06) no Congresso Nacional tratará da violência política contra as mulheres e […]

30 de agosto de 2023

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 […]

30 de agosto de 2023

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

Proposta precisa ser sancionada até 5 de outubro para valer em 2024 O grupo de trabalho criado na Câmara dos […]

26 de agosto de 2023

Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai […]

26 de agosto de 2023

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos A […]

22 de agosto de 2023

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, […]

19 de agosto de 2023

Eleições 2024: postar em redes sociais como WHatsApp Facebook, Instagram e outras pode configurar assédio eleitoral

Atenção pré-candidatos, prefeitos e proprietários de empresas ao “permitir” que funcionários ou servidores realizem postagens em suas redes sociais com […]

14 de agosto de 2023

Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores

Meta prevista no Plano Nacional de Educação é de 33% dos jovens matriculados no ensino superior Palestrantes de audiência pública […]

13 de agosto de 2023

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação […]

9 de agosto de 2023

Suplentes assumem provisoriamente cadeiras na Câmara Municipal de Simão Dias

Os suplentes Claudinho da Galinha e Jorge da Salobra assumem provisoriamente cadeiras na Câmara Municipal de Simão Dias nesta quarta-feira […]

4 de agosto de 2023

Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. […]

2 de agosto de 2023

Eleições 2024: machismo no município de Simão Dias em proporcionais devem ser denunciadas no TRE e cabeças de chapas questionadas na Justiça

Por força da Constituição de 1988, os poderes executivos da União, dos Estados e dos municípios  são compostos por dois […]

31 de julho de 2023

Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto […]

28 de julho de 2023

Ex-vereadora Aninha é nomeada para Secretária Municipal de Cultura e Turismo

A ex-vereadora e suplente Ana Maria Oliveira Santos conhecida como Aninha da Feirinha (PSB), foi nomeada Secretária Municipal de Cultura […]

27 de julho de 2023

Cristiano e Marival se articulam para disputar mandato em 2024

O atual prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana (PSB) e o ex-prefeito, Marival Santana (União Brasil) se articulam para concorrerem […]

20 de julho de 2023

Fábio Mitidieri entrega nova unidade do Ipesaúde em Simão Dias

Novo espaço deverá beneficiar cerca de 3.000 usuários do plano O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, entregou a reforma da […]

19 de julho de 2023

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e […]

17 de julho de 2023

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos O Projeto de Lei 1368/23 […]

8 de julho de 2023

Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado

Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A […]

1 de julho de 2023

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga […]

28 de junho de 2023

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos […]

27 de junho de 2023

Embrapa chega aos 50 anos com combate à fome como desafio

Durante a sessão especial que comemorou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta segunda-feira (26), senadores […]