Bom dia • 26/04/2024

Política

12 de agosto de 2022

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os […]

12 de agosto de 2022

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à […]

11 de agosto de 2022

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Prazo se encerra às 8h, para os requerimentos pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a […]

11 de agosto de 2022

Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O […]

10 de agosto de 2022

Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia

Presidente do TSE, que se despede da Corte na próxima semana, destacou as ações da gestão para o fortalecimento do […]

7 de agosto de 2022

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos Nas eleições de outubro, mais uma vez, […]

5 de agosto de 2022

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a […]

3 de agosto de 2022

Assédio tem sido usado como ‘método de governo’, dizem debatedores

O assédio contra servidores públicos é usado hoje como método de governo e instrumento de poder, com base na violência […]

3 de agosto de 2022

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]

31 de julho de 2022

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Primeira e última semanas de agosto serão de esforço concentrado Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder […]

30 de julho de 2022

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados […]

29 de julho de 2022

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na […]

22 de julho de 2022

GT do TSE vai gerenciar ações contra a violência política nas Eleições 2022

Ações e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para  enfrentar o problema durante a campanha Em mais […]

22 de julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último […]

21 de julho de 2022

Instituições manifestam apoio à Justiça Eleitoral e plena confiança no sistema de votação

Após ataques sofridos, várias entidades vieram a público ressaltar a atuação da JE na garantia da democracia Ao longo dos […]

20 de julho de 2022

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão […]

19 de julho de 2022

Eleitor tem até 18 de agosto para solicitar voto em trânsito

O eleitor que não estará no município onde vota na data das eleições pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, […]

18 de julho de 2022

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Ideia é possibilitar a continuidade do tratamento O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de […]

15 de julho de 2022

Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS

Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação […]

14 de julho de 2022

Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno

Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etano Elaine Menke/Câmara […]

13 de julho de 2022

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados […]

9 de julho de 2022

Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei (O PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da […]

8 de julho de 2022

Votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem é adiada para terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a […]

7 de julho de 2022

Prefeito de Simão Dias realiza ato para anunciar apoio do seu agrupamento à pré-candidatura de Luciano Pimentel

Os simãodienses lotaram a Associação Atlética de Simão Dias na noite da última terça-feira, 5, para participar do ato realizado […]

5 de julho de 2022

Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária

Período para garantir apoio do partido em eventual candidatura deve respeitar 15 dias de antecedência das convenções partidárias de cada […]

2 de julho de 2022

A partir deste sábado (2), passam a valer diversas vedações a agentes públicos

Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de […]

2 de julho de 2022

Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos

Para o Plenário do TSE, modalidade permite maior transparência na fiscalização das arrecadações de campanha pelo eleitorado Na sessão administrativa […]

2 de julho de 2022

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. […]

1 de julho de 2022

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta quinta (30)

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura A partir desta quinta-feira […]

30 de junho de 2022

Luciano Pimentel solicita implantação de casa lotérica no 17 de Março

Por Assessoria Parlamentar Atendendo às reivindicações de moradores do 17 de Março, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) solicitou, através […]

30 de junho de 2022

Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado

Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao […]

30 de junho de 2022

Alese aprova Indicações de Luciano Pimentel e Kitty Lima

Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe durante a sessão plenária da última terça-feira, […]

28 de junho de 2022

Luciano Pimentel pede que seja viabilizada a recuperação da rodovia que liga a BR 101 ao município de Neópolis

Por Assessoria Parlamentar A preocupação com a situação das estradas que cortam o estado é uma constante no mandato do […]

27 de junho de 2022

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

Ao todo, o pleito deste ano contará com 577 mil urnas eletrônicas. Desse total, 224.999 equipamentos são do modelo UE2020 […]

24 de junho de 2022

Luciano Pimentel solicita execução da Operação Tapa-Buraco na SE-204, entre Japoatã e Neópolis

Por Assessoria Parlamentar Ciente da necessidade de realizar a recuperação da malha asfáltica da Rodovia Leudes Alves dos Santos (SE-204), […]

23 de junho de 2022

Luciano Pimentel sugere instalação de posto policial no 17 de Março

Por Assessoria Parlamentar Com objetivo de aumentar a segurança na Zona de Expansão de Aracaju e garantir mais qualidade de […]

22 de junho de 2022

Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

Medida provisória altera regras dos Fundos Garantidores Solidários. Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) […]

20 de junho de 2022

TSE divulga divisão do fundo eleitoral para 2022

Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o […]

20 de junho de 2022

Sancionada lei que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização

Célio Azevedo Tancredo Neves discursa no Plenário da Câmara; sentado ao lado está José Sarney Foi sancionada pelo presidente da […]

18 de junho de 2022

VOTO SECRETO FAZ 90 ANOS

O voto secreto, instituído em 1932, foi um marco para a moralização do processo eleitoral no Brasil. Reportagem especial da […]

14 de junho de 2022

Luciano Pimentel comemora parceria entre Estado e Petrobrás

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O deputado Luciano Pimentel (PP) comemorou, nesta terça-feira, 14, a parceria fechada entre o […]

14 de junho de 2022

Luciano Pimentel parabeniza Simão Dias pelos 132 anos de Emancipação Política

Por Shis Vitória/ Agência de Notícias Alese Na sessão plenária desta terça-feira, 14, o deputado estadual Luciano Pimentel (PP) utilizou […]

7 de junho de 2022

TSE reúne plataformas digitais e partidos políticos para debater o enfrentamento à desinformação

Encontro ocorre durante dois dias no auditório do Tribunal, em Brasília Este ano teremos as eleições gerais, talvez, as mais […]

4 de junho de 2022

Em Simão Dias, Belivaldo autoriza obras de pavimentação de sete povoados

A ação corresponde ao projeto de pavimentação em paralelepípedo, no valor total de R$ 19 milhões Com o objetivo de […]

2 de junho de 2022

Pílulas contra a desinformação: sem eleições não há democracia

Confira a estreia da série de textos curtos em formato de pílulas para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral […]

1 de junho de 2022

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de […]

31 de maio de 2022

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades […]

30 de maio de 2022

Seminário aborda importância de mais participação da mulher na política

Seminário “Mais Mulheres na Política” é realizado em parceria da Câmara e Senado Com o objetivo de debater e estimular […]

23 de maio de 2022

Eleições 2022: prazo para registro de federações partidárias termina dia 31

Possibilidade de criação das federações foi instituída pela reforma eleitoral de 2021 O dia 31 de maio é a data […]

19 de maio de 2022

TSE coleta sugestões para desenvolver novo sistema de prestação de contas

Contribuições podem ser encaminhadas ao Tribunal até 30 de junho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (18) formulário […]

19 de maio de 2022

Luciano Pimentel propõe prazo de validade indeterminado para laudo e perícia que atestam deficiências permanentes

Por Assessoria Parlamentar Com intuito de beneficiar um maior número de sergipanos a partir de um direito já concedido aos […]

16 de maio de 2022

Quem pode ser candidato no Brasil

Todos devem cumprir a legislação eleitoral Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, […]

13 de maio de 2022

Vaquinhas virtuais de pré-candidatos das eleições de outubro começam neste domingo

Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo; somente pessoas físicas podem doar A partir […]

12 de maio de 2022

Luciano Pimentel destaca evento com foco nas eleições 2022

Por Shis Vitória/Alese O deputado estadual Luciano Pimentel (PP) utilizou o pequeno expediente na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta […]

12 de maio de 2022

Marcelo Ramos diz que confia no sistema eleitoral e no compromisso das Forças Armadas com a Constituição

Para ele, militares que tentam desacreditar as urnas eletrônicas não se confundem com a instituição Forças Armadas O presidente em […]

12 de maio de 2022

Luciano Pimentel participa de assinatura de convênio entre a SSP e a Prefeitura de Pedrinhas

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) esteve na Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira, 11, para […]

7 de maio de 2022

Luciano Pimentel marca presença em encontro global de inovação

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), presidente da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo da União Nacional dos […]

6 de maio de 2022

TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de […]

2 de maio de 2022

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada […]

1 de maio de 2022

SSP vai interpelar judicialmente o prefeito Cristiano Viana

NOTA: SSP reforça trabalho técnico do Deotap Trabalho da unidade é pautado na investigação criminal independente de viés político Sobre […]

1 de maio de 2022

Voto obrigatório segue firme e Jovens se alistam em massa

Dias antes de Emmanuel Macron ser reeleito presidente da França, com 58,5% dos votos válidos, no domingo (24), o ministro […]

28 de abril de 2022

Luciano Pimentel preside Sessão Especial em comemoração ao Dia do Exército

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 27, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) presidiu a Sessão Especial em comemoração ao Dia […]

26 de abril de 2022

Luciano Pimentel traz para Sergipe discussão sobre retomada do turismo pós-pandemia

Por Assessoria Parlamentar Através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), trouxe […]

26 de abril de 2022

Presidente do TSE pede mobilização em defesa de eleições pacíficas e seguras

Em reunião da Comissão de Transparência das Eleições, ministro Fachin ressaltou que a democracia é uma obra que se constrói […]

25 de abril de 2022

Participantes de seminário sobre turismo destacam importância dos debates

Por Aldaci de Souza/Alese O seminário “Perspectivas para retomada pós-pandemia”, Coordenado pelo deputado Luciano Pimentel (PP) – presidente da Secretaria […]

25 de abril de 2022

Unale: Turismo Pós-Pandemia é discutido na Alese

Por Stephanie Macêdo/Agência Alese O avanço da vacinação trouxe um cenário mais otimista em relação ao enfrentamento da pandemia e […]

24 de abril de 2022

CE ouve suposto ‘gabinete paralelo’ sobre repasses indicados por pastores evangélicos

A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27), às 9h, as suspeitas de favorecimento no repasse de […]

21 de abril de 2022

Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter […]

20 de abril de 2022

Luciano Pimentel coordenará discussões de seminário sobre retomada do turismo

Por Assessoria Parlamentar Presidente da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o […]

20 de abril de 2022

TSE suspende efeitos dos cancelamentos de títulos decorrentes de revisão do eleitorado

Eleitoras e eleitores nesta situação poderão votar normalmente nas Eleições Gerais de 2022 Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o […]

13 de abril de 2022

Câmara voltará com as votações presenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) após fazer severas críticas ao Plenário por rejeitar a urgência do […]

13 de abril de 2022

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um […]

13 de abril de 2022

Deputados aprovam mudanças no Prouni

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares […]

12 de abril de 2022

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

O voto em determinado candidato a deputado contribui para os demais candidatos a deputado do mesmo partido Nas eleições majoritárias, […]

9 de abril de 2022

Em audiência pública, Luciano Pimentel reafirma defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Por Assessoria Parlamentar Em parceria com o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (ConSer), o deputado estadual […]

6 de abril de 2022

Número de novos títulos eleitorais entre jovens cresceu quase 28%

Somente no último mês, mais de 445 mil novos eleitores se habilitaram para votar nas Eleições 2022 O Brasil ganhou […]

6 de abril de 2022

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral

Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos O presidente […]

5 de abril de 2022

Luciano Pimentel marca presença na solenidade de posse da ABIH-SE

Por Assessoria Parlamentar Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel participou na noite desta segunda-feira, 4, da solenidade […]

5 de abril de 2022

Alese aprova PL que garante a segurança jurídica para atiradores desportivos

Por Shis Vitória/Alese Na Sessão Plenária Mista da última quinta-feira, 31, realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi aprovado […]

5 de abril de 2022

Luciano Pimentel destaca posse do novo presidente da ABIH

Por Aldaci de Souza Em pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira, 5, o deputado Luciano Pimentel destacou a posse de […]

5 de abril de 2022

Vai até 4 de maio prazo para tirar título eleitoral ou pedir transferência de local de votação

Candidatos nas eleições de outubro não podem mais mudar de partido ou alterar o domicílio eleitoral. Já o prazo para […]

4 de abril de 2022

Calendário Eleitoral: atenção aos prazos de desincompatibilização

Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas –, e […]

1 de abril de 2022

Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara […]

31 de março de 2022

PL de Luciano Pimentel estabelece mecanismos de combate à discriminação contra autistas

Por Assessoria Parlamentar Abril é marcado por ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E desta vez, […]

29 de março de 2022

Proposta impede condenados por corrupção de administrar sociedades

O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), impede que condenados por crime de corrupção ativa ou […]

28 de março de 2022

Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira […]

26 de março de 2022

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

Para ele, decisão do Confaz anula a economia feita pelo Congresso ao aprovar lei sobre o tema ICMS pesa muito […]

24 de março de 2022

Luciano Pimentel presta homenagem ao Hospital Amparo de Maria

Por Kelly Monique Oliveira/Alese O deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido) ocupou espaço na sessão plenária da Assembleia Legislativa de […]

24 de março de 2022

Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde

A matéria vai ao Senado Federal Votação foi acompanhada por representantes dos agentes de saúde A Câmara dos Deputados aprovou […]

22 de março de 2022

Projeto do Governo sobre o uso de máscaras é aprovado na Alese

Por Júnior Matos/ Alese Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o […]

17 de março de 2022

TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan

Plenário determinou a imediata retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe Em sessão realizada nesta quinta-feira […]

16 de março de 2022

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição […]

16 de março de 2022

Luciano Pimentel solicita implantação de rede de abastecimento de água em Itaporanga e Porto da Folha

Por Assessoria Parlamentar Com intuito de assegurar o acesso à água potável, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou as indicações […]

16 de março de 2022

Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Entre outras medidas, o texto prevê a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais e reserva de vagas em […]

16 de março de 2022

Deputado Pimentel lamenta o falecimento de Antônio Henrique Barbosa Teixeira

por Stephanie Macêdo – Alese Na Sessão Extraordinária Híbrida da manhã desta terça-feira, 15 de março, o deputado estadual Luciano […]

15 de março de 2022

Governo envia reajustes dos servidores estaduais à Alese

Um dos projetos trata do reajuste, em até 34,44%, do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre […]

12 de março de 2022

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

Presidentes das duas instituições estabeleceram comissão conjunta para o desenvolvimento de ações em defesa da legitimidade das eleições Nesta sexta-feira […]

11 de março de 2022

Aumento de preços dos combustíveis ‘é inaceitável e muito nocivo’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras […]

11 de março de 2022

Luciano Pimentel manifesta preocupação com o preço do combustível no Brasil

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na ultima quarta-feira, 9, para manifestar […]

9 de março de 2022

Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas

A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente […]