Bom dia • 01/05/2024
Todos os pedidos de registro de candidaturas devem estar julgados pelas instâncias ordinárias até 20 dias antes da eleição
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. Roberto Eugênio da Fonseca Ponto, comunica que no dia 12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 14h, os juízes membros do Tribunal reunir-se-ão para sessão extraordinária de julgamentos.
A sessão especial foi convocada em cumprimento ao art. 54 da Resolução TSE n. 23.609/2019 e art. 16, § 1º da Lei 9.504/97. A legislação determina que todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição.
A Eleição Geral de 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro!
Audiodescrição: a imagem concentra dois planos: no primeiro plano, sob um filtro azul escuro, há a ilustração digital de um calendário e o texto: sessão extraordinária 12 de setembro. Em segundo plano, fotografia da fachada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Fonte:tre-se.jus.br
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
