Bom dia • 05/05/2024
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência, é relator da Proposta de Fiscalização e Controle 69/21, do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que verifica se houve omissão dos ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública em relação aos efeitos da atuação das “big techs” (grandes empresas de tecnologia e redes sociais) Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos. Segundo Ribeiro, chama a atenção da comissão a “aparente inércia das autoridades brasileiras” diante de “práticas anticoncorrenciais” das empresas citadas.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o diretor de Relações Institucionais da Proteste, Henrique Lian;
– o representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Fernando Rodrigues Martins;
– a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Camila Leite Contri;
– o representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) Diogo Coutinho;
– o coordenador de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, Paulo Nei da Silva Júnior; e
– o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil, Ângelo José Mont’Alverne Duarte;
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
