Bom dia • 03/05/2024
Por Stephanie Macêdo
Na Sessão Extraordinária Mista desta terça, 09, o deputado estadual Luciano Pimentel elogiou artigo publicado pelo Jornal Cinform, do estado de Sergipe, que trata sobre o direito do autista. Em Sergipe, o parlamentar levanta a bandeira do autismo e possui alguns projetos na área. No ano de 2019, Luciano Pimentel apresentou na Casa, Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados. O projeto foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo governador Belivaldo Chagas, entrando em vigor no mês de maio do mesmo ano, através da Lei nº 8.522.
” O artigo foi escrito pela advogada Tatiane Silvestre, na Coluna Oficina da Advocacia, assinada pelo advogado Eduardo Ribeiro, e traz um tema importante para familiares de autistas, pauta constante no nosso mandato. O texto fala sobre o Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), e a cobertura do seu tratamento pelas operadoras de saúde privada”, destacou Luciano Pimentel, ao tempo em que leu parte do artigo, que destacou que esse público precisa de um atendimento de qualidade, com vistas ao desenvolvimento de suas potencialidades, ao acesso aos apoios necessários, para a melhoria de sua capacidade funcional e a sua inclusão na sociedade.
No texto, a advogada defende que embora os planos tentem se eximir de pagar o tratamento, o paciente tem direito sobre o tratamento por parte das operadoras com a cobertura de tratamento adequado e sua manutenção, “promovendo cada vez mais a inclusão do autista na sociedade”, destaca o artigo.
O deputado ressalta que ficou feliz em ver a publicação no dia de ontem, 8, no Jornal Cinform, “nosso mandato tem defendido os direitos dos autistas. E esse artigo revela uma importante contribuição para direitos dos autistas., mostrando a possibilidade de se recorrer ao judiciário para que os pacientes autistas sejam assistidos”, declarou Pimentel.
Foto: Joel Luiz
Fonte: al.se.leg.br
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
