Bom dia • 27/04/2024
Na manhã do dia 27 de maio, o Ministério Público sediou uma reunião que teve como principal objetivo discutir o processo de instalação do laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no solo e na água potável, em Sergipe, bem como sobre o andamento do procedimento licitatório necessário para a elaboração do software de rastreamento e controle do uso dos referidos produtos químicos.
Compareceram para discutir o assunto, o procurador geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes; a coordenadora geral do MP, Ana Christina Souza Brandi; os promotores de justiça Claúdia Calmon – assessora da Coordenadoria e José Rony silva Almeida – 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde. Os membros ministeriais convidaram o procurador geral do Estado de Sergipe, Vinucius Thiago Soares de Oliveira; Manoel Adroaldo Bispo, procurador do Trabalho e representantes do ITPS e EMDAGRO.
O presidente do ITPS, atendendo a antigo anseio do Ministério Público, concordou em instalar na sede da autarquia um laboratório para a análise de resíduos de agrotóxicos que atenderá a todo o Estado, realizando principalmente a análise dos alimentos que vão à mesa do sergipano. Segundo Antônio Carlos Porto de Andrade, após a instalação, os testes de validação do método serão iniciados com aferição de seis princípios ativos. O presidente do ITPS informou, ainda que, posteriormente, o Instituto estará apto a realizar análises em substâncias não voláteis, bem como identificará mais de cem princípios ativos.
Ficou combinado que as análises de resíduos de agrotóxicos começarão nas plantações de laranja do município de Tomar do Geru e, concomitantemente, serão coletadas amostras nas plantações de alface e tomate na região de Itabaiana. Os resultados deverão ser encaminhados inicialmente para a 2ª Promotoria da Saúde para coleta de dados, porém, em momento posterior, após a consolidação do procedimento, os membros ministeriais de cada comarca receberão o resultado das análises para adoção das providências cabíveis.
A promotora Claudia Calmon informou que há quatro anos o Ministério Público vem lutando para instalar o laboratório no Estado e, através dos resultados das análises de agrotóxicos nos alimentos, “teremos um panorama da qualidade da alimentação do povo sergipano, sendo possível a adoção de medidas corretivas, mediante a aplicação da legislação aos produtores, comerciantes e supermercados que infrinjam os limites legais no que tange à quantidade de agrotóxicos nos alimentos, tudo visando a saúde da população”. A promotora salientou ainda que o Banco Mundial, através do programa “Águas de Sergipe”, irá financiar a aquisição do cromatógrafo, no importe de R$ 1.700.000.(um milhão e setecentos mil), equipamento este que permitirá a análise de mais de 150 tipos de agrotóxicos, inclusive os mais utilizados no nosso Estado.
Outro tema importante tratado na reunião foi a homologação da licitação referente à confecção de software que possibilitará o rastreamento e controle dos agrotóxicos no estado de Sergipe, tendo o procurador geral do Estado, Vinícius Thiago Soares de Oliveira, informado que a procuradoria emitiu parecer favorável à homologação do referido procedimento, o qual será encaminhado para o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubijara Barreto. O procurador disse também que a minuta do projeto de lei para a criação de taxa de registro e renovação de cadastro de agrotóxicos já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
