Bom dia • 26/04/2024
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu da tribuna, nesta quarta-feira (12), que o Congresso coloque em debate a reforma do sistema de governo brasileiro, com a implantação do parlamentarismo. Ele defendeu a aprovação da PEC do Parlamentarismo (PEC 102/2015), de sua autoria, ressaltando que a medida representaria um avanço institucional, além de equiparar o Brasil a maioria dos países democráticos e liberais existentes no mundo.
Valadares destacou que, no parlamentarismo, as crises podem ser resolvidas sem colocar em risco as instituições, já que o modelo tem regras mais flexíveis para a destituição do governo. O senador lembrou que o país vive uma crise política, econômica e fiscal e observou que, se o sistema de governo fosse parlamentarista, o governo já estaria destituído. “No presidencialismo é diferente. O mandato do presidente é fixo, atualmente quatro anos, e para destituir um presidente que tenha perdido as condições de governar, somente pelo processo desgastante, lento, incerto, traumático e desesperador do impeachment”, disse.
O senador ainda explicou que, para que o debate se faça sem o risco de ser influenciado por questões conjunturais, a PEC do Parlamentarismo prevê que o novo regime só será implantado após a sua aprovação em referendo e a partir da posse do presidente da República eleito após a realização da consulta popular.
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
