Bom dia • 26/04/2024
A comissão vai analisar os temas prioritários para votação em Plenário
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi um dos escolhidos para integrar Comissão Especial do Senado Federal que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. O grupo, composto por 27 senadores, vai analisar os temas para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007. A comissão presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi instalada nesta terça-feira (23) e espera concluir as primeiras votações antes do recesso parlamentar de julho.
Para Valadares será a oportunidade de encontrar um consenso para que o Congresso Nacional não saia desmoralizado. “Já tenho manifestado minha decepção com a maneira que a Câmara dos Deputados tem tratado o assunto, principalmente, em relação aos temas principais como Financiamento de Campanha, Voto Proporcional e Sistema Eleitoral”, disse.
Propostas
Defensor da reforma política desde seu primeiro mandato em 1995, Valadares é autor de diversas propostas sobre o tema. Somente neste ano, apresentou três Propostas de Emenda a Constituição acerca do assunto. Para estabelecer coincidência de eleições a partir do ano de 2024, Valadares apresentou a PEC 56 de 2015, que ainda reduz de oito para seis anos o mandato de senador, estabelece o mandato de seis anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
O senador Valadares também é autor do PLS 182 de 2015, que veda a doação de pessoa jurídica diretamente a partidos políticos e candidatos e, também, incentiva, por meio de benefício fiscal, as doações ao Fundo Partidário. E da PEC 61 de 2007, que estabelece o sistema eleitoral misto para as eleições de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores; e do PLS 211 de 2011, que institui as federações de partidos.
Por Ana Paula Dourado (Brasília-DF)
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
