Bom dia • 26/04/2024

Variedades

17 de novembro de 2023

Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

Situação das moradias brasileiras impacta na saúde da população Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras […]

17 de novembro de 2023

Dificultar o trabalho aos domingos e feriados é retrocesso e afeta os empregos

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade de livre adesão e a principal representante do Varejo no Brasil, vem […]

16 de novembro de 2023

Ministério da Saúde reforça orientações e cuidados durante onda de calor

Página especial foi criada pela pasta com dicas de proteção. Hidratação contínua e uso de protetor solar são essenciais no […]

15 de novembro de 2023

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão […]

13 de novembro de 2023

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Pesquisa revela como as mudanças climáticas irão influenciar o comportamento dos viajantes brasileiros

Levantamento aponta que 56% dos turistas nacionais estão buscando climas mais amenos para escapar do calor As mudanças climáticas irão […]

12 de novembro de 2023

Nova diretriz para prática odontológica no SUS prevê mais precisão no diagnóstico do câncer de boca

Além de avaliação apurada, com base no histórico do paciente, os profissionais devem realizar exames tátil-visuais convencionais extras e intra-orais […]

10 de novembro de 2023

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

10 de novembro de 2023

Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios

Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre […]

9 de novembro de 2023

Polícia Militar comemora 41 anos do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv)

A Polícia Militar celebrou os 41 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) na manhã desta quarta-feira […]

8 de novembro de 2023

PF desarticula quadrilha suspeita de desvio de verbas públicas

Terceira fase da Operação Palude cumpre 33 mandados em SE, BA, AL e RS e mira atuação de servidores públicos […]

8 de novembro de 2023

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]

8 de novembro de 2023

1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença

A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo […]

8 de novembro de 2023

Em setembro, turistas internacionais injetam R$ 2,3 bilhões na economia nacional

No acumulado do ano, os gastos dos visitantes estrangeiros chegam a mais de R$ 24,6 bilhões Apenas em setembro, os […]

7 de novembro de 2023

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a […]

7 de novembro de 2023

Pedido de investigação de envio de pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF

Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para analisar eventual conexão entre esses fatos e o inquérito das milícias […]

7 de novembro de 2023

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a […]

6 de novembro de 2023

Setores do MICBR: moda pode atingir faturamento de US$ 1 trilhão em 2025

Marketplaces e e-commerce impulsionam vendas no setor O mercado da moda  brasileiro vai terminar o ano de 2023 com 6,55 […]

5 de novembro de 2023

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental acontece em dezembro e vai avaliar política nacional

Em agosto, diretrizes para saúde mental aprovadas na 17ª CNS foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para inserção no PPA […]

4 de novembro de 2023

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de novembro de 2023

Novembro tem dois feriados nacionais e Dia da Consciência Negra Novembro de 2023 é um mês rico quando falamos em […]

3 de novembro de 2023

Câmara aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde

O projeto será enviado à sanção presidencial O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei […]

1 de novembro de 2023

TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência

O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta […]

31 de outubro de 2023

PF combate fraudes contra Programas Sociais do Governo Federal no oeste baiano

Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA recebiam os benefícios indevidamente. Barreiras/BA. A Polícia Federal […]

31 de outubro de 2023

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes […]

31 de outubro de 2023

Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto […]

30 de outubro de 2023

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões temática A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de outubro de 2023

Mensagem da semana: Bem aventurados os mortos

E ouvi uma voz do céu, que me dizia: Escreve: Bem-aventurados os mortos que desde agora morrem no Senhor. Sim, […]

29 de outubro de 2023

Hemose orienta sobre diagnóstico e tratamento da doença falciforme

O procedimento transfusional realizado no ambulatório do hemocentro é uma das formas de tratar a alteração genética Nesta sexta-feira, 27, […]

28 de outubro de 2023

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não […]

27 de outubro de 2023

Prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC está acabando com baixa adesão de prefeitos

Editais do programa destinam R$ 136 bilhões para obras em áreas essenciais no Brasil O governo federal anunciou recentemente o […]

27 de outubro de 2023

Especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de […]

25 de outubro de 2023

PF combate fraudes licitatórias em Queimadas/BA

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. A […]

24 de outubro de 2023

Crime organizado é problema de todo o Brasil, diz governador do Rio

“São verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil”, disse Castro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) […]

24 de outubro de 2023

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]

24 de outubro de 2023

Conferências estaduais: 14 estados debatem segurança alimentar esta semana

Nos eventos, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília. As Conferências Estaduais […]

23 de outubro de 2023

Ministério da Saúde vai investir R$ 27 milhões em teste rápido que detecta sífilis e HIV

Foram 213 mil casos de sífilis no Brasil em 2022, crescimento de 23% em um ano. Também houve aumento entre […]

21 de outubro de 2023

Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local O […]

20 de outubro de 2023

Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o […]

19 de outubro de 2023

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, […]

19 de outubro de 2023

Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF

A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, […]

18 de outubro de 2023

Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e […]

17 de outubro de 2023

Presidente do STF recebe associações da imprensa para ouvir demandas do setor

Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão. O […]

16 de outubro de 2023

Condutores de veículos de carga que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio […]

16 de outubro de 2023

Mortes em acidentes de trânsito crescem mais de 20% em Sergipe, revela Segurança Pública

Também houve aumento de mais de 55% das mortes decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito Mais […]

16 de outubro de 2023

Mensagem da semana: a natureza da fé

¹ Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se […]

14 de outubro de 2023

Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes

Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar até 23 […]

13 de outubro de 2023

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso […]

13 de outubro de 2023

Mapa participa de lançamento do Plano de Ação Estadual de Sergipe para baixa emissão de carbono

O PAE Sergipe apresenta as diretrizes para o aprimoramento da sustentabilidade da produção agropecuária ao longo da presente década O […]

11 de outubro de 2023

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e […]

9 de outubro de 2023

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PROF UDILSON SOARES RIBEIRO: um farol para o ensino profissionalizante

“Luzes alvas, Alvas luzes, Andar ebúrneo de monge, Onde os tapetes de arminho Destas miragens tão longe?” UDILSON SOARES (Poema […]

7 de outubro de 2023

Confira os estados com multivacinação neste fim de semana

Ministério da Saúde inicia campanha em quatro estados e realiza Dia D em outras oito unidades da Federação. Todos os […]

6 de outubro de 2023

Lançado edital com regras para novos cursos de Medicina e desconcentração das vagas de formação dos profissionais

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e ministro da Educação, Camilo Santana, reforçaram a necessidade de ações para fixação de médicos […]

6 de outubro de 2023

PC e Receita Federal identificam tentativas de fraude de R$ 7,2 milhões na restituição do imposto de renda em Simão Dias

Diversas pessoas procuraram a unidade policial e relataram o caso de maneira semelhante Uma investigação iniciada pela Delegacia de Simão […]

5 de outubro de 2023

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF

A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre […]

2 de outubro de 2023

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança […]

1 de outubro de 2023

Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]

1 de outubro de 2023

Aos 20 anos, Estatuto da Pessoa Idosa ainda enfrenta resistência

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completa 20 anos neste domingo (1º). Especialistas ouvidas pela Agência Senado […]

1 de outubro de 2023

Ministério da Saúde aumenta em 106% autorização para novos serviços de transplante em todo o Brasil

Autorizações passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023. Brasil bateu recorde histórico de doadores efetivos no primeiro semestre […]

29 de setembro de 2023

Saiba com votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às […]

28 de setembro de 2023

IBGE adere ao concurso público nacional unificado

O IBGE comunicou, oficialmente, à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]

28 de setembro de 2023

STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS

A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a […]

27 de setembro de 2023

PF deflagra operação de combate a golpes em caixas eletrônicos

Grupo se utilizava de mecanismos que retinham cartões bancários A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/9) a operação […]

25 de setembro de 2023

Pela primeira vez, Ministério da Saúde inclui tratamento do Transtorno do Espectro Autista na Política Nacional da Pessoa com Deficiência

Pasta vai investir mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com aporte de 20% […]

23 de setembro de 2023

MPSE – Conselho Superior forma lista sêxtupla para vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe

O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que […]

23 de setembro de 2023

Portal do TSE oferece diversos serviços gratuitos pela internet

Eleitora e eleitor podem solicitar 1ª e 2ª vias do título, emitir certidões eleitorais pelo site, entre outros serviços A […]

23 de setembro de 2023

Coleta externa do Hemose promove fidelização de doadores de sangue

O programa do hemocentro conta com parcerias dos municípios sergipanos Para estimular a doação de sangue, o Centro de Hemoterapia […]

22 de setembro de 2023

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na […]

21 de setembro de 2023

Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres

A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai […]

19 de setembro de 2023

PF combate fraude a licitação e desvio de recursos públicos em PB

Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar por exames inexistentes. A Polícia Federal deflagrou na manhã de […]

18 de setembro de 2023

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos. O Plenário do […]

14 de setembro de 2023

PF e CGU atuam contra inserção de dados falsos e desvio de recursos públicos em municípios maranhenses

Operação conjunta desarticula grupo que fraudava o SUS A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou […]

14 de setembro de 2023

CRA aprova anistia de dívidas de agricultores familiares atingidos por enchentes ou seca

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 7/2022, que anistia […]

14 de setembro de 2023

Ao lançar Prêmio de Jornalismo, Moraes destaca Judiciário e liberdade de imprensa como pilares da democracia

Presidente do TSE defendeu a união de instituições em momentos de ataques ao sistema democrático no país “Em todos os […]

12 de setembro de 2023

PF deflagra operação contra grupo que se dedica à fraude em licitação

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Belmonte/BA A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/9), […]

12 de setembro de 2023

Vacina da hepatite B foi primeira a prevenir contra um tipo de câncer

Vírus da hepatite B é principal causador de câncer de fígado O vírus HBV, causador da hepatite B, é um […]

12 de setembro de 2023

Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma proposta para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher. O PL […]

10 de setembro de 2023

Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro

A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br) O prazo de término para […]

10 de setembro de 2023

STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro O ministro […]

8 de setembro de 2023

Conheça as vantagens de fazer o Exame Nacional de Residência

Economicidade para médicos e profissionais de saúde que buscam vaga de residência é um dos pontos positivos do exame nacional. […]

6 de setembro de 2023

CAE aprova incentivos para contratação de pessoas com mais de 60 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos […]

5 de setembro de 2023

Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato

Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística O ministro […]

5 de setembro de 2023

Hemose promove ações de incentivo ao cadastro de medula óssea

O trabalho busca aumentar inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea  Para conscientizar a população sobre a importância […]

4 de setembro de 2023

Ministério da Saúde vai investir R$ 160 milhões no Programa de Pesquisa para o SUS

Com o incentivo, estados serão beneficiados e não vão precisar contribuir com contrapartidas financeiras O Ministério da Saúde anunciou, na […]

4 de setembro de 2023

Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal

Seleção única será realizada simultaneamente em 179 cidades O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o […]

3 de setembro de 2023

STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos

Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal […]

1 de setembro de 2023

Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovada para uso no SUS

Foco é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo […]

1 de setembro de 2023

PF deflagra Operação Benesse para investigar desvio de verbas federais da Codevasf

Ação é a terceira fase da Operação Odoacro e alcança o núcleo público da organização criminosa A Polícia Federal deflagrou, […]

31 de agosto de 2023

Confira cuidados ofertados no SUS para a saúde do homem

Acolhimento, prevenção e paternidade responsável estão entre os serviços disponíveis na atenção primária para o público masculino Nos serviços de […]

30 de agosto de 2023

Dia 8 de setembro será ponto facultativo na Justiça Eleitoral de Sergipe

O ponto facultativo aplica-se tanto às Secretaria do Tribunal quanto aos Cartórios Eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa […]

29 de agosto de 2023

Aracaju recebe mais de 1200 especialistas em reprodução humana para o 27º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida

O evento acontece entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro e é o maior encontro de especialistas […]

28 de agosto de 2023

Portaria do MDS estabelece novas regras para inclusão de unipessoais no Bolsa Família

Com o objetivo de fazer com que o benefício chegue cada vez mais a quem precisa, municípios ficarão limitados a […]

26 de agosto de 2023

Hemose funciona neste sábado para coleta de sangue

Hemose funciona neste sábado para coleta de sangue Neste sábado, 26, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) funcionará das […]

24 de agosto de 2023

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias

Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União […]

23 de agosto de 2023

PF reprime desvio de recursos públicos no IFRO

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de afastamento cautelar do cargo A Polícia Federal, com o […]

21 de agosto de 2023

STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes

Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que […]

21 de agosto de 2023

Hemose funcionará um sábado ao mês para atender doadores

O ‘Sabadão Solidário’ visa facilitar o acesso do cidadão que não consegue fazer sua doação de sangue durante a semana […]

20 de agosto de 2023

Governo estabelece grupo de trabalho para articular o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

GTT deverá elaborar cronograma de atividades e relatório de trabalho para apresentar aos ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira A […]

19 de agosto de 2023

Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que […]

19 de agosto de 2023

Piso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios de repasse financeiro complementar

Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas […]

18 de agosto de 2023

STF atende pedido da PGR e determina prisão preventiva de oficiais da PMDF envolvidos no 8/1

Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e […]

14 de agosto de 2023

Piso da enfermagem: repasse do Governo Federal a estados e municípios deve ser feito até 21 de agosto

Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três […]