Bom dia • 26/04/2024
17 de novembro de 2023
Situação das moradias brasileiras impacta na saúde da população Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras […]
17 de novembro de 2023
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade de livre adesão e a principal representante do Varejo no Brasil, vem […]
16 de novembro de 2023
Página especial foi criada pela pasta com dicas de proteção. Hidratação contínua e uso de protetor solar são essenciais no […]
15 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão […]
13 de novembro de 2023
Levantamento aponta que 56% dos turistas nacionais estão buscando climas mais amenos para escapar do calor As mudanças climáticas irão […]
12 de novembro de 2023
Além de avaliação apurada, com base no histórico do paciente, os profissionais devem realizar exames tátil-visuais convencionais extras e intra-orais […]
10 de novembro de 2023
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de novembro de 2023
Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre […]
9 de novembro de 2023
A Polícia Militar celebrou os 41 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) na manhã desta quarta-feira […]
8 de novembro de 2023
Terceira fase da Operação Palude cumpre 33 mandados em SE, BA, AL e RS e mira atuação de servidores públicos […]
8 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]
8 de novembro de 2023
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo […]
8 de novembro de 2023
No acumulado do ano, os gastos dos visitantes estrangeiros chegam a mais de R$ 24,6 bilhões Apenas em setembro, os […]
7 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a […]
7 de novembro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para analisar eventual conexão entre esses fatos e o inquérito das milícias […]
7 de novembro de 2023
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a […]
6 de novembro de 2023
Marketplaces e e-commerce impulsionam vendas no setor O mercado da moda brasileiro vai terminar o ano de 2023 com 6,55 […]
5 de novembro de 2023
Em agosto, diretrizes para saúde mental aprovadas na 17ª CNS foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para inserção no PPA […]
4 de novembro de 2023
Novembro tem dois feriados nacionais e Dia da Consciência Negra Novembro de 2023 é um mês rico quando falamos em […]
3 de novembro de 2023
O projeto será enviado à sanção presidencial O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei […]
1 de novembro de 2023
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta […]
31 de outubro de 2023
Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA recebiam os benefícios indevidamente. Barreiras/BA. A Polícia Federal […]
31 de outubro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes […]
31 de outubro de 2023
Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto […]
30 de outubro de 2023
Proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões temática A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou […]
29 de outubro de 2023
E ouvi uma voz do céu, que me dizia: Escreve: Bem-aventurados os mortos que desde agora morrem no Senhor. Sim, […]
29 de outubro de 2023
O procedimento transfusional realizado no ambulatório do hemocentro é uma das formas de tratar a alteração genética Nesta sexta-feira, 27, […]
28 de outubro de 2023
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não […]
27 de outubro de 2023
Editais do programa destinam R$ 136 bilhões para obras em áreas essenciais no Brasil O governo federal anunciou recentemente o […]
27 de outubro de 2023
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de […]
25 de outubro de 2023
Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. A […]
24 de outubro de 2023
“São verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil”, disse Castro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) […]
24 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]
24 de outubro de 2023
Nos eventos, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília. As Conferências Estaduais […]
23 de outubro de 2023
Foram 213 mil casos de sífilis no Brasil em 2022, crescimento de 23% em um ano. Também houve aumento entre […]
21 de outubro de 2023
Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local O […]
20 de outubro de 2023
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o […]
19 de outubro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, […]
19 de outubro de 2023
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, […]
18 de outubro de 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e […]
17 de outubro de 2023
Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão. O […]
16 de outubro de 2023
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio […]
16 de outubro de 2023
Também houve aumento de mais de 55% das mortes decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito Mais […]
16 de outubro de 2023
¹ Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se […]
14 de outubro de 2023
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar até 23 […]
13 de outubro de 2023
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso […]
13 de outubro de 2023
O PAE Sergipe apresenta as diretrizes para o aprimoramento da sustentabilidade da produção agropecuária ao longo da presente década O […]
11 de outubro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e […]
9 de outubro de 2023
“Luzes alvas, Alvas luzes, Andar ebúrneo de monge, Onde os tapetes de arminho Destas miragens tão longe?” UDILSON SOARES (Poema […]
7 de outubro de 2023
Ministério da Saúde inicia campanha em quatro estados e realiza Dia D em outras oito unidades da Federação. Todos os […]
6 de outubro de 2023
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e ministro da Educação, Camilo Santana, reforçaram a necessidade de ações para fixação de médicos […]
6 de outubro de 2023
Diversas pessoas procuraram a unidade policial e relataram o caso de maneira semelhante Uma investigação iniciada pela Delegacia de Simão […]
5 de outubro de 2023
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre […]
2 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança […]
1 de outubro de 2023
O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]
1 de outubro de 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completa 20 anos neste domingo (1º). Especialistas ouvidas pela Agência Senado […]
1 de outubro de 2023
Autorizações passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023. Brasil bateu recorde histórico de doadores efetivos no primeiro semestre […]
29 de setembro de 2023
Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às […]
28 de setembro de 2023
O IBGE comunicou, oficialmente, à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
28 de setembro de 2023
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a […]
27 de setembro de 2023
Grupo se utilizava de mecanismos que retinham cartões bancários A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/9) a operação […]
25 de setembro de 2023
Pasta vai investir mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com aporte de 20% […]
23 de setembro de 2023
O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que […]
23 de setembro de 2023
Eleitora e eleitor podem solicitar 1ª e 2ª vias do título, emitir certidões eleitorais pelo site, entre outros serviços A […]
23 de setembro de 2023
O programa do hemocentro conta com parcerias dos municípios sergipanos Para estimular a doação de sangue, o Centro de Hemoterapia […]
22 de setembro de 2023
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na […]
21 de setembro de 2023
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai […]
19 de setembro de 2023
Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar por exames inexistentes. A Polícia Federal deflagrou na manhã de […]
18 de setembro de 2023
Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos. O Plenário do […]
14 de setembro de 2023
Operação conjunta desarticula grupo que fraudava o SUS A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou […]
14 de setembro de 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 7/2022, que anistia […]
14 de setembro de 2023
Presidente do TSE defendeu a união de instituições em momentos de ataques ao sistema democrático no país “Em todos os […]
12 de setembro de 2023
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Belmonte/BA A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/9), […]
12 de setembro de 2023
Vírus da hepatite B é principal causador de câncer de fígado O vírus HBV, causador da hepatite B, é um […]
12 de setembro de 2023
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma proposta para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher. O PL […]
10 de setembro de 2023
A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br) O prazo de término para […]
10 de setembro de 2023
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro O ministro […]
8 de setembro de 2023
Economicidade para médicos e profissionais de saúde que buscam vaga de residência é um dos pontos positivos do exame nacional. […]
6 de setembro de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos […]
5 de setembro de 2023
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística O ministro […]
5 de setembro de 2023
O trabalho busca aumentar inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea Para conscientizar a população sobre a importância […]
4 de setembro de 2023
Com o incentivo, estados serão beneficiados e não vão precisar contribuir com contrapartidas financeiras O Ministério da Saúde anunciou, na […]
4 de setembro de 2023
Seleção única será realizada simultaneamente em 179 cidades O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o […]
3 de setembro de 2023
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal […]
1 de setembro de 2023
Foco é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo […]
1 de setembro de 2023
Ação é a terceira fase da Operação Odoacro e alcança o núcleo público da organização criminosa A Polícia Federal deflagrou, […]
31 de agosto de 2023
Acolhimento, prevenção e paternidade responsável estão entre os serviços disponíveis na atenção primária para o público masculino Nos serviços de […]
30 de agosto de 2023
O ponto facultativo aplica-se tanto às Secretaria do Tribunal quanto aos Cartórios Eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa […]
29 de agosto de 2023
O evento acontece entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro e é o maior encontro de especialistas […]
28 de agosto de 2023
Com o objetivo de fazer com que o benefício chegue cada vez mais a quem precisa, municípios ficarão limitados a […]
26 de agosto de 2023
Hemose funciona neste sábado para coleta de sangue Neste sábado, 26, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) funcionará das […]
24 de agosto de 2023
Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União […]
23 de agosto de 2023
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de afastamento cautelar do cargo A Polícia Federal, com o […]
21 de agosto de 2023
Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que […]
21 de agosto de 2023
O ‘Sabadão Solidário’ visa facilitar o acesso do cidadão que não consegue fazer sua doação de sangue durante a semana […]
20 de agosto de 2023
GTT deverá elaborar cronograma de atividades e relatório de trabalho para apresentar aos ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira A […]
19 de agosto de 2023
Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que […]
19 de agosto de 2023
Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas […]
18 de agosto de 2023
Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e […]
14 de agosto de 2023
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três […]