Bom dia • 10/01/2025

6 de janeiro de 2025 às 10:31
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Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível

Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). De acordo com a proposta, a inelegibilidade valerá desde a data da decisão judicial definitiva até o transcurso de prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. Para Augusta Brito, aceitar que condenados por esse tipo de crime ocupem tais cargos passa para a sociedade a ideia de que a violência de gênero é aceitável.

Fonte: Agência Senado

Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense

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