Bom dia • 28/03/2025

Política

26 de março de 2025

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças

Proposta foi inspirada no caso de violência patrimonial contra a atriz Larissa Manoela; texto vai ao Senado A Câmara dos […]

26 de março de 2025

Relatora e ex-viciado em jogos defendem regras rígidas para bets

Durante a audiência da CPI da Bets, nesta terça-feira (25), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do colegiado, disse que o […]

25 de março de 2025

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação […]

21 de março de 2025

Congresso aprova Orçamento de 2025 para destinação de R$ 5,8 trilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado […]

18 de março de 2025

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que […]

16 de março de 2025

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. […]

14 de março de 2025

Congresso confirma novas regras para emendas parlamentares

Um projeto de resolução aprovado nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta do Congresso Nacional, estabelece novas regras para a distribuição […]

2 de março de 2025

Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda

O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais […]

26 de fevereiro de 2025

Número de deputados pode aumentar de 513 para 527

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A […]

26 de fevereiro de 2025

Padilha vai assumir Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no […]

24 de fevereiro de 2025

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria […]

20 de fevereiro de 2025

Senado não criará polêmica com denúncia da PGR contra Bolsonaro, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação […]

19 de fevereiro de 2025

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais […]

19 de fevereiro de 2025

Câmara Municipal volta aos trabalhos legislativos

Após o tradicional recesso, a Câmara Municipal de Simão Dias retomou, nesta terça-feira  (18),  os trabalhos legislativos em uma sessão […]

17 de fevereiro de 2025

Recuperação de solo pode ser incluída na Política Nacional da Agricultura Familiar

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o […]

14 de fevereiro de 2025

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, […]

10 de fevereiro de 2025

Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça

O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em […]

5 de fevereiro de 2025

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva a prática de estacionamentos comerciais privados restringirem o meio de pagamento pelo […]

3 de fevereiro de 2025

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro […]

30 de janeiro de 2025

Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários […]

28 de janeiro de 2025

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei do […]

7 de janeiro de 2025

Novo Código Eleitoral: reserva de 20% para mulheres deve ser votado neste semestre

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do […]

6 de janeiro de 2025

Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível

Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra […]

2 de janeiro de 2025

Vereadora Irailde Souza Assume Presidência da Câmara Municipal de Simão Dias

Na última quarta-feira, 1º de janeiro, a vereadora Irailde Souza (Mobiliza) foi reconduzida à presidência da Câmara Municipal de Simão […]

26 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares TV Câmara O presidente da Câmara, deputado […]

20 de dezembro de 2024

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e […]

19 de dezembro de 2024

Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência […]

13 de dezembro de 2024

Simão Dias vai receber mais de 56 milhões da venda da DESO

O Governo de Sergipe  irá fazer a distribuição dos recursos provenientes da outorga dos serviços da Companhia de Saneamento de […]

13 de dezembro de 2024

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à […]

11 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Proposta cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados […]

11 de dezembro de 2024

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora […]

3 de dezembro de 2024

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de […]

22 de novembro de 2024

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução […]

20 de novembro de 2024

Quem deixou de votar no 1º turno tem até 5 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita por ferramenta eletrônica do TSE ou perante o juízo eleitoral A eleitora ou o eleitor que […]

20 de novembro de 2024

Daniel Alves é reeleito presidente da OAB Sergipe e promete mais conquistas para a advocacia

O advogado Daniel  Alves Costa foi reeleito com 4.140 votos  presidente  da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe […]

18 de novembro de 2024

Secretário-geral da ONU pede “espírito de consenso” para G20 avançar

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar […]

14 de novembro de 2024

Pacheco lamenta explosões na Praça dos Três Poderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou as explosões registradas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal na noite dessa quarta-feira […]

6 de novembro de 2024

Entenda os efeitos da vitória de Trump em pequenos municípios brasileiros como Simão Dias, Lagarto e Itabaiana

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos pode ter impactos significativos não apenas para o cenário […]

5 de novembro de 2024

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher A Câmara […]

4 de novembro de 2024

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho A […]

2 de novembro de 2024

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do […]

28 de outubro de 2024

Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro

A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20 A […]

28 de outubro de 2024

Editorial: vitória de Emília em Aracaju sinaliza que o futuro de Sergipe poderá ter novos líderes

Eleição em Sergipe termina com  indicativo que a sociedade está pronta para romper hegemonia masculina na politica Em um marco […]

27 de outubro de 2024

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores […]

23 de outubro de 2024

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas O presidente […]

21 de outubro de 2024

Semana começa com destaques para eleições, ajustes de impostos, preparativos para o Enem e tensão geopolítica do G20 na Índia

A semana começa com  temas que podem moldar o cenário político, econômico e social  no Brasil tais como eleições do […]

15 de outubro de 2024

Abstenção no estado foi de 16,97%. Aracaju atingiu 21,15% de eleitores faltosos no 1º turno

Confira quais municípios sergipanos tiveram as maiores e as menores taxas de ausência às urnas No primeiro turno das eleições […]

8 de outubro de 2024

Falhou o app “e-Título”? Eleitores têm 60 dias para justificar ausência

No 1º turno das eleições municipais, o aplicativo “e-Título” apresentou falhas que dificultaram e mesmo impediram eleitores de justificarem a […]

3 de outubro de 2024

TSE tem ferramenta para receber denúncias de notícias falsas sobre as eleições

Cidadãos podem enviar denúncias para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que […]

2 de outubro de 2024

Ação do Estado em Simão Dias poderá crescer a partir de 2025

Em gratidão ao apoio recebido de um candidato a prefeito, Governador Fábio Mitidieri diz que vai escancarar portas do palácio […]

30 de setembro de 2024

Novos filmes da campanha “Se apronte pra votar” abordam proibição de boca de urna e justificativa

1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no próximo domingo (6) Nesta segunda-feira (30), começaram a ser veiculados dois […]

29 de setembro de 2024

Se Liga: posso entrar com outra pessoa na cabine de votação?

Confira os casos em que o acesso acompanhado é permitido No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou […]

27 de setembro de 2024

Eleições 2024: celular na cabine de votação está proibido

Na cabine de votação, a eleitora ou o eleitor não pode portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento […]

26 de setembro de 2024

Divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime

Atenção Simão Dias! TSE pode enquadrar pesquisas eleitorais que sirvam “criminosamente” de instrumento de manipulação do eleitor As pesquisas eleitorais […]

25 de setembro de 2024

TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho

Informações serão utilizadas pelos órgãos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Justiça Eleitoral […]

24 de setembro de 2024

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo […]

24 de setembro de 2024

Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva […]

24 de setembro de 2024

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a […]

23 de setembro de 2024

Se Liga: posso votar sem o título de eleitor?

A Justiça Eleitoral aceita documentos oficiais com foto para comprovar a identidade da eleitora ou do eleitor As pessoas aptas […]

21 de setembro de 2024

Candidato Cristiano é denunciado por desrespeitar TAC do Ministério Público

O candidato da coligação “Por uma Simão Dias Muito Melhor”, Cristiano Viana, tem sido alvo de denúncia por parte da […]

19 de setembro de 2024

Faltam 17 dias: confira os temas proibidos na propaganda eleitoral

Candidatas e candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda A propaganda eleitoral de candidatas, candidatos, partidos, federações e […]

18 de setembro de 2024

É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024

A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida […]

17 de setembro de 2024

Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras

Especialistas defendem visão voltada para crescimento local Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, […]

16 de setembro de 2024

Faltam 20 dias: conheça os aplicativos que facilitam o acesso a serviços eleitorais

Apps e canais on-line estão disponíveis de maneira gratuita e podem ser acessados na palma da mão Para que eleitoras, […]

12 de setembro de 2024

Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal

Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 […]

12 de setembro de 2024

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica

Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira […]

11 de setembro de 2024

Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo […]

10 de setembro de 2024

Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto

Eleitoras e eleitores contam com ferramenta para denunciar a desinformação sobre o processo eleitoral de 2024 A 26 dias das […]

9 de setembro de 2024

A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro […]

5 de setembro de 2024

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política […]

5 de setembro de 2024

Universalizar a educação básica está nos planos do seu candidato?

Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para o ensino infantil As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que […]

4 de setembro de 2024

30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE

Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]

1 de setembro de 2024

Memória: Maria do Carmo Alves, senadora recordista de mandatos

Maria do Carmo Alves é a mulher com mais mandatos da história do Senado brasileiro. Foram 3 eleições consecutivas, em […]

27 de agosto de 2024

DataSenado: 80% dos brasileiros temem impacto de fake news nas eleições

Uma pesquisa do Instituto DataSenado revelou que metade dos brasileiros considera difícil identificar se uma notícia é verdadeira na internet. […]

27 de agosto de 2024

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar O número de jovens de 16 e […]

26 de agosto de 2024

Audiência discute adoção de remuneração variável para servidores públicos

Deputada afirma que medida pode motivar servidores e garantir serviços eficientes para a população A Comissão de Administração e Serviço […]

21 de agosto de 2024

Saiba quais são as diretrizes para o impulsionamento de conteúdos pela internet

Candidaturas e partidos devem estar atentos às orientações sobre o tema A propaganda eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começou na […]

16 de agosto de 2024

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras […]

16 de agosto de 2024

Eleições 2024: voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores

Voto não é obrigatório para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 e para os analfabetos Mais […]

15 de agosto de 2024

Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos […]

12 de agosto de 2024

SOS Voto: número 1491 é gratuito e serve para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com […]

9 de agosto de 2024

Editorial: Gestão atual torra milhões em gasolina e necessidade habitacional fica para as vésperas das eleições

Faltando apenas 65 dias para eleições, o governo municipal – que  mais arrecadou receitas, recebeu verbas volumosas  da história de […]

8 de agosto de 2024

PF combate desvio de fundos eleitorais no Espírito Santo

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8/8), a Operação Freeloader, com o objetivo de cumprir nove mandados de busca e apreensão, […]

7 de agosto de 2024

Simão Dias registra recorde de arrecadação e recursos, mas população reclama da ineficácia administrativa e questiona gastos exorbitantes com combustíveis e quentinhas

De acordo com dados do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Simão Dias, a arrecadação do município nunca na sua […]

5 de agosto de 2024

Combate as mentiras: TSE e jornalismo profissional se unem no combate à desinformação durante o período eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 associações e instituições relacionadas […]

5 de agosto de 2024

Seis em cada dez municípios têm a maioria do eleitorado feminina

Há mais mulheres do que homens aptos a votar em todos os estados brasileiros Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados […]

30 de julho de 2024

Convenção em Simão Dias homologa Marival como candidato a prefeito

Com grande apoio popular nesta segunda-feira (29) em Simão Dias, convenção partidária do União Brasil, Podemos, PSD, Mobiliza e PSB […]

28 de julho de 2024

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news […]

19 de julho de 2024

Lei 14.192 que estabelece livre participação da mulher em debates eleitorais deve ganhar visibilidade nas eleições municipais

As eleições municipais deste ano carrega no bojo pela primeira vez na história do pais uma lei de nº 14.192 […]

19 de julho de 2024

TRE-SE e o Pacto Contra à Desinformação apresentam o Sistema de Alertas

Plataforma permite que qualquer cidadão envie denúncia sobre conteúdo desinformativo, fortalecendo a transparência e a confiança no processo eleitoral O […]

12 de julho de 2024

Conheça a página que reúne todas as informações essenciais sobre as Eleições 2024

Espaço virtual é um atalho para tudo o que a eleitora e o eleitor precisam saber sobre o pleito As […]

9 de julho de 2024

Democracia e saúde: o que o eleitor quer quando pensa nesses temas?

Série de quatro matérias mostra o que a democracia pode proporcionar à população em diversas áreas A menos de três […]

4 de julho de 2024

Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que define como infração gravíssima estacionar na frente das […]

4 de julho de 2024

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O […]

1 de julho de 2024

Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira

Para presidente da Câmara, percentual de cadeiras é mais efetivo do que cota de candidaturas O presidente da Câmara dos […]

28 de junho de 2024

Salário de prefeito de Simão Dias tem aumento de quase R$ 15 mil e vai para R$ 39.607,68

De acordo com a publicação do  diário oficial   no Portal Transparência do município de Simão Dias de número 843/2024, Lei […]

27 de junho de 2024

Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da […]

26 de junho de 2024

Câmara de Vereadores de Simão Dias é reinaugurada com galeria lilás

A sede da Câmara Municipal de Simão foi reinaugurada hoje (26) em ato concorrido com destaques para a criação da […]

25 de junho de 2024

Comissão aprova agricultura ao longo de rodovias; texto vai ao Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo […]

22 de junho de 2024

Dia 30 de junho: vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado por pré-candidatos

O calendário eleitoral 2024 que  traz expressos as normas e vedações que regulamentam as eleições municipais deve ganhar maior robustez […]