Bom dia • 19/06/2026
Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal […]
Leia mais...Medida passa a valer em 22 de junho e será obrigatória para candidatos à primeira habilitação ou processo de reinício […]
Leia mais...No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu O Supremo Tribunal Federal […]
Leia mais...Confira as principais regras que permitem que uma pessoa seja ou não candidata Quando uma eleição se aproxima, o tema […]
Leia mais...Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor […]
Leia mais...A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, […]
Leia mais...