A Procuradoria Geral de Justiça, através da Portaria nº 1.585/2016 instituiu, no âmbito ministerial, a Coordenadoria Temporária de Apoio aos Promotores Eleitorais – COTAPE. A COTAPE funcionará no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2016, e dará suporte ao trabalho dos Promotores Eleitorais em todo o Estado de Sergipe.Designado para coordenar a COTAPE, o Promotor de Justiça Waltemberg Lima de Sá, disse que pretende promover o mapeamento das principais necessidades dos Promotores Eleitorais em todo o Estado, para que, durante o período eleitoral, o trabalho seja desenvolvido com efetividade.A Coordenadoria Temporária funcionará na sede do Ministério Público, na sala 219, e oferecerá suporte para uma atuação uniforme no processo de escolha democrática, providência já adotada em outros MPs do Brasil.
“Durante todo o período eleitoral, a PGJ estará dando apoio irrestrito aos Promotores Eleitorais. Estamos montando uma estrutura para que as eleições em 2016 sejam muito bem fiscalizadas. Queremos que o MP esteja cada vez mais presente, porque entendemos que o pleito eleitoral é deveras importante para a preservação do regime democrático. Com eleições “limpas” poderemos, futuramente, garantir gestões transparentes e dignas do que merece o povo brasileiro”, disse o Procurador-Geral de Justiça, josé Rony Silva Almeida.
A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público. A COTAPE nasceu para subsidiar todo esse trabalho.