Bom dia • 03/12/2024
Foi instalada hoje, 21/11, a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Déda, assinou a ordem de serviço que dará início à construção da nova sede do fórum da Comarca. Orçada em R$ 3,4 milhões, a obra tem uma previsão para terminar em 12 meses. O novo fórum, que será construído em um terreno de 11 mil metros quadrados, terá dois pavimentos, guarita, estacionamento interno e externo, custódia e instalações mais amplas para comportar as duas Varas da Comarca.
“Simão Dias cresceu e se desenvolveu bastante. Fui advogado aqui durante seis anos, com apenas mais dois colegas atuando na Comarca, e o número de processos era muito menor. Hoje, fiquei surpreso com a quantidade de advogados que atuam na cidade. Essa instalação é muito importante para mim porque sou filho desta terra. Simão Dias cresceu e terá outro fórum porque esse já não abriga mais duas Varas”, ressaltou o Desembargador Cláudio Déda, lembrando que começou o processo de construção do novo fórum desde que assumiu a Presidência do TJSE, em fevereiro de 2013.
O Juiz Henrique Britto de Carvalho, titular da Comarca, enfatizou que Simão Dias é hoje uma referência na região Centro-Sul de Sergipe. “Aqui há um comércio bem desenvolvido, e uma agricultura forte, o que reflete diretamente nas demandas judiciais. De algum tempo para cá, tem sido a Comarca com maior fluxo de processos novos, entre aquelas de entrância inicial. O Presidente teve a sensibilidade de incluir a Comarca de Simão Dias na reestruturação das Comarcas do interior, criando a 2ª Vara e elevando a Comarca para de entrância final”, destacou o Juiz, acrescentando que isso resultará em uma prestação jurisdicional mais eficiente.
Conforme a Portaria nº 59/2014 – GP1 Normativa, que regulamentou a instalação de hoje, ficou implementada a competência da 1ª Vara de Simão Dias no processo e julgamento de causas decorrentes da prática de violência doméstica contra a mulher e cartas precatórias. “É um passo à frente que o Tribunal promove no embate contra essa pandemia que é a violência contra a mulher. Na medida em que se especializa uma Vara, fica muito mais fácil a aplicação de políticas públicas e a população já sabe qual o Juiz e Promotor deve procurar. Além disso, a rede de proteção como um todo passa a atuar de forma mais eficiente”, explicou a Juíza Adelaide Moura, da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
Várias autoridades compareceram à solenidade de hoje, inclusive o vice-governador eleito, Belivaldo Chagas, natural de Simão Dias. Segundo o Prefeito da cidade, Marival Santana, a instalação da nova Vara possibilitará um melhor atendimento à população. “Quero parabenizar o Presidente do Tribunal pelo compromisso firmado com a população de Simão Dias, que assim se aproxima ainda mais do Judiciário”, opinou o Prefeito.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe/Fotos: Bruno César – Dircom TJSE
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
