Bom dia • 29/03/2024

Variedades

18 de janeiro de 2024

Atender bem: MTur compartilha dicas para melhor atender pessoas com deficiência

Cartilha faz parte de uma série de publicações do órgão que promove inclusão e diversidade no turismo O verão é […]

17 de janeiro de 2024

Lei determina revisão anual dos valores de remuneração da tabela do SUS

Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, norma busca garantir a qualidade e equilíbrio econômico do sistema público. Preços dos serviços […]

17 de janeiro de 2024

Em 100 dias, MEMP propõe política nacional para pequenos negócios e estratégia para fortalecer empreendedorismo feminino

Construindo o Caminho para o Sucesso Instituir uma política nacional para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e uma […]

16 de janeiro de 2024

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos […]

16 de janeiro de 2024

Hemose divulga calendário para atendimento aos sábados

A abertura visa a promoção e incentivo à doação de sangue com frequência Disponibilizar atendimento diferenciado com mais tranquilidade aos […]

16 de janeiro de 2024

Turista também é consumidor: conheça seus direitos e deveres na hora de viajar

Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que […]

15 de janeiro de 2024

Rótulos de medicamentos deverão alertar sobre a presença de substâncias consideradas doping

Previsão está em nova lei, sancionada dia 12, e busca evitar doping acidental por atletas Os laboratórios farmacêuticos serão obrigados […]

15 de janeiro de 2024

Bioma mais devastado, Mata Atlântica luta para manter biodiversidade Fonte: Agência Senado

Com histórico de devastação iniciado logo após a chegada dos colonizadores europeus, há mais de 500 anos, a Mata Atlântica […]

13 de janeiro de 2024

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do […]

12 de janeiro de 2024

Veja os editais do “Enem dos Concursos”

Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público […]

11 de janeiro de 2024

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. […]

11 de janeiro de 2024

Governo lança editais do Concurso Unificado

Serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. MEC e Inep estão entre os órgãos […]

10 de janeiro de 2024

Vai viajar? Cuide da saúde na estação mais quente do ano no Brasil

Atitudes simples podem garantir um passeio mais seguro na alta temporada Preparando as malas para viajar e se jogar nos […]

8 de janeiro de 2024

Hemose registra mais de 27 mil doações de sangue em 2023

As doações são utilizadas em hospitais e maternidades da rede pública do estado Em 2023, o Centro de Hemoterapia de […]

8 de janeiro de 2024

Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda

O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita […]

7 de janeiro de 2024

Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área

O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício. Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação […]

6 de janeiro de 2024

Últimos dias para inscrições em curso gratuito a distância do IBGE para gestores públicos

As inscrições para o curso Políticas públicas na era digital: Dominando os dados do IBGE, voltado aos gestores públicos, terminam no […]

6 de janeiro de 2024

Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro

Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa […]

5 de janeiro de 2024

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De […]

3 de janeiro de 2024

Dezoito feriados prometem movimentar o turismo nacional em 2024

Quatorze cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e […]

29 de dezembro de 2023

Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso

Outros quatro ministros seguem trabalhando em seus acervos neste final de ano e todo o mês de janeiro. O Supremo […]

28 de dezembro de 2023

Ministério da Saúde forma mais de 77 mil agentes de saúde no Nordeste do país

Programa Mais Saúde com Agente foi ampliado e vai abrir nova turma com 180 mil vagas para todo o Brasil […]

28 de dezembro de 2023

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

Instituto de metrologia faz verificação periódica das bolinhas Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve […]

28 de dezembro de 2023

Transporte intermunicipal terá frota reserva no Ano Novo

Durante o período de sexta-feira, 29, até a terça-feira, 2, estima-se que 100 mil passageiros utilizarão o transporte intermunicipal Com […]

27 de dezembro de 2023

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma […]

25 de dezembro de 2023

Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem

Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais […]

23 de dezembro de 2023

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS

Mudanças climáticas podem levar à proliferação de vetores O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com […]

22 de dezembro de 2023

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. PNI definirá como será a vacinação […]

21 de dezembro de 2023

Nos 15 anos de MEI, Ministério do Empreendedorismo busca ampliar benefícios ao setor

Acesso a crédito, ampliação do teto, regularização e participação no Desenrola são algumas medidas Geração de emprego, distribuição de renda, […]

21 de dezembro de 2023

Governo de Sergipe orienta a população sobre riscos associados ao alerta de chuvas intensas e ventos fortes

Segundo a Gerência de Meteorologia e Mudança do Clima da Semac, sistema de chuvas que começou pelo interior já está […]

21 de dezembro de 2023

Fábio Mitidieri inaugura revitalização em rodovia, reforma de estádio de futebol e construção do complexo desportivo em Simão Dias

Município do centro-sul sergipano teve uma série de obras inauguradas pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 20 O governador Fábio […]

19 de dezembro de 2023

STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1

Acordos validados pelo ministro Alexandre de Moraes se referem apenas àqueles que estavam nos quartéis e não participaram das invasões. […]

18 de dezembro de 2023

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

Sistema enviará aviso simultâneo para bancos, operadoras e Anatel O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular […]

17 de dezembro de 2023

Seis em cada dez médicas já sofreram assédio no trabalho

Pesquisa foi feita com 1,4 mil profissionais de todo o Brasil Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação […]

16 de dezembro de 2023

Consulta pública sobre a incorporação da vacina contra a dengue no SUS vai até segunda-feira (18)

Imunizante Qdenga teve recomendação inicial de inclusão pela Conitec para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional […]

16 de dezembro de 2023

PIB dos municípios mostra que economia do país continuou a se desconcentrar em 2021

Destaques Entre as 185 concentrações urbanas do país, 132 perderam e 53 aumentaram sua participação no PIB nacional entre 2020 […]

14 de dezembro de 2023

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) […]

13 de dezembro de 2023

Após 75 anos da Declaração de Direitos, torturas e guerra persistem

Documento foi aprovado pelas Nações Unidas em 1948 “Nossa declaração apresenta-se como o protesto mais vigoroso e necessário da humanidade […]

12 de dezembro de 2023

Polícia Federal combate desvio de recursos públicos no Piauí e Maranhão

Operação deflagrada nesta terça-feira (12/12) cumpriu 46 mandados em nove municípios. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação […]

12 de dezembro de 2023

Conselheira Susana Azevedo é empossada na presidência do TCE/SE

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foi empossada nesta segunda-feira, 11, em solenidade realizada no […]

11 de dezembro de 2023

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 […]

11 de dezembro de 2023

Governo anuncia R$ 1 bilhão para Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua

Iniciativa mobiliza 11 ministérios e é resultado de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e […]

8 de dezembro de 2023

Consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS vai até dia 17

O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde […]

7 de dezembro de 2023

Biografia de Antônio Carlos Valadares é acervo de lições para futuras gerações

A solenidade de lançamento da Biografia de “Antônio Carlos Valadares: o realizador de Sonhos” escrita por Antônio Camilo no Museu […]

5 de dezembro de 2023

Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra

Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]

30 de novembro de 2023

Vai à sanção projeto que taxa investimentos de brasileiros no exterior

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas […]

28 de novembro de 2023

PF deflagra Operação Não Seja um Laranja 3

Policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em dez estados brasileiros para combater fraudes bancárias eletrônicas  A Polícia […]

28 de novembro de 2023

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante […]

27 de novembro de 2023

App que incentiva doação de sangue já pode ser baixado

Plataforma é gratuita e visa valorizar doação voluntária O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de […]

23 de novembro de 2023

Síndromes respiratórias têm maior impacto em idosos e crianças

O Boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça o alerta de que as síndromes respiratórias […]

23 de novembro de 2023

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as  formas em que são apresentadas as sinalizações […]

23 de novembro de 2023

PF e CGU combatem desvio de recursos públicos na área da saúde

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Sorocaba/SP, Salto de Pirapora/SP, Cabreúva/SP, Mogi-Mirim/SP e São José dos Campos/SP A […]

22 de novembro de 2023

Cresce número de brasileiros que sacam dinheiro em bancos

Proporção subiu de 42% para 54% em um ano, aponta Datafolha Na hora de pagar uma conta, cada vez mais […]

21 de novembro de 2023

Mudanças climáticas são desafio para uso racional da água, aponta debate

Na terceira audiência do ciclo de avaliação do saneamento no Brasil, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu o uso […]

20 de novembro de 2023

Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista

Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde […]

20 de novembro de 2023

Desenrola Brasil inclui dívidas de até R$ 20 mil e promove grande mobilização para incentivar renegociações antes do final do ano

Em parceria com bancos e outros credores do Programa, governo federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a […]

17 de novembro de 2023

Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

Situação das moradias brasileiras impacta na saúde da população Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras […]

17 de novembro de 2023

Dificultar o trabalho aos domingos e feriados é retrocesso e afeta os empregos

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade de livre adesão e a principal representante do Varejo no Brasil, vem […]

16 de novembro de 2023

Ministério da Saúde reforça orientações e cuidados durante onda de calor

Página especial foi criada pela pasta com dicas de proteção. Hidratação contínua e uso de protetor solar são essenciais no […]

15 de novembro de 2023

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão […]

13 de novembro de 2023

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Pesquisa revela como as mudanças climáticas irão influenciar o comportamento dos viajantes brasileiros

Levantamento aponta que 56% dos turistas nacionais estão buscando climas mais amenos para escapar do calor As mudanças climáticas irão […]

12 de novembro de 2023

Nova diretriz para prática odontológica no SUS prevê mais precisão no diagnóstico do câncer de boca

Além de avaliação apurada, com base no histórico do paciente, os profissionais devem realizar exames tátil-visuais convencionais extras e intra-orais […]

10 de novembro de 2023

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

10 de novembro de 2023

Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios

Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre […]

9 de novembro de 2023

Polícia Militar comemora 41 anos do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv)

A Polícia Militar celebrou os 41 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) na manhã desta quarta-feira […]

8 de novembro de 2023

PF desarticula quadrilha suspeita de desvio de verbas públicas

Terceira fase da Operação Palude cumpre 33 mandados em SE, BA, AL e RS e mira atuação de servidores públicos […]

8 de novembro de 2023

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]

8 de novembro de 2023

1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença

A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo […]

8 de novembro de 2023

Em setembro, turistas internacionais injetam R$ 2,3 bilhões na economia nacional

No acumulado do ano, os gastos dos visitantes estrangeiros chegam a mais de R$ 24,6 bilhões Apenas em setembro, os […]

7 de novembro de 2023

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a […]

7 de novembro de 2023

Pedido de investigação de envio de pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF

Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para analisar eventual conexão entre esses fatos e o inquérito das milícias […]

7 de novembro de 2023

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a […]

6 de novembro de 2023

Setores do MICBR: moda pode atingir faturamento de US$ 1 trilhão em 2025

Marketplaces e e-commerce impulsionam vendas no setor O mercado da moda  brasileiro vai terminar o ano de 2023 com 6,55 […]

5 de novembro de 2023

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental acontece em dezembro e vai avaliar política nacional

Em agosto, diretrizes para saúde mental aprovadas na 17ª CNS foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para inserção no PPA […]

4 de novembro de 2023

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de novembro de 2023

Novembro tem dois feriados nacionais e Dia da Consciência Negra Novembro de 2023 é um mês rico quando falamos em […]

3 de novembro de 2023

Câmara aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde

O projeto será enviado à sanção presidencial O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei […]

1 de novembro de 2023

TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência

O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta […]

31 de outubro de 2023

PF combate fraudes contra Programas Sociais do Governo Federal no oeste baiano

Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA recebiam os benefícios indevidamente. Barreiras/BA. A Polícia Federal […]

31 de outubro de 2023

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes […]

31 de outubro de 2023

Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto […]

30 de outubro de 2023

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões temática A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de outubro de 2023

Mensagem da semana: Bem aventurados os mortos

E ouvi uma voz do céu, que me dizia: Escreve: Bem-aventurados os mortos que desde agora morrem no Senhor. Sim, […]

29 de outubro de 2023

Hemose orienta sobre diagnóstico e tratamento da doença falciforme

O procedimento transfusional realizado no ambulatório do hemocentro é uma das formas de tratar a alteração genética Nesta sexta-feira, 27, […]

28 de outubro de 2023

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não […]

27 de outubro de 2023

Prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC está acabando com baixa adesão de prefeitos

Editais do programa destinam R$ 136 bilhões para obras em áreas essenciais no Brasil O governo federal anunciou recentemente o […]

27 de outubro de 2023

Especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de […]

25 de outubro de 2023

PF combate fraudes licitatórias em Queimadas/BA

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. A […]

24 de outubro de 2023

Crime organizado é problema de todo o Brasil, diz governador do Rio

“São verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil”, disse Castro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) […]

24 de outubro de 2023

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]

24 de outubro de 2023

Conferências estaduais: 14 estados debatem segurança alimentar esta semana

Nos eventos, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília. As Conferências Estaduais […]

23 de outubro de 2023

Ministério da Saúde vai investir R$ 27 milhões em teste rápido que detecta sífilis e HIV

Foram 213 mil casos de sífilis no Brasil em 2022, crescimento de 23% em um ano. Também houve aumento entre […]

21 de outubro de 2023

Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local O […]

20 de outubro de 2023

Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o […]

19 de outubro de 2023

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, […]

19 de outubro de 2023

Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF

A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, […]

18 de outubro de 2023

Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e […]

17 de outubro de 2023

Presidente do STF recebe associações da imprensa para ouvir demandas do setor

Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão. O […]

16 de outubro de 2023

Condutores de veículos de carga que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio […]

16 de outubro de 2023

Mortes em acidentes de trânsito crescem mais de 20% em Sergipe, revela Segurança Pública

Também houve aumento de mais de 55% das mortes decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito Mais […]

16 de outubro de 2023

Mensagem da semana: a natureza da fé

¹ Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se […]