Bom dia • 29/03/2024
18 de janeiro de 2024
Cartilha faz parte de uma série de publicações do órgão que promove inclusão e diversidade no turismo O verão é […]
17 de janeiro de 2024
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, norma busca garantir a qualidade e equilíbrio econômico do sistema público. Preços dos serviços […]
17 de janeiro de 2024
Construindo o Caminho para o Sucesso Instituir uma política nacional para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e uma […]
16 de janeiro de 2024
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos […]
16 de janeiro de 2024
A abertura visa a promoção e incentivo à doação de sangue com frequência Disponibilizar atendimento diferenciado com mais tranquilidade aos […]
16 de janeiro de 2024
Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que […]
15 de janeiro de 2024
Previsão está em nova lei, sancionada dia 12, e busca evitar doping acidental por atletas Os laboratórios farmacêuticos serão obrigados […]
15 de janeiro de 2024
Com histórico de devastação iniciado logo após a chegada dos colonizadores europeus, há mais de 500 anos, a Mata Atlântica […]
13 de janeiro de 2024
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do […]
12 de janeiro de 2024
Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público […]
11 de janeiro de 2024
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. […]
11 de janeiro de 2024
Serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. MEC e Inep estão entre os órgãos […]
10 de janeiro de 2024
Atitudes simples podem garantir um passeio mais seguro na alta temporada Preparando as malas para viajar e se jogar nos […]
8 de janeiro de 2024
As doações são utilizadas em hospitais e maternidades da rede pública do estado Em 2023, o Centro de Hemoterapia de […]
8 de janeiro de 2024
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita […]
7 de janeiro de 2024
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício. Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação […]
6 de janeiro de 2024
As inscrições para o curso Políticas públicas na era digital: Dominando os dados do IBGE, voltado aos gestores públicos, terminam no […]
6 de janeiro de 2024
Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa […]
5 de janeiro de 2024
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De […]
3 de janeiro de 2024
Quatorze cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e […]
29 de dezembro de 2023
Outros quatro ministros seguem trabalhando em seus acervos neste final de ano e todo o mês de janeiro. O Supremo […]
28 de dezembro de 2023
Programa Mais Saúde com Agente foi ampliado e vai abrir nova turma com 180 mil vagas para todo o Brasil […]
28 de dezembro de 2023
Instituto de metrologia faz verificação periódica das bolinhas Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve […]
28 de dezembro de 2023
Durante o período de sexta-feira, 29, até a terça-feira, 2, estima-se que 100 mil passageiros utilizarão o transporte intermunicipal Com […]
27 de dezembro de 2023
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma […]
25 de dezembro de 2023
Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais […]
23 de dezembro de 2023
Mudanças climáticas podem levar à proliferação de vetores O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com […]
22 de dezembro de 2023
Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. PNI definirá como será a vacinação […]
21 de dezembro de 2023
Acesso a crédito, ampliação do teto, regularização e participação no Desenrola são algumas medidas Geração de emprego, distribuição de renda, […]
21 de dezembro de 2023
Segundo a Gerência de Meteorologia e Mudança do Clima da Semac, sistema de chuvas que começou pelo interior já está […]
21 de dezembro de 2023
Município do centro-sul sergipano teve uma série de obras inauguradas pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 20 O governador Fábio […]
19 de dezembro de 2023
Acordos validados pelo ministro Alexandre de Moraes se referem apenas àqueles que estavam nos quartéis e não participaram das invasões. […]
18 de dezembro de 2023
Sistema enviará aviso simultâneo para bancos, operadoras e Anatel O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular […]
17 de dezembro de 2023
Pesquisa foi feita com 1,4 mil profissionais de todo o Brasil Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação […]
16 de dezembro de 2023
Imunizante Qdenga teve recomendação inicial de inclusão pela Conitec para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional […]
16 de dezembro de 2023
Destaques Entre as 185 concentrações urbanas do país, 132 perderam e 53 aumentaram sua participação no PIB nacional entre 2020 […]
14 de dezembro de 2023
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) […]
13 de dezembro de 2023
Documento foi aprovado pelas Nações Unidas em 1948 “Nossa declaração apresenta-se como o protesto mais vigoroso e necessário da humanidade […]
12 de dezembro de 2023
Operação deflagrada nesta terça-feira (12/12) cumpriu 46 mandados em nove municípios. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação […]
12 de dezembro de 2023
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foi empossada nesta segunda-feira, 11, em solenidade realizada no […]
11 de dezembro de 2023
A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 […]
11 de dezembro de 2023
Iniciativa mobiliza 11 ministérios e é resultado de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e […]
8 de dezembro de 2023
O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde […]
7 de dezembro de 2023
A solenidade de lançamento da Biografia de “Antônio Carlos Valadares: o realizador de Sonhos” escrita por Antônio Camilo no Museu […]
5 de dezembro de 2023
Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
30 de novembro de 2023
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas […]
28 de novembro de 2023
Policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em dez estados brasileiros para combater fraudes bancárias eletrônicas A Polícia […]
28 de novembro de 2023
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante […]
27 de novembro de 2023
Plataforma é gratuita e visa valorizar doação voluntária O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de […]
23 de novembro de 2023
O Boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça o alerta de que as síndromes respiratórias […]
23 de novembro de 2023
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações […]
23 de novembro de 2023
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Sorocaba/SP, Salto de Pirapora/SP, Cabreúva/SP, Mogi-Mirim/SP e São José dos Campos/SP A […]
22 de novembro de 2023
Proporção subiu de 42% para 54% em um ano, aponta Datafolha Na hora de pagar uma conta, cada vez mais […]
21 de novembro de 2023
Na terceira audiência do ciclo de avaliação do saneamento no Brasil, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu o uso […]
20 de novembro de 2023
Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde […]
20 de novembro de 2023
Em parceria com bancos e outros credores do Programa, governo federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a […]
17 de novembro de 2023
Situação das moradias brasileiras impacta na saúde da população Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras […]
17 de novembro de 2023
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade de livre adesão e a principal representante do Varejo no Brasil, vem […]
16 de novembro de 2023
Página especial foi criada pela pasta com dicas de proteção. Hidratação contínua e uso de protetor solar são essenciais no […]
15 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão […]
13 de novembro de 2023
Levantamento aponta que 56% dos turistas nacionais estão buscando climas mais amenos para escapar do calor As mudanças climáticas irão […]
12 de novembro de 2023
Além de avaliação apurada, com base no histórico do paciente, os profissionais devem realizar exames tátil-visuais convencionais extras e intra-orais […]
10 de novembro de 2023
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de novembro de 2023
Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre […]
9 de novembro de 2023
A Polícia Militar celebrou os 41 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) na manhã desta quarta-feira […]
8 de novembro de 2023
Terceira fase da Operação Palude cumpre 33 mandados em SE, BA, AL e RS e mira atuação de servidores públicos […]
8 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]
8 de novembro de 2023
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo […]
8 de novembro de 2023
No acumulado do ano, os gastos dos visitantes estrangeiros chegam a mais de R$ 24,6 bilhões Apenas em setembro, os […]
7 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a […]
7 de novembro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para analisar eventual conexão entre esses fatos e o inquérito das milícias […]
7 de novembro de 2023
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a […]
6 de novembro de 2023
Marketplaces e e-commerce impulsionam vendas no setor O mercado da moda brasileiro vai terminar o ano de 2023 com 6,55 […]
5 de novembro de 2023
Em agosto, diretrizes para saúde mental aprovadas na 17ª CNS foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para inserção no PPA […]
4 de novembro de 2023
Novembro tem dois feriados nacionais e Dia da Consciência Negra Novembro de 2023 é um mês rico quando falamos em […]
3 de novembro de 2023
O projeto será enviado à sanção presidencial O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei […]
1 de novembro de 2023
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta […]
31 de outubro de 2023
Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA recebiam os benefícios indevidamente. Barreiras/BA. A Polícia Federal […]
31 de outubro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes […]
31 de outubro de 2023
Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto […]
30 de outubro de 2023
Proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões temática A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou […]
29 de outubro de 2023
E ouvi uma voz do céu, que me dizia: Escreve: Bem-aventurados os mortos que desde agora morrem no Senhor. Sim, […]
29 de outubro de 2023
O procedimento transfusional realizado no ambulatório do hemocentro é uma das formas de tratar a alteração genética Nesta sexta-feira, 27, […]
28 de outubro de 2023
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não […]
27 de outubro de 2023
Editais do programa destinam R$ 136 bilhões para obras em áreas essenciais no Brasil O governo federal anunciou recentemente o […]
27 de outubro de 2023
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de […]
25 de outubro de 2023
Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. A […]
24 de outubro de 2023
“São verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil”, disse Castro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) […]
24 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]
24 de outubro de 2023
Nos eventos, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília. As Conferências Estaduais […]
23 de outubro de 2023
Foram 213 mil casos de sífilis no Brasil em 2022, crescimento de 23% em um ano. Também houve aumento entre […]
21 de outubro de 2023
Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local O […]
20 de outubro de 2023
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o […]
19 de outubro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, […]
19 de outubro de 2023
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, […]
18 de outubro de 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e […]
17 de outubro de 2023
Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão. O […]
16 de outubro de 2023
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio […]
16 de outubro de 2023
Também houve aumento de mais de 55% das mortes decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito Mais […]
16 de outubro de 2023
¹ Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se […]