Bom dia • 18/04/2024

Política

16 de dezembro de 2022

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit […]

15 de dezembro de 2022

Superintendente do BNB em Sergipe recebe medalha através de propositura do deputado estadual Luciano Pimentel

Por Assessoria Parlamentar Por meio de uma propositura apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), o superintendente do Banco do […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

Deputados aprovaram sugestão do Senado à proposta A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para […]

14 de dezembro de 2022

Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em […]

12 de dezembro de 2022

TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin

Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro […]

11 de dezembro de 2022

Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12)

Cerimônia que formaliza escolha dos brasileiros pelo novo presidente começará às 14h, no Plenário do TSE A cerimônia de diplomação […]

8 de dezembro de 2022

Senado aprova PEC da Transição, liberando recursos para o Orçamento de 2023

O Plenário do Senado aprovou, por 64 votos contra 16, em dois turnos nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição […]

5 de dezembro de 2022

CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei […]

2 de dezembro de 2022

Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese […]

30 de novembro de 2022

CE avalia criação de campanha nacional sobre depressão

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, um projeto que cria no Brasil […]

29 de novembro de 2022

PEC da Transição exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de […]

28 de novembro de 2022

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta terça

Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para […]

25 de novembro de 2022

Equipe de transição defende vacinação imediata contra covid-19 com imunizante bivalente

Após encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a equipe de transição […]

13 de novembro de 2022

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada […]

12 de novembro de 2022

Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023

A partir do próximo ano, as comissões precisam ser ouvidas antes da execução das emendas As 25 comissões permanentes da […]

11 de novembro de 2022

Em Recife, Luciano Pimentel participa da 25ª Conferência da Unale

O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) está em Recife participando da 25ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos […]

10 de novembro de 2022

Luciano Pimentel enfatiza importância da conscientização no combate à violência contra autistas

Por Assessoria Parlamentar Defensor dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sergipe, o deputado estadual Luciano […]

10 de novembro de 2022

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram […]

9 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que institui o Código de […]

8 de novembro de 2022

Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas

Diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação das respectivas prestações de contas de campanha As candidatas e os candidatos que […]

3 de novembro de 2022

Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador […]

3 de novembro de 2022

Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022

Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente […]

3 de novembro de 2022

Luciano Pimentel destaca lei que obriga presença de fisioterapeuta em UTI

O deputado Luciano Pimentel (PP) subiu à tribuna, nesta quinta-feira, 3, para parabenizar os fisioterapeutas por mais uma conquista profissional. […]

1 de novembro de 2022

Termina hoje prazo para apresentar contas do 1º turno

Falta de prestação das contas de campanha impede que candidatas e candidatos obtenham a quitação eleitoral Termina nesta terça-feira, 1º […]

31 de outubro de 2022

Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no […]

31 de outubro de 2022

Editorial: Belivaldo faz barba, bigode, cabelo e pavimenta novos caminhos de vitória

Após qualquer pleito eleitoral é comum os populares realizarem análises nos bastidores tais como: quais as figuras saíram vitoriosas do […]

30 de outubro de 2022

Lula é eleito para governar o Brasil pela 3ª vez

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil. O petista vai governar o Brasil pela […]

30 de outubro de 2022

Fábio Mitidieri é eleito governador de Sergipe

Fábio Mitidieri (PSD) é eleito neste domingo (30) o governador do estado de Sergipe com  51, 70% dos votos válidos […]

30 de outubro de 2022

Dicas para votar no segundo turno com tranquilidade

Veja algumas informações antes de sair de casa Chegou o dia do segundo turno das Eleições 2022. Confira, abaixo, as […]

30 de outubro de 2022

Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno

Além de presidente, 12 estados escolherão também o governador O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em […]

26 de outubro de 2022

Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições

Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja […]

25 de outubro de 2022

TSE Explica: Aije e Aime buscam garantir equilíbrio entre candidatos e lisura das eleições

Ambas as ações são ferramentas para coibir abusos, corrupção e fraude nas eleições No período eleitoral, o Poder Judiciário é […]

24 de outubro de 2022

Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa

Notícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022. TSE age conforme a […]

24 de outubro de 2022

Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?

Em 1993, a novelista Gloria Perez deu início a um abaixo-assinado de alcance nacional com a ambiciosa pretensão de endurecer […]

20 de outubro de 2022

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que […]

20 de outubro de 2022

Brasil realiza o 2º turno das maiores eleições já realizadas em 90 anos da Justiça Eleitoral

Cerca de 156,5 milhões de eleitores votarão para presidente da República em todos os 5.570 municípios do país e em […]

19 de outubro de 2022

TSE e plataformas digitais discutem reforço contra desinformação no 2º turno

Em reunião nesta quarta-feira (19), Alexandre de Moraes solicitou atenção redobrada das plataformas na reta final da campanha eleitoral O […]

16 de outubro de 2022

Cinco disputas estaduais podem afetar composição do Senado

As eleições para o Senado já aconteceram, mas a Casa ainda pode ter novidades com o segundo turno deste ano, […]

14 de outubro de 2022

Presidente do TSE alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime

Alexandre de Moraes destacou parceria com o MPT contra ameaças a empregados “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática […]

13 de outubro de 2022

Lira: “Não queremos a criminalização das pesquisas, e sim sua regulamentação”

“Nós não faremos nada no Congresso, como nunca fizemos, na calada da noite, sempre decidimos com maioria”, disse Reprodução YouTube […]

11 de outubro de 2022

Eleições 2022: quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que […]

7 de outubro de 2022

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da […]

5 de outubro de 2022

Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira

Tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a […]

5 de outubro de 2022

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos […]

4 de outubro de 2022

Uniore divulga relatório preliminar sobre as Eleições 2022

Chefe da Missão de Observação Eleitoral da instituição internacional garantiu que a urna eletrônica brasileira é a melhor e a […]

4 de outubro de 2022

Bancada feminina aumenta 18% e tem 2 representantes trans

Mulheres encabeçaram a lista dos mais votados em oito estados Reprodução/TV Câmara Deputadas comemoram aprovação de projetos no Dia Internacional […]

3 de outubro de 2022

Marival Santana é campeão de votos em Simão Dias

O ex-prefeito e candidato a deputado estadual, Marival Santana (União Brasil), foi o campeão de votos nas eleições 2022 em […]

3 de outubro de 2022

Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno em 30 de outubro

Os brasileiros terão que esperar mais 27 dias para conhecer o próximo presidente da República. Na votação deste domingo (2), […]

3 de outubro de 2022

Veja quem são os 27 senadores eleitos neste domingo

Fonte: Agência Senado

2 de outubro de 2022

Luciano Pimentel é reeleito para terceiro mandato consecutivo de deputado estadual

Luciano Pimentel (PP) foi reeleito com 18.073 votos válidos neste domingo (02) para o terceiro mandato consecutivo de deputado estadual […]

2 de outubro de 2022

Participe da maior eleição em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral

Escolha democraticamente seus governantes na eleição mais informatizada do mundo Neste domingo (2), acontece o 1º turno das Eleições 2022, […]

1 de outubro de 2022

Pacheco exalta voto eletrônico em recepção a observadores internacionais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (30) a delegação de 87 observadores internacionais que acompanharão as eleições […]

29 de setembro de 2022

Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Eleitorado cresceu 6,21% desde as últimas eleições em 2018 Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior […]

28 de setembro de 2022

Eleições 2022: veja quais estados devem adotar a Lei Seca

Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no […]

28 de setembro de 2022

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília

Urnas ficarão abertas das 8h às 17h; cidades em fusos diferentes devem se adaptar ao horário da capital Uma das […]

28 de setembro de 2022

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

Proibição não vale para casos de flagrante delito, inclusive crimes eleitorais, como boca de urna e porte de arma de […]

27 de setembro de 2022

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Medida vale até 48 horas depois da votação A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno […]

23 de setembro de 2022

O que levar no dia da votação?

Esqueceu o título de eleitor? Não tema! Falta pouco mais de uma semana para as Eleições 2022. Você já sabe o que […]

21 de setembro de 2022

Não deixe para última hora! Baixe ou atualize o quanto antes o e-Título

Em Sergipe, já foram realizados mais de trezentos mil downloads Em Sergipe, já foram realizados mais de trezentos mil downloads do aplicativo […]

21 de setembro de 2022

Lewandowski rejeita reclamação de Roberto Carlos contra Tiririca

Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, […]

20 de setembro de 2022

Mudanças provisórias de locais de votação em Simão Dias

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) orienta que os eleitores das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas fiquem atentos às […]

19 de setembro de 2022

TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

17 de setembro de 2022

Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado […]

16 de setembro de 2022

TRE-SE realizará preparação do Teste de Integridade das Urnas

A cerimônia pública antecede o teste. Estima-se que serão preenchidas cerca de 8.000 cédulas de votação Na terça-feira, 20/9/22, das […]

16 de setembro de 2022

Eleitor terá tempo para revisar voto na urna eletrônica

Estas eleições terão uma novidade no processo de votação. Após o eleitor escolher cada candidato, o sistema emitirá a frase […]

15 de setembro de 2022

Imunidade eleitoral a candidatos passa a valer a partir deste sábado

A partir deste sábado (17), candidatos só poderão ser presos em flagrante. O Código Eleitoral Brasileiro garante imunidade eleitoral aos […]

15 de setembro de 2022

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona […]

12 de setembro de 2022

Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para realizar a maior votação eletrônica do mundo

As eleições brasileiras são as maiores que ocorrem num único dia e as únicas que acontecem exclusivamente por meio eletrônico […]

8 de setembro de 2022

Bolsonaro não comparece à sessão do Bicentenário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou sua vinda à sessão solene do Congresso Nacional de hoje em comemoração ao […]

8 de setembro de 2022

Dia 12 de setembro haverá sessão extraordinária de julgamentos

Todos os pedidos de registro de candidaturas devem estar julgados pelas instâncias ordinárias até 20 dias antes da eleição O […]

3 de setembro de 2022

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

Também houve correção de valores para os gastos com educação No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo […]

3 de setembro de 2022

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos […]

2 de setembro de 2022

Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições

Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), […]

2 de setembro de 2022

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para […]

31 de agosto de 2022

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a […]

30 de agosto de 2022

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a […]

30 de agosto de 2022

Saiba como denunciar irregularidades eleitorais usando o app Pardal

Denúncias são cadastradas, enviadas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município, e apuradas pelo MP Eleitoral O Pardal […]

29 de agosto de 2022

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projetodo senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso […]

29 de agosto de 2022

Brasil tem mais de 16,5 mil candidatos a deputado estadual; veja lista

Região com o maior candidatos a deputados estaduais é a Sudeste A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros […]

26 de agosto de 2022

Após operação da DEOTAP simãodienses pedem investigação em TODAS licitações amparada no decreto de emergência financeira

Após o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) deflagrar ontem (25) uma operação para o cumprimento de mandados […]

26 de agosto de 2022

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo […]

25 de agosto de 2022

Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede […]

25 de agosto de 2022

Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até […]

24 de agosto de 2022

Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (23) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem […]

24 de agosto de 2022

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo […]

23 de agosto de 2022

Faltam 40 dias: confira os cargos em disputa nas Eleições 2022

Número de vagas nas Assembleias Legislativas pode variar conforme representação na Câmara dos Deputados As Eleições 2022 estão marcadas para […]

23 de agosto de 2022

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores A Constituição […]

22 de agosto de 2022

Eleições 2022: saiba o que pode e o que não pode nas redes sociais

A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera das eleições. Nas redes sociais, como Instagram, Facebook e […]

22 de agosto de 2022

Eleições 2022: conheça as empresas que podem fazer “vaquinha virtual” para candidatos

É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro […]

21 de agosto de 2022

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como […]

21 de agosto de 2022

Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos […]

20 de agosto de 2022

Redes sociais não podem substituir imprensa, diz Pacheco sobre combate às fake news

Com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de representantes do Executivo e do Judiciário, um seminário realizado […]

20 de agosto de 2022

Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Eleição de deputados influencia diversos aspectos da vida partidária Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão […]

19 de agosto de 2022

Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha Com o início da campanha […]

18 de agosto de 2022

Eleições 2022: abstenção pode cair; brancos e nulos não anulam pleito

A expectativa para as eleições de 2022 é que o número de abstenções caia, devido ao fim da pandemia, após […]

17 de agosto de 2022

Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e […]

17 de agosto de 2022

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Moraes, Aras, Pacheco e Bolsonaro durante a execução do Hino NacionalAntônio Augusto/Secom/TSE‹ › Com a presença do presidente do Senado, […]

16 de agosto de 2022

Campanha eleitoral começa hoje com alerta contra notícias falsas

De acordo com a Resolução nº 23.671, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovada em dezembro de 2021 a partir desta […]

16 de agosto de 2022

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 […]

12 de agosto de 2022

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os […]