Bom dia • 16/04/2024

Política

4 de agosto de 2023

Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. […]

2 de agosto de 2023

Eleições 2024: machismo no município de Simão Dias em proporcionais devem ser denunciadas no TRE e cabeças de chapas questionadas na Justiça

Por força da Constituição de 1988, os poderes executivos da União, dos Estados e dos municípios  são compostos por dois […]

31 de julho de 2023

Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto […]

28 de julho de 2023

Ex-vereadora Aninha é nomeada para Secretária Municipal de Cultura e Turismo

A ex-vereadora e suplente Ana Maria Oliveira Santos conhecida como Aninha da Feirinha (PSB), foi nomeada Secretária Municipal de Cultura […]

27 de julho de 2023

Cristiano e Marival se articulam para disputar mandato em 2024

O atual prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana (PSB) e o ex-prefeito, Marival Santana (União Brasil) se articulam para concorrerem […]

20 de julho de 2023

Fábio Mitidieri entrega nova unidade do Ipesaúde em Simão Dias

Novo espaço deverá beneficiar cerca de 3.000 usuários do plano O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, entregou a reforma da […]

19 de julho de 2023

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e […]

17 de julho de 2023

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos O Projeto de Lei 1368/23 […]

8 de julho de 2023

Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado

Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A […]

1 de julho de 2023

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga […]

28 de junho de 2023

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos […]

27 de junho de 2023

Embrapa chega aos 50 anos com combate à fome como desafio

Durante a sessão especial que comemorou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta segunda-feira (26), senadores […]

19 de junho de 2023

Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE

Deliberação ocorreu em análise de processo para mudança de estatuto do Cidadania Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]

19 de junho de 2023

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei […]

16 de junho de 2023

Eleições Municipais: Simão Dias poderá ter mais de três candidato (as) a prefeito (a)

Faltando um ano e quatro meses para as eleições municipais, os diálogos em torno da sucessão de Simão Dias já  […]

15 de junho de 2023

Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta

Projeto que tipifica crimes de discriminação seguirá para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto […]

13 de junho de 2023

Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF em 21 de junho

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin […]

4 de junho de 2023

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local […]

30 de maio de 2023

Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados e sorteia listas tríplices para escolha de relator

O presidente do conselho afirmou que designará os relatores na próxima reunião do conselho, ainda sem data O Conselho de […]

30 de maio de 2023

CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em […]

20 de maio de 2023

Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’

O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover […]

18 de maio de 2023

Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares

Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios Depositphotos  Com arcabouço fiscal, emendas parlamentares individuais […]

18 de maio de 2023

Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’

O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover […]

16 de maio de 2023

Lira espera a votação das novas regras fiscais e da reforma tributária neste semestre

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Essa construção demanda muito bastidor, muita conversa” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

10 de maio de 2023

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série […]

10 de maio de 2023

Reajuste de 2,5% para funcionários públicos é aprovado na Alese

Foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 173/2023, de autoria do Poder Executivo, […]

9 de maio de 2023

Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo

Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

6 de maio de 2023

Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), […]

28 de abril de 2023

Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos

Votação da proposta está prevista para a semana que vem no Plenário da Câmara projeto das de lei das fake […]

27 de abril de 2023

Deputado Luciano Pimentel destaca o ‘Sergipe Day’ que ocorreu em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (26), durante o Pequeno Expediente, o deputado Luciano Pimentel (PP), falou sobre o ‘Sergipe Day’ que […]

25 de abril de 2023

Aprovado projeto de Luciano Pimentel para concessão do Título Cidadão Sergipano ao jornalista Eduardo Barbosa

Por Assessoria Parlamentar De autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), o Projeto de Resolução nº 20/2023, que concede o […]

19 de abril de 2023

Carlos Felizola tem nome aprovado para o TCE durante sabatina na Alese

Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira (18), foi lido pelo vice-presidente da […]

14 de abril de 2023

Especialistas avaliam impacto do aumento do percentual de biodiesel em motores

Deputado que pediu audiência teme problemas mecânicos e prejuízos financeiros em razão da mudança A Comissão de Viação e Transportes […]

12 de abril de 2023

Pimentel destaca que leis de sua autoria serviram como base para lei federal

Nesta quarta-feira (12) o deputado Luciano Pimentel (PP)  usou a Tribuna na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  para repercutir a […]

11 de abril de 2023

Luciano Pimentel celebra sanção da lei que institui a Política Estadual de Cannabis

Por Assessora Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a Lei nº 9.178 que institui a Política Estadual […]

10 de abril de 2023

Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023

Premiação será entregue em 5 de julho, às 16 horas, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira […]

5 de abril de 2023

Com requerimento lido, CPI das ONGs poderá ser instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para […]

4 de abril de 2023

Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol

Pelo texto, campanha será veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares O presidente Luiz […]

30 de março de 2023

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito […]

29 de março de 2023

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Sobre a política de armas do governo federal, o ministro afirmou que o objetivo é combater as facções criminosas Durante […]

25 de março de 2023

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Ministro da Justiça será ouvido em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira A Comissão de Segurança Pública da […]

23 de março de 2023

Deputado estadual Luciano Pimentel alerta para o endividamento das famílias brasileiras

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, para alertar […]

23 de março de 2023

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei […]

17 de março de 2023

“Justiça Eleitoral espera obediência correta à cota de gênero nas Eleições 2024”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes fez a declaração no julgamento de hoje após análise de casos de candidaturas fictícias no Pará e […]

17 de março de 2023

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, […]

16 de março de 2023

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização […]

15 de março de 2023

Apresentado por Luciano Pimentel, PL que institui Política Estadual de Cannabis é aprovado na Alese

Por Assessoria Parlamentar Por unanimidade,  a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 15, com emendas modificativas e aditivas, o Projeto de […]

13 de março de 2023

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar […]

8 de março de 2023

Deputado Luciano Pimentel defende reforma de escola no Santa Maria

Por Paulo Santos/ Agência de Notícias Alese Em discurso no Pequeno Expediente, na manhã desta quarta-feira (8), o deputado Luciano […]

3 de março de 2023

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate […]

2 de março de 2023

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

Dados são relativos ao primeiro e ao segundo turno das eleições Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 […]

2 de março de 2023

“Nós seremos, à mercê de Deus, a redenção do Nordeste”, afirma Luciano Pimentel

Por Assessoria Parlamentar Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo O […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. […]

18 de fevereiro de 2023

Zequinha repudia substituição dos termos ‘pai’ e ‘mãe’ em documentos oficiais

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adaptação […]

17 de fevereiro de 2023

Presidente anuncia salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio e isenção do IR para quem recebe até R$ 2.640

Política de reajustes levará em conta a reposição inflacionária mais o crescimento do PIB, e a correção da tabela do […]

17 de fevereiro de 2023

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Proposta também garante livre acesso de profissionais às academias para acompanhamento de clientes O Projeto de Lei 354/23 obriga academias […]

16 de fevereiro de 2023

IFI: inflação crescente e política fiscal ‘em compasso de espera’ impedem queda dos juros

O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do […]

14 de fevereiro de 2023

Luciano Pimentel traz para Alese discussão sobre uso medicinal da cannabis

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) conduziu nesta sexta-feira, 10, uma audiência pública que colocou em discussão […]

13 de fevereiro de 2023

Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023

Um dos vetos foi contrário à destinação de R$ 4,2 bilhões em despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e […]

12 de fevereiro de 2023

Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de […]

9 de fevereiro de 2023

Luciano Pimentel convida sociedade sergipana para audiência pública sobre uso medicinal de cannabis

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 8, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) convidou os colegas de parlamento e toda a […]

8 de fevereiro de 2023

Deputado estadual Luciano Pimentel registra visita ao Grupo Coringa, em Alagoas

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) fez uso da tribuna na sessão plenária desta terça-feira, 7, para […]

7 de fevereiro de 2023

Dia da Internet Segura: Senado age contra fake news e desinformação

Nesta terça-feira (7), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. O objetivo da celebração é estimular as pessoas a […]

7 de fevereiro de 2023

Luciano Pimentel destaca visita ao Grupo Coringa em Alagoas

Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Durante a sessão plenária desta terça-feira (7)  da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), […]

7 de fevereiro de 2023

Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos

Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o […]

7 de fevereiro de 2023

Bancada feminina espera avanços na nova legislatura

Com a maior quantidade de mulheres senadoras da história do Senado, a nova legislatura se inicia com a perspectiva de […]

5 de fevereiro de 2023

Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária

Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na […]

5 de fevereiro de 2023

Luciano Pimentel alinha detalhes para audiência pública sobre Política Estadual de Cannabis

Por Assessoria Parlamentar Nesta sexta-feira, 3, o deputado estadual Luciano Pimentel recebeu em seu gabinete o advogado Maurício Lobo, coordenador de […]

3 de fevereiro de 2023

Deputado estadual reeleito, Luciano Pimentel é empossado na Alese

Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese Na tarde dessa quarta-feira, 1º, o deputado estadual reeleito, Luciano Pimentel […]

2 de fevereiro de 2023

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

2 de fevereiro de 2023

Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da […]

31 de janeiro de 2023

Deputados sergipanos tomam posse em 1º de fevereiro

Os 24 deputados estaduais, escolhidos pelo povo sergipano nas últimas eleições de 2022, serão empossados na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe […]

31 de janeiro de 2023

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta […]

28 de janeiro de 2023

Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de […]

25 de janeiro de 2023

27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de […]

24 de janeiro de 2023

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso O […]

24 de janeiro de 2023

BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos, diz Lula

Presidente deu a declaração em evento com empresários na Argentina Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

18 de janeiro de 2023

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei […]

13 de janeiro de 2023

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, […]

12 de janeiro de 2023

Deputado Luciano Pimentel visita superintendente eleita do Sebrae/SE

Nesta terça-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) fez uma visita de cortesia à superintendente eleita do Sebrae/SE, Priscila […]

12 de janeiro de 2023

Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF

Lira afirma que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação numa linguagem única em defesa da democracia O […]

10 de janeiro de 2023

Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

10 de janeiro de 2023

Congresso prepara-se para deliberar sobre intervenção federal no DF

O Congresso Nacional deve se reunir em sessão extraordinária nesta terça-feira (10) para deliberar sobre o Decreto 11.377, de 2023, […]

9 de janeiro de 2023

Líderes condenam vandalismo contra Congresso, STF e Planalto e exigem punição dos responsáveis

Lei de Segurança Nacional qualifica como crime punível com prisão de 4 a 8 anos a tentativa de abolir o […]

8 de janeiro de 2023

Senado aprovou 301 matérias em 2022

O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total […]

6 de janeiro de 2023

Marival Santana é empossado para Seagri de Sergipe

O ex-prefeito de Simão Dias, Marival Santana,  em solenidade comandada pelo governador, Fábio Mitidieri,  assumiu hoje a secretaria-executiva da Secretaria […]

4 de janeiro de 2023

CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios

Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior A Comissão […]

4 de janeiro de 2023

Márcio Macêdo assume Secretaria-Geral da Presidência com portas abertas ao povo

Cerimônia de transmissão do cargo ao novo ministro, realizada no Palácio do Planalto, contou com presença de representantes do Conselho […]

3 de janeiro de 2023

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente […]

1 de janeiro de 2023

Entenda as atribuições do governador e do vice-governador

Serão empossados na tarde deste domingo, 1º de janeiro, o governador eleito em outubro de 2002, Fábio Mitidieri (PSD) e […]

1 de janeiro de 2023

Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante […]

30 de dezembro de 2022

Projeto de Luciano Pimentel concede Título de Cidadania Sergipana a Juliano Ferraz, diretor-técnico comercial da Energisa

Na última sessão plenária deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 29, o Projeto de Resolução nº 78/2022. De […]

28 de dezembro de 2022

Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis […]

27 de dezembro de 2022

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que […]

22 de dezembro de 2022

Luciano Pimentel propõe concessão do Título de Cidadão Sergipano ao Desembargador José Augusto do Nascimento

Por Assessoria Parlamentar Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira, 21, o Projeto de Resolução nº 73/2022, de autoria do […]

22 de dezembro de 2022

Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como […]

22 de dezembro de 2022

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso

Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa […]

20 de dezembro de 2022

“Vamos trabalhar muito para gerar emprego, promover o desenvolvimento social do nosso estado e combater a fome”

“Vamos trabalhar muito para gerar emprego, promover o desenvolvimento social do nosso estado e combater a fome”, destacou o  governador […]

19 de dezembro de 2022

Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin

Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de […]