Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito […]

Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido

Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Quem usa as redes sociais já deve ter […]

Isenção da taxa do Enem 2023 pode ser solicitada de 17 a 28/4

O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou segunda-feira, 27 […]

Prazo do licenciamento anual 2023 com 10% no IPVA termina dia 31

Desconto é referente à cota única. Para quem desejar, existe ainda a possibilidade de aguardar o mês correspondente ao final […]

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Sobre a política de armas do governo federal, o ministro afirmou que o objetivo é combater as facções criminosas Durante […]

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o […]

Brasil registra 1,5 milhão de turistas estrangeiros no primeiro bimestre e injeção de US$ 1,1 bi na economia

Potencializado pelo carnaval, investimento estrangeiro em fevereiro é o maior dos últimos quatro anos. Segundo informações do Banco Central, os […]

Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online

As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do […]

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 […]

Tosse, febre e suor noturno: saiba como identificar a tuberculose

Exames para diagnóstico e medicamentos utilizados para tratamento estão disponíveis no SUS Caracterizada por ser uma doença com transmissão por […]

Arrecadação federal alcança R$ 158,995 bilhões em fevereiro

No primeiro bimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 410,739 bilhões, em valores nominais A arrecadação total das receitas federais […]

Mulheres representam 67% dos inscritos no Prouni

Programa teve 574.548 inscrições no primeiro semestre de 2023. A maior parte dos inscritos tem até 21 anos. A oferta […]

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

Proibição entra em vigor no dia 29 de março A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 […]

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Ministro da Justiça será ouvido em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira A Comissão de Segurança Pública da […]

Policiais rodoviários federais podem receber hora extra, decide STF

O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. O […]

Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita

Objetos foram entregues à Caixa nesta sexta-feira Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), […]

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Pela quinta vez consecutiva taxa permanece inalterada Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o […]

PF deflagra operação visando combater fraudes a licitações e desvios de verbas federais

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 23/3, em cidades do […]

Mensagem do Dia: você já cantou louvores a Deus?

Celebrai com júbilo a Deus, todas as terras.Cantai a glória do seu nome; dai glória ao seu louvor.Dizei a Deus: […]

Deputado estadual Luciano Pimentel alerta para o endividamento das famílias brasileiras

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, para alertar […]

Entenda a atuação do SUS na qualidade da água consumida pelos brasileiros

Além de atendimentos médicos, a rede pública de saúde atua no controle das doenças transmitidas pela água É comum associar […]

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei […]

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais

Campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, da Receita Federal, incentiva doações a projetos sociais e culturais dos municípios brasileiros A destinação […]

Maioria dos inscritos no Fies é mulher e tem de 21 a 30 anos

Candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil são majoritariamente da região Nordeste. Medicina, Direito e Enfermagem foram os cursos mais procurados […]

Transporte de passageiros: relator admite prestação de serviços sem licitação prévia.

Nesta quarta-feira (22), o STF deu continuidade ao julgamento de duas ações sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal […]

Juros do consignado do INSS serão definidos até sexta-feira

Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça com secretário da Fazenda Uma definição sobre o novo teto dos juros do crédito […]

Especialista explica como o uso excessivo de celular por crianças afeta o desenvolvimento psicomotor

Médica pediatra Evelyn Eisenstein também alerta que comportamento dos pais tem influência direta no consumo digital dos filhos Até que […]

Convocação da lista de espera do Fies vai até 18 de maio

Candidatos pré-selecionados devem complementar a inscrição na página do Fies De 21 de março a 18 de maio é o […]

Com taxa de 8,4%, desemprego fica estável no trimestre encerrado em janeiro

A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, ficou em 8,4% no trimestre encerrado em janeiro. Essa taxa […]

Mesagem do Dia: Você já escutou a Voz do Senhor?

Dai ao SENHOR, ó filhos dos poderosos, dai ao SENHOR glória e força.Dai ao Senhor a glória devida ao seu […]

Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é […]

Você já teve insônia? Saiba que 72% dos brasileiros sofrem com alterações no sono

Dificuldades na hora do descanso podem indicar outros problemas de saúde A insônia é caracterizada pela dificuldade de iniciar o […]

Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

Anúncio foi do ministro do Desenvolvimento Agrário O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de […]

MEC e Consec debatem enfrentamento da defasagem escolar

Primeira reunião do Conselho Municipal de Secretários de Educação das Capitais (Consec) com a nova gestão abordou programas educacionais prioritários […]

Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade

Em agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária […]

IMPOSTO DE RENDA: Contribuintes podem destinar parte do IR para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes

Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à […]

“Justiça Eleitoral espera obediência correta à cota de gênero nas Eleições 2024”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes fez a declaração no julgamento de hoje após análise de casos de candidaturas fictícias no Pará e […]

Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam […]

Mensagem do Dia: invoque a Deus e ficará livre

Eu te amarei, ó SENHOR, fortaleza minha.O Senhor é o meu rochedo, e o meu lugar forte, e o meu […]

PF combate falsificação de CNH

O crime de falsificação de documento público é tipificado no Código Penal Brasileiro e possui pena de reclusão de dois […]

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, […]

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização […]

Mensagem do Dia: Louva a Deus

Louvai ao SENHOR, e invocai o seu nome; fazei conhecidas as suas obras entre os povos.Cantai-lhe, cantai-lhe salmos; falai de […]

Reajuste no PNAE supera 40% em alguns estados

Cálculo para repasses leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede […]

Publicada resolução com novo teto para operações consignadas em benefícios do INSS

Novas taxas aplicam-se apenas aos novos contratos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Resolução nº […]

Apresentado por Luciano Pimentel, PL que institui Política Estadual de Cannabis é aprovado na Alese

Por Assessoria Parlamentar Por unanimidade,  a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 15, com emendas modificativas e aditivas, o Projeto de […]

Será que eu tenho endometriose? Saiba como diagnosticar e tratar a doença pelo SUS

Com prevalência estimada em 10% da população feminina, distúrbio está ligado a cólicas fortes que reduzem qualidade de vida e […]

Últimos dias de inscrições para a OBMEP

Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas terminará nesta sexta-feira (17). Primeira etapa da competição será realizada […]

Mensagem do Dia: o reino de Deus abrange toda a terra

Deus tenha misericórdia de nós e nos abençoe; e faça resplandecer o seu rosto sobre nós (Selá.)Para que se conheça […]

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas […]

Resultado do Fies 2023 disponível para consulta

Os pré-selecionados têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para complementar a inscrição. Convocações da lista de espera ocorrerão entre […]

Exportações de produtos do agronegócio registram US$ 9,9 bilhões em fevereiro

No acumulado do ano, as vendas externas do agro alcançaram recorde para o primeiro bimestre O valor exportado pelo agronegócio […]

PF cumpre mandados em investigação que apura corrupção eleitoral

A PF cumpre nesta terça-feira (14/3) mandados expedidos pelo TRE, em representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral. Estão sendo cumpridos sete […]

Mensagem do Dia: Davi confiou em Deus e você acredita?

Senhor meu Deus, em ti confio; salva-me de todos os que me perseguem, e livra-me;Para que ele não arrebate a […]

Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Valor da Produção Agropecuária é previsto em R$ 1,249 trilhão para 2023

Resultado é o maior da série em 34 anos. Produtividade e preços agrícolas puxam o crescimento OValor Bruto da Produção […]

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar […]

Desigualdades sociais são desafio para o fim dos casos de câncer do colo do útero

Março Lilás traz campanha de sensibilização para importância da vacinação contra o HPV e para realização de exames preventivos No […]

Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal […]

Três anos depois, profissionais de saúde ainda sentem peso da pandemia

Médica relembra rotina exaustiva nas primeiras ondas da doença Em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrava o primeiro […]

País gerou 83.297 empregos formais em janeiro

Saldo positivo foi verificado em 16 das 27 unidades da federação e em 4 dos 5 grandes grupos de atividade […]

Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento

Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em […]

PF deflagra operação para combater crimes previdenciários

Na ação , foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva Teresina/PI. A Polícia Federal, em […]

Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2022 terminará no dia 17/3

Nesta fase da pesquisa estatística, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem declarar, no Sistema Educacenso, as informações referentes ao […]

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização […]

Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores […]

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, […]

Fundo de Financiamento Estudantil terá melhorias

MEC cria Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos sobre o Fies. Os indicados deverão traçar diagnósticos sobre a situação […]

Deputado Luciano Pimentel defende reforma de escola no Santa Maria

Por Paulo Santos/ Agência de Notícias Alese Em discurso no Pequeno Expediente, na manhã desta quarta-feira (8), o deputado Luciano […]

Detran orienta sobre duplicidade de boletos do licenciamento

Proprietários de veículos podem confirmar veracidade do documento no site do Detran O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) […]

“O Olhar Delas”: ministras do STF dialogam sobre o papel feminino na sociedade

O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram […]

TJSE discute regras para padronização de funcionamento da advocacia dativa

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, Juízes Auxiliares e assessoria técnica receberam […]

Passo a passo para solicitar financiamento estudantil

Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficam disponíveis até 10 de março. Tutorial do MEC orienta interessados nas […]

Ministério da Saúde oferta capacitações gratuitas para profissionais que atuam na área da saúde da mulher

Estão disponíveis cursos de Mamografia na Avaliação Tríplice da Mama e Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência Em comemoração […]

Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas

Informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de […]

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VACINAS COVID-19: Você é um dos 68 milhões de brasileiros que ainda não tomaram a dose de reforço? Saiba porque procurar uma unidade de saúde

Além das ações de reforço na imunização, Ministério da Saúde está atento às pessoas que precisam completar o esquema vacinal […]

Liberação do crédito rural supera R$ 239 bilhões em oito meses

No período de julho/2022 a fevereiro/2023 foram realizados 1.341.573 contratos O desembolso do crédito rural chegou a R$ 239,4 bilhões […]

Inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil começam nesta terça-feira (7)

Em 2023, serão disponibilizadas 112.168 vagas, 67.301 delas no primeiro semestre. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e […]

No Dia Mundial da Obesidade, campanha pede novo olhar sobre a doença

Problema deve ser considerado crônico e não só fruto de maus hábitos Obesidade é o excesso de gordura corporal em quantidade […]

VACINA SALVA VIDAS: Confira porque cada pessoa dos grupos prioritários precisa se vacinar com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19

Vacinação é uma das prioridades do governo federal para reconstrução do SUS, da confiança nas vacinas e da cultura de […]

O QUE PODE MUDAR NOS PLANOS DE SAÚDE?

O sistema de planos privados de assistência à saúde, chamado de saúde suplementar, atende às necessidades clínicas e cirúrgicas de […]

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate […]

STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”

Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre […]

Mulheres representam 62% dos inscritos no Sisu 2023

Em relação à faixa etária, candidatos com até 21 anos foram 77,8% dos interessados em cursar o ensino superior na […]

PIB cresce 2,9% em 2022 e fecha o ano em R$ 9,9 trilhões

Crescimento foi puxado pelas altas nos serviços e na indústria O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e […]

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

Dados são relativos ao primeiro e ao segundo turno das eleições Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 […]

“Nós seremos, à mercê de Deus, a redenção do Nordeste”, afirma Luciano Pimentel

Por Assessoria Parlamentar Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel […]

Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica

A ideia é dar ferramentas para o cidadão evitar o endividamento e exercer plenamente sua cidadania O autor da proposta, […]

Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher

Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou […]

IRPF 2023: Receita Federal define novas regras para o Imposto de Renda 2023

Prazo de envio começa no próximo dia 15 de março e segue até 31 de maio Começa no próximo dia […]

Mais de 1,5 milhão de famílias irregulares serão retiradas do programa de transferência de renda em março

Por meio da busca ativa, outras 700 mil que têm direito e estavam fora da folha de pagamentos passarão a […]

Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF

Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares. O ministro […]

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo O […]

Nova Lei de Licitações passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril

A  nova Lei de Licitações  nº 14.133/21 que  passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril deste ano […]

Jovens de até 24 anos veem 7 vezes menos TV aberta do que idosos

Plataformas de streaming e redes sociais substituem televisão aberta Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados […]

STF concede liminar a Sergipe e determina imediata suspensão do pagamento da dívida com a União

Ação do Estado pede compensação das perdas de arrecadação do ICMS, estimadas em R$ 285 milhões só no segundo semestre […]

Período de inscrições para o Programa Universidade Para Todos começará na terça-feira (28)

Na primeira edição de 2023, serão disponibilizadas mais de 288 mil bolsas integrais ou parciais. As inscrições são gratuitas e […]

Três anos depois do registro do primeiro caso no país, Saúde reforça importância da vacinação

O Movimento Nacional pela Vacinação será lançado nesta segunda-feira (27) para resgatar os altos índices de vacinação no Brasil Há […]

Terra, fogo, ar e água: os quatro elementos vistos nas paisagens do Brasil

Riqueza e diversidade dos elementos no país ajudam a ampliar o interesse dos visitantes por destinos de natureza Ah, as […]