Bom dia • 25/04/2024

Variedades

3 de agosto de 2022

Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis

Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em […]

3 de agosto de 2022

Assédio tem sido usado como ‘método de governo’, dizem debatedores

O assédio contra servidores públicos é usado hoje como método de governo e instrumento de poder, com base na violência […]

3 de agosto de 2022

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]

3 de agosto de 2022

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa

Benefício será pago entre os dias 9 e 22 Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio […]

3 de agosto de 2022

Acadêmico: Os cuidados da saúde oral em dentição infantil

Autor: Paulo Sergio de Santana Filho A prevenção de doenças orais não está apenas relacionada com a cárie dentária, mas […]

3 de agosto de 2022

Acadêmico: O profissional de odontologia e os cuidados para não gerar o câncer bucal

Autor:  Paulo Sergio de Santana Filho Um dos basilares problemas descobertos ultimamente é o câncer bucal, que de acordo com […]

3 de agosto de 2022

Acadêmico: Os cuidados com a gengivite

Autor: Paulo Sergio de Santana Filho Denomina-se gengivite um tipo de doença periodontal caracterizada pela inflamação das gengivas. A gengivite […]

2 de agosto de 2022

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Mais de 13 milhões de empreendedores devem ser beneficiados A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores […]

2 de agosto de 2022

PF e MPF realizam operação contra tráfico de influência e corrupção

Fatos foram noticiados por empresários que receberam pedido de pagamento de propina A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério […]

2 de agosto de 2022

BANDEIRA TARIFÁRIA: Conta de energia elétrica não terá taxa extra em agosto

Aneel anunciou que a Bandeira Verde segue em agosto para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional O mês de […]

2 de agosto de 2022

Balança comercial registra superávit de US$ 5,44 bilhões em julho

Alta nos preços do petróleo e de fertilizantes fez saldo cair 22,7% O encarecimento do preço de vários itens importados, […]

2 de agosto de 2022

Ministro Luiz Fux defende democracia e civilidade no período eleitoral

“A despeito de nossas ricas e salutares diferenças de ideais, opiniões e perspectivas, somos um só povo e um só […]

2 de agosto de 2022

101,8 milhões de brasileiros devem ir às compras para o Dia dos Pais

Data deve movimentar mais de R$ 24 bi na economia. 78% pretendem pagar o presente à vista, principalmente no PIX (29%). 31% dos que […]

1 de agosto de 2022

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a […]

1 de agosto de 2022

PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 9,3% e taxa de subutilização é de 21,2% no trimestre encerrado em junho

A taxa de desocupação (9,3%) do trimestre móvel de abril a junho de 2022 recuou 1,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao […]

31 de julho de 2022

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Primeira e última semanas de agosto serão de esforço concentrado Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder […]

31 de julho de 2022

Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira (1º), às 15h

Colegiado abre semestre de julgamentos após recesso forense de julho. Sessão terá transmissão em tempo real. O Supremo Tribunal Federal […]

30 de julho de 2022

Gasolina e diesel seguem dinâmicas distintas, diz diretor da Petrobras

Estatal atribui lucro do segundo trimestre à forte geração de caixa O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio […]

30 de julho de 2022

Conheça os voos mais curtos e os mais longos realizados no Brasil

Voos que ligam o Rio Grande do Sul ao Nordeste brasileiro possuem longas distâncias. Já para destinos dentro do estado, […]

30 de julho de 2022

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados […]

30 de julho de 2022

Magistrados do TJSE recebem Medalha do Mérito Eleitoral

Desembargadoras e Juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) a Medalha […]

29 de julho de 2022

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

Decisão abrange benefício por incapacidade temporária A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por […]

29 de julho de 2022

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na […]

29 de julho de 2022

PF e MPF deflagram operação de combate a compra de votos nas eleições de 2020

Grupo se valia de aplicativo de mensagens para se esquivar da fiscalização A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério […]

28 de julho de 2022

Luta contra Hepatites Virais: Ministério da Saúde lança campanha de conscientização e novo boletim epidemiológico

Maioria dos casos ocorre de forma silenciosa; SUS oferece testes rápidos, vacinas e tratamento Para marcar o Dia Mundial de […]

28 de julho de 2022

Confiança da indústria volta a cair depois de três altas, diz FGV

Principal recuo foi observado no Índice de Expectativas para o futuro O Índice de Confiança da Indústria (ICI), da Fundação […]

26 de julho de 2022

PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA: Ministério da Saúde esclarece principais dúvidas sobre varíola dos macacos

Pasta monitora constantemente o número de casos e a situação epidemiológica do País O controle da varíola dos macacos, também […]

26 de julho de 2022

Relatório bimestral projeta déficit primário de R$ 59,35 bilhões em 2022

Meta para o déficit primário do governo central em 2022 é de R$ 170,473 bilhões O detalhamento dos dados presentes […]

26 de julho de 2022

IPCA-15 foi de 0,13% em julho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi a 0,13% em julho, 0,56 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa […]

25 de julho de 2022

Operação Tributo ao Caixa Dois investiga suposta prática de peculato no Acre

PF cumpre mandados de busca em Epitaciolândia/AC, Brasileia/AC e Rio Branco A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (25/4), em Epitaciolândia/AC, […]

25 de julho de 2022

Mensagem da semana: passará o céu e a terra

Pois conhecemos aquele que disse: “A mim pertence a vingança; eu retribuirei”; e outra vez: “O Senhor julgará o seu […]

24 de julho de 2022

Inscrições para o Prouni e Fies serão abertas em agosto

Os editais serão publicados em breve O prazo para as inscrições do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), […]

24 de julho de 2022

Varíola dos macacos: OMS declara emergência internacional de saúde

Anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu hoje (23) declarar que a varíola dos macacos […]

22 de julho de 2022

Arrecadação federal de junho de 2022 atinge R$ 181 bilhões

No primeiro semestre do ano, resultado acumulado atingiu R$ 1,089 trilhão A arrecadação total das receitas federais atingiu, em junho […]

22 de julho de 2022

Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos A nova carteira de identidade nacional […]

22 de julho de 2022

GT do TSE vai gerenciar ações contra a violência política nas Eleições 2022

Ações e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para  enfrentar o problema durante a campanha Em mais […]

22 de julho de 2022

Profissionais do marketing político e tribunais debatem combate à desinformação nas campanhas eleitorais

Evento virtual promovido pelo TSE, STF e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) discutiu a necessidade do […]

22 de julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último […]

21 de julho de 2022

Instituições manifestam apoio à Justiça Eleitoral e plena confiança no sistema de votação

Após ataques sofridos, várias entidades vieram a público ressaltar a atuação da JE na garantia da democracia Ao longo dos […]

21 de julho de 2022

ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal […]

20 de julho de 2022

PF desarticula organização envolvida em fraudes licitatórias

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão temporária A Polícia Federal deflagrou na manhã desta […]

20 de julho de 2022

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão […]

19 de julho de 2022

Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet

Golpistas ofereciam produtos apreendidos pela alfândega A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, […]

19 de julho de 2022

Eleitor tem até 18 de agosto para solicitar voto em trânsito

O eleitor que não estará no município onde vota na data das eleições pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, […]

19 de julho de 2022

PF realiza a maior apreensão de crack em Sergipe

A PF obteve informações de que a carga apreendida estaria a caminho da região Nordeste, para ser distribuída em Sergipe […]

18 de julho de 2022

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar […]

18 de julho de 2022

Saiba quanto pagar para vender no “Festival da Nossa Gente” de Simão Dias

De acordo com Decreto Nº 2.927/2022 de 14 de julho de 2022, expedido pelo prefeito Cristiano Viana, e publicado no […]

18 de julho de 2022

Mercado financeiro prevê inflação de 7,54% em 2022

Expectativa é de que, em 2023, taxa caia para 5,2% O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa […]

18 de julho de 2022

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Ideia é possibilitar a continuidade do tratamento O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de […]

18 de julho de 2022

Mensagem da semana: Converter-te-ás!

E será que, sobrevindo-te todas estas coisas, a bênção ou a maldição, que tenho posto diante de ti, e te […]

15 de julho de 2022

PF prende foragido da justiça alemã

Agora, ele permanecerá à disposição da Justiça aguardando os trâmites relativos ao processo de extradição A Polícia Federal prendeu nesta […]

15 de julho de 2022

Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS

Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação […]

14 de julho de 2022

Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno

Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etano Elaine Menke/Câmara […]

13 de julho de 2022

TSE lança Glossário de Tecnologia da Informação voltado às Eleições 2022

Novidade já está disponível na página do Tribunal e esclarece dúvidas sobre expressões técnicas utilizadas na área A Secretaria de […]

13 de julho de 2022

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados […]

12 de julho de 2022

Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios

O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) […]

12 de julho de 2022

Comissão analisa participação de ‘big techs’ no mercado brasileiro de pagamentos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a […]

11 de julho de 2022

Brasil deve acelerar entrada na economia digital, diz especialista

Afirmação foi feita no 17º Congresso Internacional das Indústrias A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o […]

10 de julho de 2022

Acadêmico: Perspectivas e desafios dos pequenos produtores de gado de leite

Autores: José Danilo Gonçalves Cardoso e Rafaela Maria dos Santos A produção leiteira no Brasil desempenha um papel muito importante […]

9 de julho de 2022

Antecipe-se e veja como consultar seu local de votação no e-Título

Aplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das […]

9 de julho de 2022

Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei (O PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da […]

9 de julho de 2022

Consumo de álcool antes de dormir pode prejudicar o sono

O hábito pode aumentar ronco e causar apneia A cachacinha antes do almoço e antes de dormir é uma tradição […]

8 de julho de 2022

Votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem é adiada para terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a […]

7 de julho de 2022

Prefeito de Simão Dias realiza ato para anunciar apoio do seu agrupamento à pré-candidatura de Luciano Pimentel

Os simãodienses lotaram a Associação Atlética de Simão Dias na noite da última terça-feira, 5, para participar do ato realizado […]

7 de julho de 2022

Decreto obriga postos a anunciar preço de combustível antes da redução do ICMS

O decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje, determina que a partir desta quinta-feira (7), todos […]

7 de julho de 2022

Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a […]

6 de julho de 2022

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas […]

5 de julho de 2022

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

Empresas de menor porte correspondem a 30% do PIB Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões […]

5 de julho de 2022

Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária

Período para garantir apoio do partido em eventual candidatura deve respeitar 15 dias de antecedência das convenções partidárias de cada […]

5 de julho de 2022

Comissão debate com governo e empresariado PEC que estimula competitividade de biocombustíveis

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis […]

4 de julho de 2022

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o […]

2 de julho de 2022

A partir deste sábado (2), passam a valer diversas vedações a agentes públicos

Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de […]

2 de julho de 2022

26ª Bienal Internacional do Livro começa hoje em São Paulo

Ingressos custam R$ 30 e R$ 15 A 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo terá início neste sábado […]

2 de julho de 2022

Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos

Para o Plenário do TSE, modalidade permite maior transparência na fiscalização das arrecadações de campanha pelo eleitorado Na sessão administrativa […]

2 de julho de 2022

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. […]

1 de julho de 2022

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta quinta (30)

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura A partir desta quinta-feira […]

30 de junho de 2022

Luciano Pimentel solicita implantação de casa lotérica no 17 de Março

Por Assessoria Parlamentar Atendendo às reivindicações de moradores do 17 de Março, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) solicitou, através […]

30 de junho de 2022

Acadêmico: Direitos Que São Impostos Para Todos

Autor: Rafael Santiago Almeida Vale mencionar que os Direitos que são impostos para todos os cidadãos “sem distinção” na teoria […]

30 de junho de 2022

Acadêmico: A Existência da Etnia Cigana e o Acolhimento na Sociedade

Autor: Rafael Santiago Almeida 9º Período – Cal. A temática cigana e sua existência advém de milhares de anos atrás, […]

30 de junho de 2022

Polícia Federal investiga fraude em licitação para compra de merenda escolar

Os contratos firmados com três empresas fornecedoras alcançam aproximadamente R$ 2 milhões A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, […]

30 de junho de 2022

PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 9,8% e taxa de subutilização é de 21,8% no trimestre encerrado em maio

A taxa de desocupação (9,8%) do trimestre móvel de março a maio de 2022 recuou 1,4 ponto percentual (p.p.) em relação ao […]

30 de junho de 2022

Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações

Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida […]

30 de junho de 2022

Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado

Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao […]

30 de junho de 2022

Alese aprova Indicações de Luciano Pimentel e Kitty Lima

Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe durante a sessão plenária da última terça-feira, […]

29 de junho de 2022

PF lança unidade especial para reprimir crimes cibernéticos

A UEICC atuará em casos de complexidade elevada, buscando ofertar respostas mais céleres à sociedade A Polícia Federal oficializou nesta […]

28 de junho de 2022

Luciano Pimentel pede que seja viabilizada a recuperação da rodovia que liga a BR 101 ao município de Neópolis

Por Assessoria Parlamentar A preocupação com a situação das estradas que cortam o estado é uma constante no mandato do […]

27 de junho de 2022

Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou

Afirmação foi feita durante o Décimo Fórum Jurídico de Lisboa O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: O desempenho e a importância do Advogado nos Direitos da Família

Autora: Emily Samilles Oliveira Salvador O Direito de Família é a campo do Direito que requere a justiça familiar. Neste […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: O PAPEL DO ADVOGADO NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autora: Emily Samilles Oliveira Salvador Acadêmico do 10º Período Direito A Previdência Social tem o objetivo de proporcionar aos seus […]

27 de junho de 2022

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

Ao todo, o pleito deste ano contará com 577 mil urnas eletrônicas. Desse total, 224.999 equipamentos são do modelo UE2020 […]

27 de junho de 2022

A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a […]

27 de junho de 2022

Saúde da mulher: A importância da adesão ao pré-natal frente as alterações fisiológicas e pandemia da covid-19

Autor: Alex Fontes Honorato A adesão ao pré-natal é de extrema importância tanto para a genitora como também para o […]

27 de junho de 2022

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho […]

27 de junho de 2022

PF investiga fraudes a licitações e desvios de recursos públicos

Esquema criminoso gerou prejuízo de cerca de R$ 5 milhões A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (24/6) a Operação ATLÂNTIDA, […]

27 de junho de 2022

Polícia Federal combate desvio de recursos públicos em Minas Gerais

Nesta sexta-feira (24/6), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG (Promotoria de Justiça […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: Síndrome da alienação parental

Autora: Maisa da Silva Figueiredo O conceito de definição da Síndrome da alienação parental, conhecida como SAP, foi dada por […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: A lei da alienação parental (Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010)

Autora: Maisa da Silva Figueiredo A Lei da AP, de apenas 11 artigos, aprovada em agosto de 2010, passando-se nove […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: A mediação de conflitos na alienação parental

Autora: Maisa da Silva Figueiredo Segundo Tartuce (2018), a palavra conflito tem significado idêntico a várias outras palavras, demonstrando certo […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: Soluções que resguardam o direito da criança e do adolescente

Autora: Maisa da Silva Figueiredo As crianças e adolescentes são consideradas pela doutrina e Legislação brasileira como pessoas em desenvolvimento, […]

27 de junho de 2022

Acadêmico: Alienação parental

Autora: Maisa da Silva Figueiredo Alienação Parental é uma patologia que necessita de um campo de estudos para saber a […]