Bom dia • 29/03/2024

Variedades

6 de setembro de 2022

Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso

É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota […]

6 de setembro de 2022

Abate de suínos chega a 14 milhões de cabeças no 2º trimestre, maior resultado desde 1997

No 2º trimestre de 2022, o abate de suínos no país chegou à marca de 14,07 milhões de cabeças abatidas, […]

6 de setembro de 2022

Programa de renovação da frota rodoviária brasileira é transformado em lei

O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 […]

6 de setembro de 2022

Poupança tem retirada líquida recorde de R$ 22,02 bilhões em agosto

Em 2022, saques superam depósitos em R$ 85,17 bilhões A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua […]

6 de setembro de 2022

Benefício Caminhoneiro foi creditado para cerca de 140 mil beneficiários que fizeram autodeclaração

O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário O Benefício Caminhoneiro foi creditado, […]

5 de setembro de 2022

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de […]

5 de setembro de 2022

Feira livre de Simão Dias é antecipada para terça-feira

Devido o feriado nacional de 7 de setembro, a tradicional feira livre de Simão Dias ocorrida na quarta-feira foi antecipada […]

5 de setembro de 2022

Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz

Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como […]

5 de setembro de 2022

Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da […]

3 de setembro de 2022

Brasil lidera ranking mundial de exportação de carne de frango

O país é responsável por 35% das exportações totais do produto no mercado global e vende para mais de 150 […]

3 de setembro de 2022

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

Também houve correção de valores para os gastos com educação No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo […]

3 de setembro de 2022

INSS fará prova de vida dos segurados de maneira proativa em 2023

Este ano não haverá bloqueio de pagamento para quem não fizer prova de vida Desde fevereiro deste ano, estão em […]

3 de setembro de 2022

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos […]

2 de setembro de 2022

Faltam 30 dias: mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas

Primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro Daqui a 30 dias, no dia 2 de […]

2 de setembro de 2022

Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições

Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), […]

2 de setembro de 2022

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para […]

2 de setembro de 2022

SAÚDE: Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital

A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN) Os cidadãos […]

2 de setembro de 2022

PIB avança 1,2% no segundo trimestre, quarto resultado positivo seguido

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% no segundo trimestre deste ano frente ao trimestre anterior. É o quarto resultado […]

1 de setembro de 2022

Petrobras reduz em R$ 0,25 preço de venda do litro de gasolina para as distribuidoras

O valor da gasolina passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 A Petrobras fez uma nova redução, agora de R$ […]

1 de setembro de 2022

PF mira fraudes em contratos públicos

Mais de 100 policiais federais dão cumprimento a 27 mandados judiciais Na manhã desta quinta-feira, 1º/9, a Polícia Federal, com […]

1 de setembro de 2022

Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo

Débitos poderão ser parcelados com até 99% de desconto A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na […]

1 de setembro de 2022

flexibilização do horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção

O Senado aprovou o programa Emprega + Mulheres e Jovens, que autoriza a flexibilização do horário de trabalho para mães […]

31 de agosto de 2022

Censo 2022 já contou quase 60 milhões de pessoas no país

O IBGE está divulgando o primeiro balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. Desde o início da operação, em 1º […]

31 de agosto de 2022

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a […]

31 de agosto de 2022

Ao responder a consulta, TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição

Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as […]

30 de agosto de 2022

SAMU 192: saiba quando acionar o serviço de urgência

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência presta socorro imediato em domicílios, vias públicas e unidades de saúde O Serviço de […]

30 de agosto de 2022

Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram

Novo é o partido com os candidatos mais conectados nas mídias sociais Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do […]

30 de agosto de 2022

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a […]

30 de agosto de 2022

Saiba como denunciar irregularidades eleitorais usando o app Pardal

Denúncias são cadastradas, enviadas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município, e apuradas pelo MP Eleitoral O Pardal […]

29 de agosto de 2022

Mensagem da semana: Engrandecido seja o Senhor!

Cantem e alegrem-se os que amam a minha justiça, e digam continuamente: O SENHOR, que ama a prosperidade do seu […]

29 de agosto de 2022

Publicado edital do Exame Nacional de Residência com mais de 4 mil vagas em todo o país

Os interessados poderão se inscrever de 12 de setembro a 3 de outubro no site do Exame A Empresa Brasileira […]

29 de agosto de 2022

Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse […]

29 de agosto de 2022

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projetodo senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso […]

29 de agosto de 2022

Brasil tem mais de 16,5 mil candidatos a deputado estadual; veja lista

Região com o maior candidatos a deputados estaduais é a Sudeste A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros […]

28 de agosto de 2022

Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia

Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

27 de agosto de 2022

Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte

Com a sanção da Lei 14.439 de 2022 fica ampliado até 2027 o prazo para que cidadãos e empresas possam […]

27 de agosto de 2022

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial […]

27 de agosto de 2022

Arrecadação da Receita Federal ultrapassa R$ 202,5 bilhões em julho

Receita obtida com tributos é a maior desde 1995 A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, […]

26 de agosto de 2022

Sessão solene do Congresso vai celebrar 200 anos da Independência do Brasil

Presidente da comissão curadora do Senado criada para preparar as celebrações do Bicentenário da Independência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) […]

26 de agosto de 2022

Após operação da DEOTAP simãodienses pedem investigação em TODAS licitações amparada no decreto de emergência financeira

Após o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) deflagrar ontem (25) uma operação para o cumprimento de mandados […]

26 de agosto de 2022

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo […]

26 de agosto de 2022

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 […]

25 de agosto de 2022

Deotap realiza operação contra fraudes de licitações em Simão Dias

Contratos teriam sido feitos com dispensa de licitação, sem fiscalização da execução do objeto contratado e sem a fundamentação legal  […]

25 de agosto de 2022

Acadêmico: Os cuidados do profissional da enfermagem e o diabete gestacional no pré-natal

Autora: Juliana Macedo Santos  Aluna do 10ºperiodo de enfermagem A gestação é um acontecimento fisiológico natural da mulher que provocar […]

25 de agosto de 2022

Acadêmico: Os cuidados das doenças hipertensivas na gravidez

Autora: Juliana Macedo Santos  Aluna do 10ºperiodo de enfermagem As doenças hipertensivas específicas da gravidez (DHEG) são grandes responsáveis mortalidade […]

25 de agosto de 2022

Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede […]

25 de agosto de 2022

Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até […]

25 de agosto de 2022

PF apura desvio em recursos destinados ao enfrentamento à COVID 19

Mais de 200 policiais federais participam da deflagração da operação Aracaju/SE. – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25/8), a […]

24 de agosto de 2022

PF deflagra operação contra fraudes em licitação

Ações ilícitas teriam ocorrido na área da saúde e envolveriam lavagem de dinheiro Na manhã desta quarta-feira, 24/8, a Polícia […]

24 de agosto de 2022

Setor de Turismo fatura R$ 94 bilhões no primeiro semestre de 2022, aponta levantamento

Transportes aéreos e serviços de alojamento e alimentação tiveram os maiores ganhos no período Dados da Federação do Comércio de […]

24 de agosto de 2022

Novos serviços do Meu INSS são ofertados

Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises O menu de serviços disponíveis foi simplificado desde a última […]

24 de agosto de 2022

Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (23) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem […]

24 de agosto de 2022

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo […]

23 de agosto de 2022

Faltam 40 dias: confira os cargos em disputa nas Eleições 2022

Número de vagas nas Assembleias Legislativas pode variar conforme representação na Câmara dos Deputados As Eleições 2022 estão marcadas para […]

23 de agosto de 2022

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores A Constituição […]

23 de agosto de 2022

PF investiga desvio de recursos do FUNDEB e do SUS no município de Rio Largo/AL

Fato teria ocorrido entre os anos de 2019 e 2022 A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (22/8) a segunda fase […]

23 de agosto de 2022

Acadêmico: A importância do fisioterapeuta no tratamento da hipertensão arterial e diabetes do idoso.

Autor: Wesley Alcantara Ferreira Aluno: 10º Período de Fisioterapia A hipertensão arterial é classificada como uma indício serio na saúde […]

22 de agosto de 2022

Inadimplência é a maior em oito anos e atinge 63,27 milhões de brasileiros

Número de inadimplentes do Brasil teve crescimento de 8,70% em comparação a julho de 2021. Média das dívidas é de […]

22 de agosto de 2022

Acadêmico: A Fisioterapia Respiratória: Dispneia.

Autor: Wesley Alcantara Ferreira Aluno: 10º período de Fisioterapia Um diagnostico que está relacionada à sensação de dificuldade respiratória e […]

22 de agosto de 2022

Eleições 2022: saiba o que pode e o que não pode nas redes sociais

A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera das eleições. Nas redes sociais, como Instagram, Facebook e […]

22 de agosto de 2022

Brasil terá coração de D. Pedro I nas comemorações da independência

Relíquia chega ao país nesta segunda-feira O Brasil receberá, em meio às comemorações de 200 anos da independência, o coração […]

22 de agosto de 2022

Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas

Iniciativa representa oportunidade para startups, negócios de impacto e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica O Ministério da Economia (ME) […]

22 de agosto de 2022

INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados

A iniciativa permitirá que as unidades da DPU possam realizar atendimentos de beneficiários do INSS em um sistema próprio Instituto […]

22 de agosto de 2022

Eleições 2022: conheça as empresas que podem fazer “vaquinha virtual” para candidatos

É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro […]

21 de agosto de 2022

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como […]

21 de agosto de 2022

Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos […]

21 de agosto de 2022

PagTesouro possibilita pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito

Plataforma digital permite visualizar pagamento em poucos segundos após sua finalização Pagamentos das taxas para emissão de passaporte, registro de […]

20 de agosto de 2022

Redes sociais não podem substituir imprensa, diz Pacheco sobre combate às fake news

Com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de representantes do Executivo e do Judiciário, um seminário realizado […]

20 de agosto de 2022

Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Eleição de deputados influencia diversos aspectos da vida partidária Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão […]

19 de agosto de 2022

STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve […]

19 de agosto de 2022

Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha Com o início da campanha […]

19 de agosto de 2022

BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito

Operação terá vigência até dezembro de 2023 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a […]

18 de agosto de 2022

Ipea divulga análise sobre combate à extrema pobreza no país

Uma análise sobre o impacto das medidas de combate à extrema pobreza no país, com foco no programa de transferência […]

18 de agosto de 2022

Eleições 2022: abstenção pode cair; brancos e nulos não anulam pleito

A expectativa para as eleições de 2022 é que o número de abstenções caia, devido ao fim da pandemia, após […]

18 de agosto de 2022

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Para fixar a pena, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde O Projeto […]

17 de agosto de 2022

Títulos do Tesouro são opção segura de investimento

Para investidores individuais, Tesouro Direto é forma fácil e rápida de aquisição de títulos públicos Garantidos integralmente pelo Tesouro Nacional, […]

17 de agosto de 2022

Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e […]

17 de agosto de 2022

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do […]

17 de agosto de 2022

Acadêmico: Odontopediatria e a sua importância para as crianças

Autor:  Nadson Amorim de Jesus Quando se trata da saúde da dentição primária do seu filho, não há melhor época […]

17 de agosto de 2022

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Moraes, Aras, Pacheco e Bolsonaro durante a execução do Hino NacionalAntônio Augusto/Secom/TSE‹ › Com a presença do presidente do Senado, […]

17 de agosto de 2022

Acadêmico: A importância e os cuidados de odontologia na terceira idade

Autor:  Nadson Amorim de Jesus Historicamente, as ações preventivas e educativas em saúde bucal foram tradicionalmente dirigidas às crianças e […]

17 de agosto de 2022

Acadêmico: A odontologia na saúde básica

Autor:  Nadson Amorim de Jesus No Brasil, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a área da saúde explicitam a necessidade […]

16 de agosto de 2022

Campanha eleitoral começa hoje com alerta contra notícias falsas

De acordo com a Resolução nº 23.671, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovada em dezembro de 2021 a partir desta […]

16 de agosto de 2022

Mensagem da semana: preparai para vós

Se voltares, ó Israel, diz o SENHOR, volta para mim; e se tirares as tuas abominações de diante de mim, […]

16 de agosto de 2022

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 […]

16 de agosto de 2022

CADASTRO POSITIVO DE MOTORISTAS: Motoristas que não cometeram infrações no período de 12 meses podem receber benefícios

A medida começará a valer em setembro e órgãos governamentais e entidades privadas poderão oferecer os benefícios Respeitar as leis […]

14 de agosto de 2022

Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade […]

13 de agosto de 2022

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O […]

13 de agosto de 2022

Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste disponibilizam R$ 50 bilhões em crédito

Financiamentos atendem empreendedores urbanos e produtores rurais das três regiões do país e podem ser acessados por bancos públicos Empreendedores […]

13 de agosto de 2022

Recursos do Pronaf no Plano Safra irão aumentar em 12%

O volume passará de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões Em virtude da forte demanda por financiamentos de custeio […]

12 de agosto de 2022

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os […]

12 de agosto de 2022

Não é verdade que bancos perdem dinheiro com Pix, diz presidente do BC

Bancos participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) […]

12 de agosto de 2022

Estimativa de julho aponta safra recorde de 263,4 milhões de toneladas em 2022

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar o recorde de 263,4 milhões de toneladas de acordo com […]

12 de agosto de 2022

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à […]

11 de agosto de 2022

Pacientes imunocomprometidos ou com infecções fúngicas terão novas opções de tratamento pelo SUS

Medicamentos foram incorporados após recomendação da Conitec O Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) […]

11 de agosto de 2022

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Prazo se encerra às 8h, para os requerimentos pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a […]

11 de agosto de 2022

LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino, avisa que vetos poderão ser derrubados pelo Congresso O presidente […]

11 de agosto de 2022

Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O […]

10 de agosto de 2022

Tempo médio de abertura de empresas cai para um dia e 2 horas em julho de 2022

Houve redução de 5 horas em relação a junho, mostra Mapa de Empresas O tempo médio de abertura de empresas […]

10 de agosto de 2022

Acadêmico: Empreendedorismo: desafios e oportunidades frente a pandemia do Covid-19

Autoras :Viviane Jesus Santana e Erlania dos Santos Em tempos de pandemia do Covid-19 as pessoas sentiram a necessidade de […]