Bom dia • 20/06/2018

Frase da Semana:
"Posso todas as coisas naquele que me fortalece" (Fp 4.13).
8 de fevereiro de 2018 às 11:52
Sem comentários
Comente agora

Elber Batalha propõe que apenas os dias úteis sejam contados em prazos judiciais

Elber batalha_imagem_materia_

O senador Elber Batalha (PSB-SE) anunciou em Plenário a apresentação de projeto (PLS 36/2018) para determinar que apenas os dias úteis sejam contados nos prazos para atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Segundo Elber Batalha, o objetivo é dar fim ao debate nas cortes judiciais sobre como os prazos devem ser computados. Além disso, Elber Batalha afirmou que o novo critério de contagem de prazos não atrasará o andamento dos processos.

— O que se busca é tão somente a equalização do processo judicial com a expectativa de reflexos positivos em sua maior efetividade — afirmou.

Agência Senado

Por: Jornal Simãodiense

BANNER_HOME- NOTICIAS-VENDE

Comentários

Seja o primeiro a enviar uma mensagem