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14 de março de 2017 às 23:40
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Defensoria reunirá planos de saúde para dar maior celeridade nos procedimentos

Iniciativa busca a resolução extrajudicial e a celeridade das questões de saúde por parte das operadoras
 
Como parte da programação da Semana do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), estará reunindo na quarta-feira, 15, às 15h, na Sala do Conselho da instituição, representantes das operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida, Ipesaúde, Bradesco e Plamed para propor um Termo de Cooperação Técnica para dar maior celeridade nos procedimentos de saúde solicitados pelos consumidores.
 
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo, Orlando Sampaio, a iniciativa da Defensoria Pública tem o objetivo de estabelecer um canal de comunicação direto e específico com os planos de saúde, de forma imediata, para solução das reivindicações dos clientes consumidores, evitando assim uma ação judicial.
 
“Estamos buscando um entendimento com as operadoras para que seja obtida uma solução rápida e satisfatória, sem que haja a necessidade de uma ação judicial. A maioria dos pleitos que chega à Defensoria é relacionada a questões de home care, prótese e órtese, além de medicação, os quais, por vezes, são negados pelos planos de saúde seja por inobservância da lei e das resoluções da Agência Nacional de Saúde (ANS), como também por falta de informação do consumidor”, disse o defensor público.
 
De acordo com Sampaio, o termo viabilizará a resolução extrajudicial das demandas dos consumidores. “Após transmitido o requerimento do consumidor, com base na prescrição médica, os planos terão um prazo específico para responder, sendo que nos casos de urgência ou emergência a resposta deverá ocorrer em uma hora. No caso da ausência de resposta, restará configurada a negativa, que será utilizada em eventual ação judicial. Além disso, cumpre resaltar que essa iniciativa repercutirá positivamente no funcionamento da justiça”, pontuou o defensor público.
 
Para o assessor jurídico do Ipesaúde, Felipe Gomes Rocha, o órgão está à disposição para analisar a viabilidade dos pedidos. “O Ipesaúde estará sempre abrindo canais para agilizar as demandas de saúde. Quem procurar a Defensoria que seja diretamente atendido pelo Ipes, evitando assim a judicialização e a demora no procedimento. Com esse canal entre o Ipesaúde e Defensoria haverá uma resposta mais célere, podendo facilitar e reduzir os prazos de atendimento, o que é muito válido”, destacou.
 
Segundo o representante da Unimed Sergipe, Marcos Andrade, a operadora já mantém um canal aberto e direto com a Defensoria Pública.  “Mantemos esse canal de entendimento com a Defensoria há muito tempo seja através dos defensores públicos que atuam nas Varas Privativas como também com o Núcleo do Consumidor, no sentido de viabilizar qualquer tratativa que previna litígios da saúde. Parabenizamos a iniciativa da instituição em buscar uma abertura de diálogo com os planos de saúde, ao mesmo tempo, esperamos a evolução da iniciativa na redução dos litígios de caráter judicial e uma ação mais célere dos problemas. Continuamos à disposição da instituição para o que for necessário para garantir os direitos do consumidor”, pontuou.
Débora Matos

Ascom DPE/SE

Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense

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