Bom dia • 25/04/2024
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), falou no Plenário, sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro. Para ele, as rebeliões e os massacres ocorridos nos presídios lançam a atenção da opinião pública de volta aos velhos problemas das unidades prisionais: superlotação, estruturas precárias e incapacidade de o Estado assegurar condições mínimas de dignidade àqueles que estão sob sua custódia.
Valadares comentou que segundo o 10º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 9 minutos morre uma pessoa vítima de violência, no país. “Entre 2011 e 2015, o Brasil teve mais mortes violentas do que a Síria em guerra, no mesmo período. Enquanto lá foram verificadas 256 mil mortes violentas, aqui foram registradas quase 279 mil ocorrências de mortes causadas por homicídio, latrocínio, lesão corporal ou por ações policiais”, lamentou.
O senador também lembrou a situação de seu Estado. “Sergipe, de acordo com as estatísticas, tornou-se o Estado mais violento do Brasil, com o lamentável índice de 57,3 mortes violentas intencionais para cada grupo de 100 mil habitantes. Por essas, razões, Sergipe é um dos Estados escolhidos pelo governo federal para o início do Plano Nacional de Segurança Pública”, informou.
Na oportunidade, o senador sugeriu medidas para a redução da violência dentro do sistema carcerário, como a organização de mutirões carcerários pelo Judiciário para verificar a situação dos presos; e a aplicação, com rigor, de leis de medidas cautelares, disseminando a realização das audiências de custódia, uma proposta de sua autoria, aprovada pelo Senado, e já implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em quase todos os estados brasileiros.
Para Valadares, Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo Ministério da Justiça em meio à crise do sistema prisional, é uma iniciativa importante. Mas, considera que também são necessárias políticas pública de longo prazo e estruturantes. “Precisamos estar democraticamente abertos à participação e às recomendações de entidades da sociedade civil. Somente com a conjunção de esforços o poder público poderá oferecer soluções satisfatórias à sociedade brasileira”, concluiu.
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
