Bom dia • 16/04/2024
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 258 de 2010, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
O projeto, que ganhou relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), também recebeu pareceres favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo o senador Valadares, o projeto foi inspirado no resultado de 10 anos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CONDRAF) e, especialmente, do processo participativo de debates e elaborações que culminaram na realização, em junho de 2008 em Olinda (PE), da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário. E m todas as etapas, participaram mais de 30 mil pessoas incluindo: agricultores, assentados, camponeses, comunidades quilombolas, jovens, idosos, povos indígenas, agroextrativistas e pescadores artesanais, dentre outros.
“Nossa finalidade é promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios rurais. Trata-se da construção de uma política de Estado, não só de governo”, defendeu Valadares.
O projeto institui princípios da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, além de garantir dignidade às famílias que optarem por trabalhar e viver nas áreas rurais do país, respeitando e valorizando a diversidade existente no Brasil rural.
Por Assessoria de Imprensa (Brasília-DF).
Foto: Reinaldo Nunes
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
