Bom dia • 25/04/2024
“Temos o aval da presidência da República, do Ministério do Governo, para o remanejamento de R$ 30 milhões da emenda impositiva aprovada em 2015, pra vigorar no exercício de 2016, à Infraero, no valor liberado de R$ 81 milhões, para o início imediato das obras de construção do Hospital do Câncer”.
A confirmação foi feita pelo coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), em entrevista ao jornalista Gilmar Carvalho, na Mix FM, na manhã desta quinta-feira, 17/11.
Os senadores Valadares e Eduardo Amorim buscaram apoio e autorização do governo da União para no remanejamento de parte da emenda impositiva da Infraero. O Ministro Geddel, a quem cabe fixar limites financeiros de liberação, em conjunto com o Ministério do Planejamento aprovou o nosso pedido. Fui, pessoalmente, ao Ministério do Planejamento, no qual o Secretário Executivo opinou que a solicitação que fizemos obedece às regras orçamentárias e se enquadra na legislação.
Além dos quase R$ 38 milhões – valores corrigidos – frutos de emendas parlamentares desde 2011, o Governo do Estado também terá de forma imediata acesso a mais R$ 30 milhões para iniciar a obra, já licitada em cerca de R$ 59 milhões.
Presidência da República – O senador revelou que, em jantar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro de Governo, Gedel Vieira, na noite da quarta-feira (16), levou pessoalmente o pleito dos sergipanos pela permuta de parte da emenda de 2015, com pedido de urgência para a liberação dos recursos, assegurando ao Governo do Estado o início imediato das obras do HC, no que foi prontamente atendido.
Certidão – “Já na manhã desta quinta-feira, estive com o senador Eduardo Amorim, em audiência no Ministério do Governo e recebemos do ministro Gedel Vieira a certidão de aprovação do remanejamento da verba”, comemorou Valadares, ao lembrar que a grande vantagem da utilização deste remanejamento é a rapidez para a liberação dos recursos, uma vez que o valor total da emenda da Infraero já está empenhada e disponível na Caixa Econômica Federal, podendo ser liberada ainda neste mês de novembro.
Caixa Econômica Federal -Valadares também informou que estabeleceu contato com o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Antonio Queiroz, de quem ouviu a declaração de que, neste momento, dada a urgência da necessidade de liberação dos recursos, fazer o remanejamento de parte da emenda da Infraero é a solução mais rápida e mais viável para que o Governo de Sergipe efetivamente tenha acesso aos recursos.
CMO – O senador socialista também informa já ter estabelecidos entendimentos preliminares com o presidente da Comissão Mista do Orçamento para operacionalizar o remanejamento de parte dos recursos da Emenda. “Tratam-se agora somente de procedimentos administrativos internos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde”, revelou.
Baixo São Francisco – O coordenador da bancada comemorou o fato de ter conseguido apresentar à bancada sergipana – que aprovou a decisão – uma solução emergencial para o início imediato das obras do hospital do câncer, sem precisar penalizar a população do Baixo São Francisco, com a retirada da Emenda Impositiva, destinada em 2016 para o exercício de 2017, à Codesvasf estadual, através da Codevasf nacional, para aplicação em projetos de desenvolvimento, recuperação, aparelhamento técnico e de sustentabilidade dos perímetros irrigados, que empregarão, direta e indiretamente, 1,5 mil famílias e mais de 8 mil pessoas.
Pobreza africana – “Esta é a região mais carente de Sergipe, trata-se de um bolsão de pobreza, com índices de desenvolvimento humano comparáveis às condições de vida africanas”, lamentou.
“É uma região produtora de arroz, onde também se desenvolvem outras atividades, a exemplo da piscicultura, da plantação de coco e de outros produtos, gerando uma receita estimada, somente nos perímetros irrigados, de mais de R$ 30 milhões. Com a aplicação destes novos recursos, o objetivo da bancada é de triplicar esta produção, aumentando a contribuição de ICMS destes produtores para o estado e gerando mais empregos diretos na região”, esclareceu, ao revelar que a região do Betume detém a maior índice produtividade do Brasil – cerca de 10 mil toneladas/hectare, apesar de toda a crise pela qual passa Sergipe.
Segundo o senador, a expectativa da bancada é de que, com a injeção dos recursos através da Codevasf nacional, se consiga elevar a atual produção, estimada em de 50 mil toneladas para 100 mil toneladas.
Emprego e bem estar – “A preocupação da nossa bancada se traduz em gerar uma economia mais forte, mais empregos e mais bem estar para a região do Baixo São Francisco”, comentou.
Assessoria de comunicação
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
