Bom dia • 19/04/2024
Quando o debate do impeachment resvala para a irracionalidade e para enfraquecer mais ainda o nosso sistema democrático, saio em defesa das instituições de nosso País, em especial do STF , que está incluído , conforme discurso da presidente, na consumação do golpe urdido para tirar o seu mandato.
Esse discurso populista, de vitimologia, tão conhecido e aplicado por políticos acuados sem defesa e sem argumentos para esconder fracassos de comportamento ético e de incapacidade de gestão, pode desta feita colocar o Brasil diante do mundo inteiro na condição de uma republiqueta sem importância, igual a tantas outras espalhadas por aí, que não prezam a democracia.
Ora, se é verdade que está em curso, como acusam, um movimento das instituições, como o Congresso e o STF, para ferir o direito de uma presidente eleita, para que então existe a Justiça, a Suprema Corte, a única guardiã de nossa Carta Magna, a última cidadela que protege o direito de qualquer cidadão, quanto mais o da Chefe de Governo e Chefe de Estado do Brasil?
Acho que o governo neste instante em que a sua existência está em jogo, e que está em marcha acelerada para o seu fim , mas que defende com tanta convicção que está sendo vítima de uma conspiração institucional, deveria entrar no Supremo com a ação cabível pra evitar o golpe.
O processo de impeachment teve continuidade e sustentação jurídica com base no regramento fixado pelo Supremo que exigiu a observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, sob pena de nulidade.
Caso o Senado se afaste desse regramento haverá judicialização do governo junto ao STF para anular qualquer procedimento em desacordo com a CF. Se o governo não entrar no Supremo, para exigir dele uma decisão que ampare o seu direito de combater o golpe anunciado até o final do processo no Senado é porque sabe que não vai prosperar a sua ação. Dilma tem agora que entrar no mérito da questão das pedaladas e dos decretos de suplementação no STF, o que não fez até agora, para que a Corte Suprema diga se por estes dois motivos a presidente atentou ou não contra a Constituição, e se, podem dar justa causa a um processo de impeachment.
Parece que escolheu a fuga de não querer assumir os seus erros, e prepara para as futuras contendas eleitorais um modelo de discurso emocional e populista, mesmo que à custa do desgaste do Brasil perante a comunidade internacional.
Senador Antonio Carlos Valadares (SE) – Líder do PSB no Senado
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
