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14 de março de 2016 às 16:01
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MP, Governo do Estado e TJ lançam Fórum Estadual de Segurança Pública

Esta é a primeira medida para estruturar a força tarefa articulada pelos poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público no combate à criminalidade em Sergipe

 

 

 

O governador Jackson Barreto, ao lado do procurador geral do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE), Rony Almeida e do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Luiz Mendonça, participou, na manhã desta segunda-feira, 14, do lançamento do Fórum Estadual de Segurança Pública, ocorrido durante o I Seminário “O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública”, promovido pelo MP/SE, na sede da instituição, em Aracaju. A ação está inserida dentro do cronograma proposto pela força tarefa articulada entre o Executivo, o MP/SE e o Judiciário e dá início ao conjunto de medidas a serem adotadas entre instituições e órgãos ligados à segurança pública do Estado para o combate à violência e criminalidade em Sergipe.

O Fórum visa servir de instrumento para fomentar a adoção, no estado, de medidas propostas pelo Ministério da Justiça, através do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, à semelhança de planos já adotados em outros estados da Federação, a exemplo do “Pacto pela Vida” (Pernambuco e Bahia), “Estado Presente” (Espírito Santo”), e “Ceará Pacífico”. Para tanto, foi assinada, na ocasião, Carta de Compromisso entre as instituições envolvidas no Plano Integrado de Segurança Pública de Sergipe.

Segundo o governador, a intenção é que esse trabalho conjunto gere resultados positivos para segurança dos sergipanos. “Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa. Buscamos efetivar políticas que resultem em uma melhor segurança para o nosso povo. Reunimos-nos no último dia 29 de fevereiro e definimos que só conseguiremos reduzir a violência no nosso estado através desse trabalho integrado. A segurança pública não é uma responsabilidade apenas do Executivo, o Judiciário e o MP/SE também estão envolvidos nesse processo e demonstram seu compromisso a partir desta iniciativa. Essa somação de forças é para oferecer aos sergipanos a segurança que eles precisam, pois investir em segurança é investir no que é de mais precioso para um estado, as vidas dos seus cidadãos”.

Jackson lembrou que, apesar das dificuldades financeiras do Estado, que manteve o funcionamento da máquina pública no ano de 2015 com um orçamento equivalente aos dos anos de 2008 e 2009, quando os custeios eram bem inferiores aos atuais, o Executivo tem investido na Segurança Pública, com o aumento de efetivo, realização de concursos para as polícias Civil, Militar e Perícia e aquisição de novos equipamentos para os profissionais da área.

“Investimos no chamamento de novos policiais, já incorporamos mais de mil novos PMs. Estamos nos planejando para a nomeação de policiais civis do último concurso que realizamos e estudando a possibilidade de novos concursos para o Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários, porque, apesar das dificuldades, avaliamos que a segurança é uma prioridade e estamos trabalhando para melhorá-la. Notamos que a sociedade está satisfeita com a nova equipe de Segurança Pública, que já demonstra resultados, mas é preciso sempre aperfeiçoar o trabalho, não perder o pique e investir em políticas que tenham resultados permanentes”, afirmou o governador.

De acordo com o procurador geral, Rony Almeida, o Fórum Estadual de Segurança Pública, como instrumento de integração entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, especificamente por meio das Polícias Civil e Militar de Sergipe, terá entre suas prioridades o combate a crimes, sobretudo, com foco na redução de homicídios no estado.

“Vamos congregar Estado, sociedade, órgãos e instituições, porque entendemos a segurança pública como uma prioridade. Focaremos na redução da taxa de homicídios em Sergipe. O Ministério Público que colaborar com a segurança em Sergipe se colocando como um dos atores principais, junto ao Governo do Estado, o Judiciário e os órgãos de Segurança. Entendemos que esta causa não é de uma única instituição, é do Estado e todos nós somos o Estado. Digo mais, é uma causa também da sociedade, precisamos promover uma política de paz”, disse Rony Almeida.

Para o procurador geral do MP/SE, tem sido importante para a iniciativa o apoio encontrado no Governo do Estado. “Encontramos respaldo em um governo democrático, como é o de Jackson Barreto. Estamos juntos e vamos combater a criminalidade”, garantiu.

O presidente do TJ/SE, desembargador Luiz Mendonça, também destacou o desempenho do Executivo e reforçou a importância da iniciativa do MP/SE. “Vejo a importância desse trabalho desenvolvido e orientado pelo Ministério Público, que chama todos para integrar forças para combater a criminalidade. Parabenizo ao Dr. Rony pela medida. Vemos também a boa vontade do Governo do Estado, que tem investido para aumentar o efetivo dos profissionais da Segurança Pública. Notamos que a Segurança Pública está em boas mãos. O TJ está aqui para honrar este compromisso. Sergipe precisava disso”, enfatizou.

Presenças

Participaram do evento, o procurador chefe do MP/SE, Heitor Alves Soares; o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE), o promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior; o defensor público geral do Estado, Jesus Jairo; os secretários de Estado, da Segurança Pública, João Batista, da Justiça, Antônio Hora Filho; da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, Marta Leão, da Comunicação, Sales Neto e representando o secretário de estado da Educação, Josevanda Mendonça Franco; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral, o delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira; a diretora administrativa da ESMP/SE, Adélia Moreira Pessoa; o promotor de Justiça, João Rodrigues Neto; os palestrantes do I Seminário ‘O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública’ e especialistas nacionais em Segurança pública, Luis Flávio Sapori (coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública –Cepesp- da PUC/MG e secretário de Segurança Pública de Betim/MG) e Daniel Ricardo de Castro Cerqueira (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Rio de Janeiro (Inpea/RJ) e doutor pela PUC/RJ). Assim como, membros dos órgãos de Segurança Pública do Estado, estudantes de Direito, entre outros.

Agência Sergipe de Notícias

Por: Jornal Simãodiense

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