Bom dia • 19/04/2024
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2015, que torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fins educacionais. A matéria segue para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A proposta, apresentada por estudantes que participaram da edição 2014 do Programa Jovem Senador, destaca a importância do uso da tecnologia para o letramento digital e para o processo de ensino-aprendizagem.
Para Valadares, a escola é um bom lugar para se aprender a lidar com as tecnologias, em especial, para as classes socialmente menos favorecidas. “Por meio dessas tecnologias, abrem-se amplos horizontes para a construção de conhecimentos válidos e para o tratamento consistente de conteúdos do currículo escolar. É essencial o acesso às novas tecnologias para o avanço no campo da educação e, por conseguinte, no campo da produtividade e da vivência social plena”, justificou.
Por acreditar que o tema não deve ser disciplinado por mais de uma lei, Valadares decidiu introduzir as alterações propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996). Para isso, sugeriu a aprovação do texto na forma de substitutivo.
Na oportunidade, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) avaliou que seria positivo que os alunos pudessem usar a internet após as aulas, para outras finalidades úteis além dos objetivos estritamente escolares. O relator salientou que o texto não veda essa alternativa, podendo ficar a critério de cada escola normatizar outras formas de aproveitamento.
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
