Bom dia • 19/04/2024
O defensor público e coordenador no Núcleo de Flagrante Delito e Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ermelino Cerqueira, reuniu-se na manhã de hoje, 4, na Sala do Conselho da instituição, com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/Sergipe e Secretaria de Estado da Segurança Pública para avaliar os resultados e discutir mudanças nas audiências de apresentação, denominadas audiências de custódia.
O objetivo do Comitê de Monitoramento das Audiências de Apresentação visa aprimorar o projeto piloto sugerido pelo CNJ buscando a otimização e garantindo a máxima efetividade das audiências. “As reuniões são mensais e visam aprimorar o sistema de audiência de apresentação, garantindo que todos os flagranteados sejam apresentados às autoridades judiciárias, membros do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado a fim de examinar a regularidade do flagrante, a possibilidade de liberdade provisória ou dispensa de fiança”, explicou o defensor público Ermelimo Cerqueira.
Algumas das questões que foram discutidas na reunião foram o transporte do preso e o horário da audiência nos finais de semana. “Estamos fazendo uma avaliação de como está a audiência de custódia, implementando alguns ajustes e mudanças. O transporte do preso, por exemplo, que hoje é feito pela polícia civil poderá ser feito pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e os horários das audiências nos finais de semana serão alterados de 10h às 12h para 13h às 15h”, disse o delegado e assessor geral da Policia Civil, Kássio Viana.
O juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Sergipe, Diógenes Barreto, contou que nessa reunião foi feita uma avaliação do primeiro mês. “É um grupo gestor criado pelo Tribunal de Justiça para fazer uma avaliação das audiências. O colegiado está tentando dar uma solução e hoje um dos maiores problemas é a questão dos finais de semana, onde os presos estão chegando um pouco fora do horário e hoje estamos tentando solucionar. Estamos querendo que a Secretaria de Justiça dê uma maior participação nessa questão. Como a polícia civil leva o preso, a Sejuc fica responsável no retorno daqueles que não foram soltos, ou seja, os que continuarão presos”, pontuou.
Quanto ao resultado das audiências, o magistrado disse que vem superando as expectativas. “O resultado está sendo maior do que estávamos esperando. Como é um projeto piloto, a tendência é que em janeiro seja ampliado para o interior, uma vez que só atende os presos de Aracaju”, concluiu o magistrado.
Participaram da reunião o defensor público, Ermelino Cerqueira; o delegado Kássio Viana; o juiz auxiliar, Diógenes Barreto; os representantes da diretora de modernização judiciária do TJ/SE, Karla Vanessa Nunes Aragão e Thiago Porto Morais; o representante do Deplan Aracaju, José Inephanio de Souza Cardoso e o represente da OAB/SE, Hélio Matheus de Oliveira Santos.
Ascom DPE
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
