Bom dia • 16/04/2024
Deficientes visuais e auditivos poderão contar com dois recursos importantes para facilitar a compreensão de obras cinematográficas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, hoje (29), o Projeto de Lei do Senado nº 122 de 2011, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna obrigatória a utilização de audiodescrição e a tradução do conteúdo falado para a língua brasileira de sinais (Libras) nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros no país.
O relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), enalteceu o projeto. “O Brasil tem se empenhado cada vez mais na construção de uma sociedade que proporcione, a todos, direitos e oportunidades iguais. Dessa forma, o projeto de Valadares constitui mais um passo para assegurar a conquista de uma sociedade justa e inclusiva”, disse. Rocha, também, lembrou que a aprovação do projeto acontece na semana em que se comemora do Dia Nacional do Surdos (26).
O projeto procura disponibilizar que o recurso da audiodescrição – que é a narração de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que favoreçam a compreensão da produção por espectadores – esteja em pelo menos uma sala de cinema nas cidades com população superior a 100 mil habitantes. E, também, prevê a legenda em língua portuguesa nos filmes nacionais, que poderá ser substituída pela linguagem de sinais, para garantir o acesso das pessoas com deficiência auditiva ao conteúdo falado e audiodescrito.
Inclusão
Para o senador Valadares, o projeto representa um esforço a mais na inserção de pessoas com deficiência em todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana. “A chamada ‘sétima arte’ representa uma síntese de diversas manifestações estéticas e culturais, além de ser uma forma privilegiada de apresentar e discutir temas da atualidade, por isso o maior número de pessoas precisa ter acesso”, defendeu.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
