Bom dia • 20/04/2024
A campanha foi instituída pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, com iniciativa da Comissão Permanente de Defesa das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas (COPEDPDI), e com objetivo de desenvolver pelo Ministério Público Brasileiro, de maneira unificada e nacionalizada, ações em prol das pessoas idosas, em especial às institucionalizadas.
Como medidas protetivas, serão sugeridas ações como a instauração de inquérito civil público, caso verificadas situações de violação aos direitos e dignidade da pessoa idosa institucionalizada e, além disso, será fomentado o acompanhamento do Conselho Regional de Assistência Social nos trabalhos desenvolvidos pela entidade, voltados à preservação e reatamento dos vínculos familiares.
De acordo com a Promotora de Justiça Berenice Andrade Melo, Diretora do Centro de Apoio Operacional do Idoso, durante a semana de comemoração ao idoso, o MP de Sergipe estará realizando diversos eventos. Ela informou que já convidou os colegas das Promotorias do Interior do Estado, para aderirem à nobre causa.
Dra. Berenice informou, ainda, que o MP de Sergipe já atua com intensidade na proteção e cuidado dos idosos institucionalizados. “Temos o Projeto “Salve Idoso”. Através dele, qualquer denúncia encaminhada ao MP é analisada e encaminhada para diversos órgãos responsáveis por promoveram as ações necessárias nas áreas da saúde, assistência social e, caso haja indícios de crime, o caso é encaminhado para a Delegacia de Grupos Vulneráveis”, disse a Promotora. Ela enfatizou sobre a obrigação e o dever que todo cidadão tem, ao ter conhecimento de casos que violem qualquer direito do idoso, de notificar os órgãos competentes.
Sobre o mais recente Projeto do MP, “Proteção ao Idoso Institucionalizado”, Dra. Berenice informou: “Estamos desenvolvendo o Projeto”, disse ela e ressaltou: “Firmamos uma parceria com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com Deficiência”, A Diretora do CAOp do Idoso disse, ainda, que o objetivo do novo projeto é fiscalizar, efetivamente, as instituições de longa permanência para idosos.
Ela explicou que as instituições chamadas de longa permanência, antigos asilos, abrigam idosos que não podem mais conviver em família, ou os que não têm mais família para conviver. “Iremos fiscalizar, desde as condições físicas dos locais, até se há assistência prestada por profissionais. A exemplo de médicos, nutricionistas e outros, necessários a uma vida digna para os idosos”, pontuou.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
