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11 de fevereiro de 2015 às 06:05
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Valadares fala sobre crise hídrica e defende que Comitê seja consultado sobre o aumento ou a redução da vazão dos rios

Preocupado com a grave crise hídrica que o Brasil vem enfrentando, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna, na tarde de ontem (10), para defender melhor gestão dos recursos hídricos e a escolha de prioridades. O senador vem debatendo constantemente sobre o tema. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizou, em 2014, audiência pública sobre o caso específico da Bacia do Rio São Francisco. Além de apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 265 de 2014, que busca ampliar a participação da sociedade e democratizar a gestão dos recursos hídricos.

Em seu discurso, Valadares lembrou que o problema da falta de água tem dois lados: a redução no volume das águas e a deterioração de sua qualidade. “O administrador público não pode olhar para o céu e querer culpá-lo pela falta de água. É preciso ter um olhar para o todo, agir com urgência e ter responsabilidade para enfrentar cada um desses fatores. Isso demanda gestão eficiente e integrada em termos setoriais e federativos”, destacou.

Para o senador, a escassez hídrica atual tem evidenciado toda população, tanto quem vive nos grandes centros urbanos, quantos os que vivem às margens de um rio e precisam dele, diretamente, para sobreviver. O senador se mostrou preocupado com a redução da vazão dos rios, que tem atingido os ribeirinhos. “Quando o Poder Público autoriza o setor elétrico a reduzir a vazão de um rio, para armazenar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, toda a cadeia produtiva a jusante das barragens é afetada”, alertou.

Danos à população

Segundo dados, em 2014 a redução da vazão em Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, de 1.300 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo provocou consequências graves no Sub-Médio e no Baixo São Francisco. “A situação hídrica na região é dramática e pode ficar ainda pior, prejudicando quem mais depende diretamente das águas da região do Baixo. Este é o período mais longo de redução. O mais grave é que pretendem reduzir ainda mais a vazão de 1.100 para apenas 900 metros cúbicos, fazendo com que o ônus da falta de água recaia apenas nos mais fracos, na população mais pobre que depende do rio para sobreviver”, frisou.

Projeto de Lei

Valadares acredita que é necessário que os órgãos competentes do Governo Federal promovam a regularização da vazão das águas. É o que prevê o PLS nº 265 de 2014, que defende que o Comitê de Bacia Hidrográfica seja consultado sobre o aumento ou a redução da vazão dos rios sobre os quais o órgão atua. “Não estou aqui ignorando a importância da energia produzida pelas usinas hidrelétricas nem a necessidade de se garantir o uso múltiplo das águas. Mas, a população precisa ser ouvida nesse processo decisório. E por meio do Comitê de Bacia Hidrográfica, que ela será representada”, defendeu.

A proposta por Valadares define a necessidade de consulta ao Comitê de Bacia Hidrográfica e que seja o colegiado que defina o cronograma e as etapas dessa alteração. “Não é com decisões “de cima para baixo”, menos ainda com a imposição de um único setor prioritário, que os conflitos serão pacificados. É no âmbito dos Comitês de Bacia que deve estar o processo de mediação dos objetivos prioritários. Com diálogo respeitoso e produtivo entre todos os interessados é que os objetivos poderão ser conciliados, o uso múltiplo das águas poderá ser assegurado e a diversidade de interesses contemplada”, concluiu.

Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense

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