Bom dia • 23/04/2024
O documento preparado pela relatora, senadora Lídice da Mata, será votado no dia 10
Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Reional e Turismo (CDR), manhã do dia 03/11, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a apresentação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a Estruturação dos Destinos Turísticos. O documento foi produzido com base em duas audiências públicas realizadas pela Comissão que ouviu representantes do setor, incluindo o Ministro do Turismo, Vinicius Lages; e o Ministro Presidente do TCU, Augusto Nardes. A votação será na próxima quarta-feira, dia 10.
O relatório cumpre previsão regimental vigente, que estabelece que todas as comissões técnicas do Senado selecionem políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo, relacionadas à sua área de competência, para avaliação anual. Neste ano, por sugestão do presidente Valadares, a comissão escolheu este tema, por considerá-lo crucial para o desenvolvimento do setor. “Essa política pública tem o objetivo de apoiar a gestão, estruturação e promoção do turismo no país, de forma regionalizada e descentralizada”, destacou.
No texto, a senadora Lídice sugere que a Embratur seja transformada em pessoa jurídica de direito privado. Com a mudança, a instituição, que funciona como autarquia, poderia se organizar como fundação ou empresa pública, ganhando mais agilidade e flexibilidade no desempenho de suas funções. Além de defender a ampliação das dotações orçamentárias para o turismo, o relatório também recomenda ao governo a criação de indicadores para avaliação adequada do impacto das ações, seus reflexos na economia nacional e nas regiões.
Outra indicação é para o reforço do quadro de pessoal especializado do Ministério do Turismo e mais empenho na qualificação e capacitação profissional em políticas de investimento e promoção do turismo. O relatório sugere ainda que as emendas parlamentares ao Orçamento da União, destinadas à área, sejam mais qualificadas.
A senadora destaca, também, no documento a importância do turismo na impulsão da economia, com a dinamização das atividades nos locais visitados, geração de empregos e também de divisas. No mundo, o turismo movimenta cerca de US$ 4 trilhões e gera 280 milhões de empregos. Porém, o Brasil ainda estaria longe dos países líderes, ocupando apenas a 51ª posição no ranking geral de competitividade e detendo apenas 0,5% em relação a todo o fluxo mundial de turistas internacionais.
Por: Jornal Simãodiense jornalsimaodiense
